Temos consciência, então, que estudar é preciso para uma militância comunista mais qualificada, fortalecendo o poder na luta de ideias. Hoje me dedico a pensar as contribuições dos estudos de filosofia para nossa formação política, social e cultural. Mas o que é mesmo a filosofia? Em que situações de nossa vida usamos os conhecimentos de filosofia? Que relação há entre a filosofia e a política?
É comum se ouvir que a filosofia é importante porque ensina o indivíduo a pensar. É verdade, por meio do estudo dela ampliemos nossa capacidade de reflexão. No entanto, não é apenas esta ciência que ensina a pensar, as outras também contribuem para o desenvolvimento do pensamento, como a sociologia, a história, a geografia, entre outras tantas.
A filosofia, claro, tem como característica e metodologia científica fazer perguntas e provocar a reflexão por parte dos sujeitos envolvidos no processo de compreensão da realidade. A filosofia nos convida à reflexão, questionamentos, incita a dúvidas, tece relações entre as ideias e as concepções de mundo, ensina a perceber as ideologia nos discursos, enfim se dedica a pensar o próprio modo de pensar.
A palavra filosofia é de origem grega, significa amor à sabedoria. Philos significa amizade e sophia significa sabedoria. Então, o sentido da filosofia nos remete ao gostar, amar o conhecimento, ser amigo dele. Sempre que nos propusemos conhecer, vamos atrás dos saberes, questionamos os fatos ou fenômenos estamos realizando, de certa maneira, um exercício filosófico. Sendo assim, na participação na luta de ideias, tão importante aos comunistas, a capacidade de argumentação, expressão dos princípios e concepções, podemos qualificar tudo isso se agregarmos a nossa maneira de pensar lógicas da filosofia.
A filosofia surgiu como conhecimento racional da ordem do mundo ou da natureza. Por isso, filosofia é associada à concepção de mundo: esforço racional para conhecer o universo como uma totalidade ordenada e dotada de sentido; fundamentação teórica e crítica dos conhecimentos e das práticas (FMG2).
A filosofia possibilita a apropriação do conhecimento racional. Mas o que significa ser racional, ter racionalidade desenvolvida? Isso é algo complexo, mas tem a ver com o hábito de pensar bem antes de chegar a conclusões, explicar os nexos de um fonômeno ou fato, reunir várias causas e procurar chegar a uma conclusão ou conclusões, fazer perguntas, buscar a resposta para elas, estabelecer relações entre os detalhes sem perder de vista a totalidade, raciocinar, refletir, argumentar e justificar, observar as diversas dimensões dos fenômenos ou fatos para definições, fazer o cálculo antes de tomar decisões, elaborar argumentos lógicos e coerentes, defender ponto de vista mediante justificativas, pensar para além da aparência, juntar ideias dispersas, por vezes divergentes, para expressar algo e utilizar a imaginação lógica para definir um pensamento.
A filosofia, ao buscar a relação entre o mundo e o conhecimento que se tem sobre ele, sempre pergunta sobre as verdades postuladas e tem por principal atitude a reflexão, fundada no questionamento, na dúvida. . A atitude filosófica consiste em indagar sobre certezas aceitas pelo senso comum ou pela religião e até mesmo pela ciência (FMG).
Em face do tem sido dito, a filosofia nos conduz do senso comum ao conhecimento científico. Senso comum é aquele conhecimento sem questionamento, respostas simples, deslocadas da totalidade, às vezes, baseado nas tradições, mitos, crenças, superstições, fenômenos sobrenaturais, no ouvi falar, enfim, muitas vezes não tem comprovação ou lógica. Já o conhecimento científico precisa ser testado, sobreviver a críticas, justificado na prática ou através da racionalidade.
No mundo da política o conhecimento científico é fundamental. É por intermédio dele que explicamos os significados e os sentidos do se deseja defender. Ao interagir nos conceitos o sujeito pode constituir poder às suas ideias. Para defender novas relações sociais, uma nova sociedade, é indispensável esse tipo de conhecimento, visto que os defensores do atual modelo de sociedade se articulam e disseminam sua ideologia por meio do conhecimento científico.
O conhecimento científico faz parte do poder ideológico. Que, por sua vez, é objeto de estudo pela filosofia.
O domínio do conhecimento ajuda a superar a superstição e a fé cega. Mas não é suficiente para superar valores negativos próprios das condições de exploração, como o individualismo, o voluntarismo, os preconceitos (raciais, étnicos, de gênero) e as condutas deles decorrentes. Daí a necessidade de fortalecer e cultivar valores humanistas, solidários e coletivistas, próprios da ética comunista (FMG).
O PCdoB, apoiado na filosofia marxista, reitera a necessidade de elevar a cultura e desenvolver valores como: o patriotismo, a solidariedade internacionalista, o respeito à inviolabilidade dos bens públicos, o coletivismo, a unidade política e ideológica, a disciplina consciente, a responsabilidade pessoal e social, o combate às discriminações de toda ordem, a crítica e a autocrítica, a disponibilidade e a abertura para o debate, entre outros (FMG).
Luiz Etevaldo da Silva
Secretário de Fopmação Política
sábado, 30 de março de 2013
quarta-feira, 27 de março de 2013
Importância de estudar para os comunistas
O PCdoB, então, tem claro que é necessário qualificar a visão sobre os princípios e concepções políticas para desenvolver racionalidades capazes de dialogar, argumentar, perceber as relações de poder na sociedade e, dessa maneira fortalecer a luta de ideias. Sendo assim, a participação dos comunistas nesse processo precisa superar a visão dogmática, voluntarista e ativista.
João Amazonas escreveu: “não há como negar que a educação comunista dos trabalhadores e das grandes massas da população é uma atividade importante e permanente da vanguarda proletária”. Então, estudar para os comunistas significa organizar espaços de compartilhamento de experiências teóricas e práticas, em que sujeitos mais intelectualizados dialogam com os iniciantes, gente do povo, trabalhadores. Com maneira diferenciada de compreensão, todos têm condições de crescer e desenvolver mais sua capacidade racional.
Estudar para os comunistas é um processo. Nos encontros de formação as temáticas tratadas para alguns pode não ser novidade, para outros nem tanto e outros quase totalmente desconhecidas, visto no dia a dia do seu trabalho não há oportunidade de reflexão sobre assuntos especificamente políticos.
Ao refletir sobre o marxismo-leninismo o militante vai compreendendo melhor o processo social, cultural, político e econômico. Nos cursos terão aulas, por exemplo, de filosofia, economia política e desenvolvimento, socialismo e partido, Estado e classes, entre outros. Mas há também o curso básico para os iniciantes sobre o programa Socialista, que também oportuniza apropriação de conteúdos importantes para a luta política.
Para Amazonas, “o socialismo somente renascerá com a força necessária para se impor como sistema dominante no mundo se houver partidos de perfil marxista identificados com princípios baseados na ciência social, orientando e dirigindo a luta por uma sociedade nova e melhor”. Ele diz que o socialismo será, também, resultado de luta ideológica, fundamentada para criar processos culturais, e, assim, se constituir em poder social. O embate de ideias é uma das características da transição do capitalismo ao socialismo.
Os processos ideológicos capitalistas não estão aí por acaso, ao natural, são construções pensadas, estudadas, articuladas e difundidas no meio social. Sendo assim, para que as mudanças no campo socialista se ampliem é indispensável aos comunistas se apropriarem cada vez mais de conhecimentos para fazer frente ao poder constituído. Cada comunista com níveis de compreensão diferenciadas, de acordo com sua escolaridade e militância, todos são importantes nesse processo de transição do capitalismo para o socialismo.
A transição passa pela participação dos comunistas em diferentes instâncias sociais: nas famílias, escolas, igrejas, ambientes de trabalho, de lazer, etc., assim, em diversificados espaços da sociedade se tem possibilidade de disseminar a ideologia socialista/comunista. A sinergia socialista pode se propagar pelos territórios das dinâmicas sociais. A vitória comunista será uma construção histórica, de homens e mulheres com vontade vencer. “Comunista sem energia e vontade de vencer, pobre de conhecimentos teóricos, ajuda muito pouco a causa do socialismo” (Amazonas).
No curso de formação política da Fundação Maurício Grabois (FMG) está claro: É necessário estudar para apropriar-se do conhecimento elaborado, nos vários campos do saber; preparar-se para participar da produção intelectual avançada; armar-se para o enfrentamento da luta de ideias.
As elaborações teóricas, para serem entendidas, devem ser estudadas. Precisamos conhecer os fundamentos das ideias que defendem a ordem estabelecida e os fundamentos das teorias que a elas se opõem, porque nos fornecem os instrumentos para justificar a necessidade e a possibilidade de construção de outra ordem (FMG).
É necessário estudar para entender a sociedade e refletir sobre tendências de seu desenvolvimento e possibilidades de sua transformação (FMG).
Na região de Ijuí (RS) 2013 será um ano de intensa formação política, com um curso de nível I marcado para os dias 4 e 5 de maio, com cerca de 16 horas, e outros cursos permanentes do Programa Socialista (CPS), em tempo de 3 ou 4 horas, com pequenos grupos, em diferentes espaços da cidade ou do campo.
Luiz Etevaldo da Silva
Secretário de Formação do
PCdoB-Ijuí/RS
terça-feira, 26 de março de 2013
Oposição estava certa. Projeto de CC’s continha erros
Resumo da Sessão Legislativa realizada na segunda-feira, 25 de março de 2013.
Mandato da Vereadora Rosane Simon
Mulher cidadã emociona plenário
Na noite desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores, aconteceu a solenidade de entrega do Troféu Mulher Cidadã. Foram homenageadas Dilce Basso Varaschini, indicada pela Emater, Noeli Batista Baldissera, pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus e Tânia Maria de Lima Malheiros, pela Paróquia São Geraldo.
A vereadora Rosane Simon parabenizou Dilce, Noeli e Tânia e saudou a todos presentes, ressaltando a importância do prêmio. Para ela são três mulheres que demonstram força e solidariedade. “Acredito que essa homenagem está retomando o seu intuito inicial, com estas mulheres que fazem a diferença para a sociedade, trazendo um pouco de esperança de um mundo melhor para nós”. Rosane disse que é necessário lutar pela igualdade de direitos, para que as mulheres possam mostrar seu valor. “Não queremos flores, queremos as mesmas oportunidades, respeito e igualdade”.
Porém, a noite ainda aguardava emoções aos presentes. Em seu discurso, Tânia Malheiros falou sobre o que é ser cidadão e da importância disso. “Devemos ser aqueles que resguardam a lei. Que fiscalizam”, disse. Tânia lembrou a tragédia na boate Kiss, reafirmando os direitos constituídos em lei. "Eu tinha assegurado em lei o direito à vida, mas a vida da minha filha foi roubada. Eu sou uma mulher que trabalha, que reside, que paga seus impostos. E eu só quero que os direitos e deveres sejam executados. Que seja assegurado o direito à vida aos cidadãos, como estabelecido na Constituição Federal", comentou.
Oposição estava certa. Projeto de CC’s continha erros
O processo nº 053/2013, que refere-se a criação e exclusão de Cargos de Confiança do Executivo Municipal, foi reencaminhado pelo executivo ao legislativo. A redação do projeto continha diversos erros, conforme relatório: "Ocorre que no momento da elaboração da Redação Final do referido Projeto de Lei, verificou-se a existência de um equivoco de ordem material na descrição da relação de Cargos Comissionados". O que comprova a preocupação demonstrada pela oposição na semana passada, quando o projeto foi aprovado a toque de caixa pela base governista. Novamente nesta semana, os vereadores de oposição solicitaram mais prazo para avaliar a proposta. Porém novamente, com 8 votos a favor e 6 contra, o pedido foi negado. O projeto então foi à votação e os vereadores da oposição se retiraram, com exceção da vereadora Rosane Simon, que votou contra o projeto. O Projeto que altera os Cargos foi aprovado pela base governista.
Rosane Simon lamentou novamente a forma com que a proposta tramitou no legislativo, principalmente por conter algumas propostas importantes. “Gostaria muito de analisar este projeto com calma, não só pela sua complexidade. Ao passo em que ele contém este absurdo que é a criação dos secretários adjuntos com salários de R$ 8 mil, ele contem também boas iniciativas como a criação da Coordenadoria da Mulher, uma luta que travamos a tanto tempo e certamente poderíamos contribuir, e as Secretarias de Habitação e Esporte e Cultura”.
Após a votação, os Vereadores da oposição comeram pizza em repúdio a aprovação do projeto.
“Lamento que a aprovação tenha sido feita dessa maneira, tão rápida. Somos representantes da sociedade e temos o direito e principalmente o dever de analisar esta proposta. Quem garante que não há novos erros?” Apesar de elogiar algumas iniciativas, Rosane lembrou que os servidores municipais também são contra o projeto. “Se o executivo não tinha como dar nenhum aumento real para o funcionalismo, como justificar estes novos cargos de R$ 8mil para a comunidade. Pensamos que é mais justo um aumento para os servidores, de 2% ou 5%”, disse Rosane.
Preocupação com a Cotrijuí
Rosane Simon também mostrou a preocupação com relação a situação da Cooperativa Agropecuária & Industrial. Fundada em 1957, é uma importante empresa do município e da Região. “Minha preocupação é com a postura da nova direção, pois já tivemos reuniões, assembleias e audiências. Porém, o que está sendo tratado não está sendo cumprido. Na ultima audiência no Ministério Público, a direção não compareceu. Acredito que uma empresa com o porte e o capital social da Cotrijuí, mereça ser tratada com respeito e responsabilidade, não só pela nova direção, mas por todas as forças da sociedade”.
Rosane Simon, que também é Presidenta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, entende que é necessária uma grande mobilização de forças para realizar ações imediatas que recoloquem a empresa no rumo.
PCdoB comemora 91 anos
Usando dos espaços do pequeno e do grande expediente, Rosane saudou o aniversário do Partido, comemorado na mesma data e lembrou dos deputados cassados em 48 e que tiveram seus mandatos devolvidos pela Câmara Federal nesta semana.
“Estes parlamentares foram personalidades marcantes da história e da cultura brasileira, como o grande romancista Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois e João Amazonas, personagens históricos da luta pela democracia brasileira através de bravas resistências ao Estado Novo e à ditadura militar de 1964-1985. Por isso é que saúdo o meu partido, o PCdoB, por sua história e por sua luta”.
O Partido recebeu os cumprimentos dos vereadores Ricardo Adamy e Daniel Perondi do PMDB e do vereador César Busnello do PSB.
Mandato da Vereadora Rosane Simon
Mulher cidadã emociona plenário
Na noite desta segunda-feira, na Câmara de Vereadores, aconteceu a solenidade de entrega do Troféu Mulher Cidadã. Foram homenageadas Dilce Basso Varaschini, indicada pela Emater, Noeli Batista Baldissera, pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus e Tânia Maria de Lima Malheiros, pela Paróquia São Geraldo.
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| Helena Marder e Rosana Tenroller, as homenageadas: Tânia Maria de Lima Malheiros, Noeli Batista Baldissera e Dilce Basso Varaschini e a vereadora Rosane Simon |
Porém, a noite ainda aguardava emoções aos presentes. Em seu discurso, Tânia Malheiros falou sobre o que é ser cidadão e da importância disso. “Devemos ser aqueles que resguardam a lei. Que fiscalizam”, disse. Tânia lembrou a tragédia na boate Kiss, reafirmando os direitos constituídos em lei. "Eu tinha assegurado em lei o direito à vida, mas a vida da minha filha foi roubada. Eu sou uma mulher que trabalha, que reside, que paga seus impostos. E eu só quero que os direitos e deveres sejam executados. Que seja assegurado o direito à vida aos cidadãos, como estabelecido na Constituição Federal", comentou.
Oposição estava certa. Projeto de CC’s continha erros
O processo nº 053/2013, que refere-se a criação e exclusão de Cargos de Confiança do Executivo Municipal, foi reencaminhado pelo executivo ao legislativo. A redação do projeto continha diversos erros, conforme relatório: "Ocorre que no momento da elaboração da Redação Final do referido Projeto de Lei, verificou-se a existência de um equivoco de ordem material na descrição da relação de Cargos Comissionados". O que comprova a preocupação demonstrada pela oposição na semana passada, quando o projeto foi aprovado a toque de caixa pela base governista. Novamente nesta semana, os vereadores de oposição solicitaram mais prazo para avaliar a proposta. Porém novamente, com 8 votos a favor e 6 contra, o pedido foi negado. O projeto então foi à votação e os vereadores da oposição se retiraram, com exceção da vereadora Rosane Simon, que votou contra o projeto. O Projeto que altera os Cargos foi aprovado pela base governista.
Rosane Simon lamentou novamente a forma com que a proposta tramitou no legislativo, principalmente por conter algumas propostas importantes. “Gostaria muito de analisar este projeto com calma, não só pela sua complexidade. Ao passo em que ele contém este absurdo que é a criação dos secretários adjuntos com salários de R$ 8 mil, ele contem também boas iniciativas como a criação da Coordenadoria da Mulher, uma luta que travamos a tanto tempo e certamente poderíamos contribuir, e as Secretarias de Habitação e Esporte e Cultura”.
Após a votação, os Vereadores da oposição comeram pizza em repúdio a aprovação do projeto.
“Lamento que a aprovação tenha sido feita dessa maneira, tão rápida. Somos representantes da sociedade e temos o direito e principalmente o dever de analisar esta proposta. Quem garante que não há novos erros?” Apesar de elogiar algumas iniciativas, Rosane lembrou que os servidores municipais também são contra o projeto. “Se o executivo não tinha como dar nenhum aumento real para o funcionalismo, como justificar estes novos cargos de R$ 8mil para a comunidade. Pensamos que é mais justo um aumento para os servidores, de 2% ou 5%”, disse Rosane.
Preocupação com a Cotrijuí
Rosane Simon também mostrou a preocupação com relação a situação da Cooperativa Agropecuária & Industrial. Fundada em 1957, é uma importante empresa do município e da Região. “Minha preocupação é com a postura da nova direção, pois já tivemos reuniões, assembleias e audiências. Porém, o que está sendo tratado não está sendo cumprido. Na ultima audiência no Ministério Público, a direção não compareceu. Acredito que uma empresa com o porte e o capital social da Cotrijuí, mereça ser tratada com respeito e responsabilidade, não só pela nova direção, mas por todas as forças da sociedade”.
Rosane Simon, que também é Presidenta do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ijuí, entende que é necessária uma grande mobilização de forças para realizar ações imediatas que recoloquem a empresa no rumo.
PCdoB comemora 91 anos
Usando dos espaços do pequeno e do grande expediente, Rosane saudou o aniversário do Partido, comemorado na mesma data e lembrou dos deputados cassados em 48 e que tiveram seus mandatos devolvidos pela Câmara Federal nesta semana.
“Estes parlamentares foram personalidades marcantes da história e da cultura brasileira, como o grande romancista Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois e João Amazonas, personagens históricos da luta pela democracia brasileira através de bravas resistências ao Estado Novo e à ditadura militar de 1964-1985. Por isso é que saúdo o meu partido, o PCdoB, por sua história e por sua luta”.
O Partido recebeu os cumprimentos dos vereadores Ricardo Adamy e Daniel Perondi do PMDB e do vereador César Busnello do PSB.
No aniversário, PCdoB lança a Escola Municipal de Formação
Ato solidário
No dia de seu aniversário, como já é costume a 3 anos consecutivos, a militância foi incentivada ao ato solidário de doação de sangue. “É uma atividade com bastante significado porque, antes de mais nada, ser comunista é ser solidário”, explica a vereadora do Partido em Ijuí, Rosane Simon.
Curso de formação será em maio
No jantar, o presidente do Partido Ângelo Schiavo fez o anúncio oficial da Escola Municipal de Formação, que já está em atividade. “Um dos princípios da atuação militante no PCdoB é o estudo e neste sentido, o Partido se propõe a formar quadros para o desafio de compreender a realidade social do país e trabalhar para o seu desenvolvimento com igualdade e justiça”.
A escola conta com cerca de 10 professores, entre eles quadros experientes como Junior Piaia, Rosane Simon, Agenor e Terezinha Castoldi. O Coordenador Pedagógico do curso e Secretário de Fomação do Partido, Luiz Etevaldo da Silva, explica que a meta da escola e intensificar o Curso do Programa Socialista (CPS), de nível básico, preparando a militância para o curso nível 1, que será realizado nos dias 4 e 5 de maio deste ano.
O CPS é um curso rápido, em vídeo, que apresenta o Partido e suas ideias ao militante. O curso de nível 1 aprofunda o debate, sendo dividido em aulas de filosofia, economia política, emancipação da mulher, partido e socialismo. A meta é que todo filiado do partido faça o CPS e se houver interesse, realize também o curso de nível 1.
Junior Piaia, que dará aulas de economia política na escola, disse que o partido realiza um esforço nacional de formação em virtude do 13º Congresso do PCdoB. “Neste congresso faremos um intenso debate, reformulando o nosso Programa Socialista para o Brasil e debatendo os rumos do partido e de sua luta. Por isso é importante que a militância esteja preparada para este debate, com conhecimento da realidade nacional e local, para contribuir com o Partido nesta tarefa”.
Uma agenda com tutores foi organizada para realizar o CPS durante os sete dias da semana e em 3 turnos. “Sabemos que há o interesse das pessoas e muitas vezes não há a disponibilidade de tempo. Por isso montamos uma agenda flexível para darmos oportunidades a todos”, disse o Presidente Ângelo Schiavo.
Militantes interessados em participar do curso, devem procurar a sede do partido ou entrar em contato com a assessoria de gabinete da Vereadora Rosane Simon, no legislativo.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Câmara devolve mandato de deputados cassados em 1948
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| Jandira Feghali |
Em seu discurso, a deputada Manuela d´Ávila (RS), líder do PCdoB na Câmara, disse que homenageava a todos esses deputados no mês em que o seu partido faz 91 anos e tem em sua história ideais e pessoas que lutam pela democracia e pelos direitos humanos.
“Eu faço uma homenagem a todos eles e à luta pelos direitos humanos, a mesma que eles fariam para que a Câmara dos Deputados continue viva, lutando pela democracia”, disse Manuela, estendendo a homenagem a Jandira, que assistia, em lágrimas, os discursos que se sucederam em comemoração ao fato.
O ato de cassação – considerado incoerente e ilegítimo perante a Constituição Federal democrática de 1946 – atingiu o mandato de 14 parlamentares eleitos em 1945, pelo Partido Comunista do Brasil, para a Assembleia Constituinte de 1946 e cumulativamente para Câmara pelos quatro anos subsequentes.
Estes parlamentares foram personalidades marcantes da história e da cultura brasileira, como o grande romancista Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois e João Amazonas, personagens históricos da luta pela democracia brasileira através de bravas resistências ao Estado Novo e à ditadura militar de 1964-1985.
Além destes deputados, também, foram cassados, por terem sido eleitos pelo Partido Comunista do Brasil: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.
Decisão arbitrária
O ato de cassação, segundo conta Jandira na justificativa do seu projeto, remonta a 7 de maio de 1947, quando o Superior Tribunal Eleitoral, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, por três votos a dois, cancelou o registro do Partido Comunista do Brasil, numa decisão arbitrária, desde sempre considerada um erro judiciário que manchou o regime democrático consagrado pela Constituição de 1946.
De imediato, o Partido Comunista do Brasil recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão. Nesse ínterim foi editada a Lei nº 211, de 7 de janeiro de 1948, que objetivou extinguir o mandato dos parlamentares vinculados a legendas partidárias que tiveram cassadas o respectivo registro.
Com base nessa lei – sancionada após a diplomação e posse dos deputados – a Mesa da Câmara declarou extintos os mandatos dos 14 deputados legitimamente eleitos e empossados no dia 10 de janeiro de 1948, em Resolução publicada no Diário do Congresso de 11 de janeiro de 1948.
Um pouco de história
Em 1985, o então presidente da República, José Sarney, recebeu, no Palácio do Planalto, o constituinte comunista de 1946, João Amazonas, acompanhado do então deputado federal pelo PMDB baiano, Haroldo Lima, e ali foi anunciada a volta da legalidade do Partido Comunista.
Em 23 de junho de 1988, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu a concessão do registro definitivo do Partido Comunista do Brasil. O Judiciário revogou, assim, o equívoco de 1947. Mas nada ainda havia sido feito em relação aos mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil, arbitrariamente extintos em 1948.
“Além da mácula jurídica e da inconstitucionalidade existentes na Resolução da Mesa da Câmara dos Deputados, há também uma mácula política de um ato antidemocrático de cassação de parlamentares eleitos pelo povo. Esta proposta busca reparar esse duplo erro, fazendo Justiça à história e à nação brasileira”, concluiu Jandira.
Avança proposta de devolução do mandato de Luiz Carlos PrestesJá no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do aprovou, também nesta quarta-feira (20), o projeto que declara nula a Resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948 que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont. O projeto, apresentado pelo senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB na Casa, será encaminhado para votação no Plenário da Casa.
O relator do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), após verificar que não foram apresentadas emendas, defendeu sua aprovação, “visto que não há vícios de constitucionalidade, juridicidade ou técnica legislativa. Antes, pretende sanar vício de inconstitucionalidade presente na Resolução de 9 de janeiro de 1948 desta Casa Legislativa que extinguiu o mandato do Senador Prestes”.
Na justificação de sua proposta, o senador Inácio sustenta que Prestes, eleito senador pelo Partido Comunista do Brasil em 1945, com a maior votação proporcional da história política brasileira até então, é ainda hoje reverenciado por suas atividades políticas e militares, caracterizadas pelo nacionalismo e pela defesa das camadas sociais oprimidas.
Prestes tinha o direito a ocupar uma cadeira no Senado até 31 de janeiro de 1955, mas a Mesa do Senado Federal declarou extinto seu mandato e de seu suplente, Chermont, em 9 de janeiro de 1948, por meio de Resolução baseada na Lei nº 211, de 7 de janeiro de 1948, que previa a extinção do mandato dos parlamentares eleitos sob legendas partidárias que tiveram o registro cassado.
Segundo Inácio, a medida contra Prestes “feriu as garantias constitucionais do direito adquirido e do ato jurídico perfeito previstos no § 3º do art. 141 da Constituição Federal de 1946, uma vez que a referida Lei nº 211 foi publicada após o cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por três votos a dois, em 7 de maio de 1947, numa decisão equivocada e considerada um erro judiciário que manchou o novo regime democrático consagrado pela Constituição”.
Com informações Portal Vermelho
terça-feira, 19 de março de 2013
Criação de cc's com salários de R$ 8 mil gera indignação na população
Resumo da Sessão Legislativa realizada na segunda-feira, 19 de março de 2013.
Mandato da Vereadora Rosane Simon
Questões para a Secretaria de Desenvolvimento Rural
Na sessão legislativa desta segunda-feira (18), esteve presente o Secretário de Desenvolvimento Rural, Julio Gabbi, para expor as ações desenvolvidas e o planejamento da secretaria durante o ano. A vereadora Rosane Simon questionou o secretário com relação a manutenção das estradas no interior do município. Rosane quis saber se existe um diagnóstico das ações mais urgentes e se a secretaria conta com a estrutura necessária em máquinas, equipamentos e pessoal para a manutenção das estradas. “Sabemos que há uma grande urgência na manutenção de alguns pontos”, complementou a vereadora.
O secretario Julio Gabbi disse que Ijuí possui cerca de 1800km de estradas mapeadas. “Temos um trabalho planejado e um levantamento periódico, além de um cronograma de trabalho para as partes mais críticas”, disse. O secretário reconheceu que a pasta não possui uma estrutura adequada de equipamentos e pessoal e citando o “grande volume de chuvas” desde meados do ano passado, justificou possíveis problemas. “Nós não temos teto para trabalhar e dependemos das condições do tempo”.
Lei da Posse responsável é aprovada
Desde o primeiro ano de mandato, a vereadora Rosane Simon fez da luta pelo direito dos animais uma de suas bandeiras. Após vários debates que se estenderam durante todo o primeiro governo Ballin/Bira, sem que nenhuma ação governamental fosse implementada, nesta sessão finalmente foi aprovada a lei de autoria de uma comissão composta por entidades da sociedade civil, em conjunto com o executivo, para regulamentar e dar apoio a causa.
“Hoje damos o passo inicial para enfrentarmos uma situação que entristece muitos de nós: o maltrato e o abandono de animais. Batalhamos durante muito tempo por políticas públicas que criassem regras e definissem ações e responsabilidades. Quero dar meus parabéns e cumprimentar a AIPAN (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural), a APV (Associação dos Protetores da Vida) e a AAAI (Associação dos Amigos dos Animais de Ijuí) pelo trabalho desenvolvido e solicitar ao executivo que cumpra a sua parte.
A comissão havia encaminhado uma emenda à lei solicitando que ela entrasse em vigor imediatamente e não em 180 dias como estava previsto no texto original. O líder de governo, vereador Darci Pretto alegou a inconstitucionalidade da proposta porque, segundo ele, esta induziria custos ao executivo.
“Decidimos então por acatar a proposta do líder e aprovar de uma vez por todas esta lei importante e que está em debate desde o início do ano passado. Vamos estar atentos Ajudando para que as ações tenham início o mais breve possível”, explicou Rosane.
Reforma administrativa causou polêmica
Três projetos encaminhados pelo executivo causaram polêmica entre os vereadores governistas e os vereadores da oposição. Os três modificavam a estrutura administrativa do governo, criando secretarias e coordenadorias, designando atribuições, criando e remanejando cargos em comissão.
Os três projetos, cada um com grande volume de páginas e itens, deram entrada na segunda-feira dia 11. Com apenas 7 dias para analisar e debater as propostas, a oposição solicitou através de um pedido de vistas, mais tempo análise.
A vereadora Rosane Simon justificou o pedido de vistas lembrando que recentemente o Ministério Público extinguiu cargos em comissão por serem irregulares. “Este é um tema complexo e as leis possuem vários itens que temos que analisar com mais profundidade. O assunto é motivo de processos no MP e nós temos que ser, no mínimo, responsáveis, e analisar com mais critério estes projetos. É um atropelo querer votar um projeto deste tamanho e desta complexidade com tanta pressa”, protestou a vereadora.
Todos os vereadores da oposição se manifestaram no mesmo sentido, sendo aplaudidos por servidores municipais que estavam no plenário. Apesar dos protestos e do pedido de adiamento da votação, a bancada governista, com maioria na casa, rejeitou a proposta de adiamento.
“Faltou bom senso. Hoje nós estamos rompendo com uma questão importante nesta casa, que é o acordo entre as bancadas de respeitar os pedidos de vista”, disse a vereadora.
Com a rejeição do adiamento, os projetos foram a votação. Todos aprovados por 8 votos a favor(governo) e 6 contra (oposição).
Toda a bancada de oposição lamentou e protestou contra a forma com que os projetos foram apresentados. Os vereadores entendiam que haviam questões importantes no conteúdo da proposta, mas em especial com relação a criação de 13 cargos em comissão de secretários adjuntos com salários de R$ 8 mil, a oposição discordava.
Rosane Simon lamentou a criação de cargos embutidos na proposta de criação da Coordenadoria da Mulher e justificou seu voto contrario a proposta. “A muito tempo milito no movimento de mulheres revindicando e lutando pela criação desta coordenadoria em Ijuí. Houve um desrespeito à luta das mulheres. Depois de 4 anos de governo e inúmeras promessas, o executivo envolve este tema importante com esta indignidade e injustiça com os servidores públicos municipais e com a população do município que é a criação destes cargos com altíssimos salários”.
A vereadora ressaltou que no primeiro mandato deste governo reeleito, muitos recursos foram perdidos por falta de estrutura para implementação de políticas públicas de gênero. “Outras cidades como Santa Rosa e Três de Maio criaram as suas secretarias e coordenadorias e já estão com o trabalho bem adiantado, com casa de passagem para as mulheres vítimas de violência e com programas e políticas que promovem o combate à esta violência e às desigualdades entre homens e mulheres”, lembrou.
Rosane também mostrou sua indignação pela forma como a proposta de criação de cargos atinge os servidores públicos municipais e a população. “Nos debates do orçamento municipal só ouvíamos que o cobertor está curto e que não há dinheiro. Há estradas em má conservação e há a falta de médicos e enfermeiros nos postos dos bairros. Na vigília dos servidores soubemos de casos em que o trabalhador se desdobra para sobreviver com um salário próximo ao mínimo. Criar estes cargos de R$ 8 mil é uma contradição e uma afronta”, finalizou.
Encaminhamentos
Voto de pesar pelo falecimento da Secretária de Políticas para as Mulheres do estado, Márcia Santana, a pedido da bancada feminina e estendido a todas as bancadas.
Convite de todas as bancadas ao Presidente da Cotrijui, Vanderlei Fragoso, para participar da sessão do dia 15 de abril, para falar sobre a situação financeira da cooperativa.
Mandato da Vereadora Rosane Simon
Questões para a Secretaria de Desenvolvimento Rural
Na sessão legislativa desta segunda-feira (18), esteve presente o Secretário de Desenvolvimento Rural, Julio Gabbi, para expor as ações desenvolvidas e o planejamento da secretaria durante o ano. A vereadora Rosane Simon questionou o secretário com relação a manutenção das estradas no interior do município. Rosane quis saber se existe um diagnóstico das ações mais urgentes e se a secretaria conta com a estrutura necessária em máquinas, equipamentos e pessoal para a manutenção das estradas. “Sabemos que há uma grande urgência na manutenção de alguns pontos”, complementou a vereadora.
O secretario Julio Gabbi disse que Ijuí possui cerca de 1800km de estradas mapeadas. “Temos um trabalho planejado e um levantamento periódico, além de um cronograma de trabalho para as partes mais críticas”, disse. O secretário reconheceu que a pasta não possui uma estrutura adequada de equipamentos e pessoal e citando o “grande volume de chuvas” desde meados do ano passado, justificou possíveis problemas. “Nós não temos teto para trabalhar e dependemos das condições do tempo”.
Lei da Posse responsável é aprovada
Desde o primeiro ano de mandato, a vereadora Rosane Simon fez da luta pelo direito dos animais uma de suas bandeiras. Após vários debates que se estenderam durante todo o primeiro governo Ballin/Bira, sem que nenhuma ação governamental fosse implementada, nesta sessão finalmente foi aprovada a lei de autoria de uma comissão composta por entidades da sociedade civil, em conjunto com o executivo, para regulamentar e dar apoio a causa.
“Hoje damos o passo inicial para enfrentarmos uma situação que entristece muitos de nós: o maltrato e o abandono de animais. Batalhamos durante muito tempo por políticas públicas que criassem regras e definissem ações e responsabilidades. Quero dar meus parabéns e cumprimentar a AIPAN (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural), a APV (Associação dos Protetores da Vida) e a AAAI (Associação dos Amigos dos Animais de Ijuí) pelo trabalho desenvolvido e solicitar ao executivo que cumpra a sua parte.
A comissão havia encaminhado uma emenda à lei solicitando que ela entrasse em vigor imediatamente e não em 180 dias como estava previsto no texto original. O líder de governo, vereador Darci Pretto alegou a inconstitucionalidade da proposta porque, segundo ele, esta induziria custos ao executivo.
“Decidimos então por acatar a proposta do líder e aprovar de uma vez por todas esta lei importante e que está em debate desde o início do ano passado. Vamos estar atentos Ajudando para que as ações tenham início o mais breve possível”, explicou Rosane.
Reforma administrativa causou polêmica
Três projetos encaminhados pelo executivo causaram polêmica entre os vereadores governistas e os vereadores da oposição. Os três modificavam a estrutura administrativa do governo, criando secretarias e coordenadorias, designando atribuições, criando e remanejando cargos em comissão.
Os três projetos, cada um com grande volume de páginas e itens, deram entrada na segunda-feira dia 11. Com apenas 7 dias para analisar e debater as propostas, a oposição solicitou através de um pedido de vistas, mais tempo análise.
A vereadora Rosane Simon justificou o pedido de vistas lembrando que recentemente o Ministério Público extinguiu cargos em comissão por serem irregulares. “Este é um tema complexo e as leis possuem vários itens que temos que analisar com mais profundidade. O assunto é motivo de processos no MP e nós temos que ser, no mínimo, responsáveis, e analisar com mais critério estes projetos. É um atropelo querer votar um projeto deste tamanho e desta complexidade com tanta pressa”, protestou a vereadora.
Todos os vereadores da oposição se manifestaram no mesmo sentido, sendo aplaudidos por servidores municipais que estavam no plenário. Apesar dos protestos e do pedido de adiamento da votação, a bancada governista, com maioria na casa, rejeitou a proposta de adiamento.
“Faltou bom senso. Hoje nós estamos rompendo com uma questão importante nesta casa, que é o acordo entre as bancadas de respeitar os pedidos de vista”, disse a vereadora.
Com a rejeição do adiamento, os projetos foram a votação. Todos aprovados por 8 votos a favor(governo) e 6 contra (oposição).
Toda a bancada de oposição lamentou e protestou contra a forma com que os projetos foram apresentados. Os vereadores entendiam que haviam questões importantes no conteúdo da proposta, mas em especial com relação a criação de 13 cargos em comissão de secretários adjuntos com salários de R$ 8 mil, a oposição discordava.
Rosane Simon lamentou a criação de cargos embutidos na proposta de criação da Coordenadoria da Mulher e justificou seu voto contrario a proposta. “A muito tempo milito no movimento de mulheres revindicando e lutando pela criação desta coordenadoria em Ijuí. Houve um desrespeito à luta das mulheres. Depois de 4 anos de governo e inúmeras promessas, o executivo envolve este tema importante com esta indignidade e injustiça com os servidores públicos municipais e com a população do município que é a criação destes cargos com altíssimos salários”.
A vereadora ressaltou que no primeiro mandato deste governo reeleito, muitos recursos foram perdidos por falta de estrutura para implementação de políticas públicas de gênero. “Outras cidades como Santa Rosa e Três de Maio criaram as suas secretarias e coordenadorias e já estão com o trabalho bem adiantado, com casa de passagem para as mulheres vítimas de violência e com programas e políticas que promovem o combate à esta violência e às desigualdades entre homens e mulheres”, lembrou.
Rosane também mostrou sua indignação pela forma como a proposta de criação de cargos atinge os servidores públicos municipais e a população. “Nos debates do orçamento municipal só ouvíamos que o cobertor está curto e que não há dinheiro. Há estradas em má conservação e há a falta de médicos e enfermeiros nos postos dos bairros. Na vigília dos servidores soubemos de casos em que o trabalhador se desdobra para sobreviver com um salário próximo ao mínimo. Criar estes cargos de R$ 8 mil é uma contradição e uma afronta”, finalizou.
Encaminhamentos
Voto de pesar pelo falecimento da Secretária de Políticas para as Mulheres do estado, Márcia Santana, a pedido da bancada feminina e estendido a todas as bancadas.
Convite de todas as bancadas ao Presidente da Cotrijui, Vanderlei Fragoso, para participar da sessão do dia 15 de abril, para falar sobre a situação financeira da cooperativa.
segunda-feira, 11 de março de 2013
PCdoB debate projeto político, já pensando em 2014
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| Dia 25, aniversário do Partido, filiados farão novamente ato solidário de doação de sangue |
Junior Piaia, que em breve assumirá uma das diretorias vinculadas a Secretaria de Meio Ambiente do estado, disse que não é o momento de falar numa provável candidatura, mas de que a possibilidade é real. “O momento é de organizar o partido para este desafio. Em Ijuí as urnas nos mostraram que nosso posicionamento de oposição ao governo municipal está correto e o PCdoB se consolida neste campo. Faremos uma oposição apontando as deficiências e os erros desta administração mas que reconhece e que irá construir e contribuir com os avanços que forem realizados”.
Ângelo explicou que o debate será ampliado para as bases do partido, começando ainda nesta semana com uma reunião entre a Executiva e os candidatos a vereador nas eleições de 2012, preparando o debate da reunião ampliada do Comitê que acontecerá no próximo sábado, dia 16. A organização das atividades para a comemoração do 91º aniversário do PCdoB também esteve na pauta. A principal atividade será um jantar comemorativo no CTG Querência Xucra, no sábado dia 23. “Nas últimas eleições ampliamos bastante os nossos contatos e queremos convidar todos os filiados e amigos para esta atividade de comemoração”, convocou.
Segundo Ângelo, outra ação que será organizada nas próximas semanas é uma intensa mobilização para uma agenda de formação da militância. “Queremos organizar nossos quadros mais experientes para uma agenda intensiva de formação com base no Curso do Programa Socialista, o CPS. Consideramos a formação e o estudo da realidade um componente fundamental na atuação partidária e militante e, no ano em que realizamos o nosso 13º Congresso Nacional, é importante compreendermos esta realidade para contribuir nos debates e na formulação da política do Partido”. Esta agenda de formação será coordenada pelo Secretário de Formação, Luiz Etevaldo da Silva.
terça-feira, 5 de março de 2013
Executiva organiza atividades para 91º aniversário do Partido
A Executiva do PCdoB de Ijuí reunida na última semana começou a definir as atividades que farão parte das comemorações do 91º aniversário do Partido, no próximo dia 25 de março. Pela quarta vez consecutiva, os filiados farão uma campanha de doação de sangue neste dia.
Além do ato solidário, uma festa reunindo filiados e amigos deverá acontecer no dia 23, sábado, com local ainda a ser definido. Diversas atividade políticas também estão da programação. No próximo sábado (16), as 14:00hr, o Comitê do Partido fará a sua reunião ordinária e deverá encaminhar as definições sobre as atividades.
“Estamos convocando os nossos filiados para esta agenda importante das comemorações do aniversário do Partido. É um momento de festa mas queremos que seja também um momento de intensificar e ampliar a nossa participação militante”, explicou o Presidente do PCdoB, Ângelo Schiavo.
Uma reunião com todos os candidatos a vereador do Partido na última eleição também deve ocorrer ainda nesta semana. “Queremos ampliar e intensificar a nossa participação na sociedade, convocando também as nossas lideranças para nos ajudar nesta tarefa. Tivemos boas surpresas nesta eleições e queremos comemorar também os avanços que o partido produziu neste período eleitoral”, disse o Presidente.
Além do ato solidário, uma festa reunindo filiados e amigos deverá acontecer no dia 23, sábado, com local ainda a ser definido. Diversas atividade políticas também estão da programação. No próximo sábado (16), as 14:00hr, o Comitê do Partido fará a sua reunião ordinária e deverá encaminhar as definições sobre as atividades.
“Estamos convocando os nossos filiados para esta agenda importante das comemorações do aniversário do Partido. É um momento de festa mas queremos que seja também um momento de intensificar e ampliar a nossa participação militante”, explicou o Presidente do PCdoB, Ângelo Schiavo.
Uma reunião com todos os candidatos a vereador do Partido na última eleição também deve ocorrer ainda nesta semana. “Queremos ampliar e intensificar a nossa participação na sociedade, convocando também as nossas lideranças para nos ajudar nesta tarefa. Tivemos boas surpresas nesta eleições e queremos comemorar também os avanços que o partido produziu neste período eleitoral”, disse o Presidente.
sábado, 2 de março de 2013
Nota de pesar pelo falecimento do Camarada José Freitas
A Executiva do PCdoB de Ijuí, reunida na manhã deste sábado, recebeu com muito pesar e tristeza a notícia do falecimento do camarada José Freitas.
Agenor Castoldi, quadro histórico do Partido em Ijuí e no estado e que militou com José Freitas desde os tempos da JOC (Juventude Operária Católica), passando pela Ação Popular e depois no PCdoB, disse que Freitas era mais do que um Camarada, era um “Camarado do Peito”. “Entrei no Partido a convite do Freitas. Um quadro histórico, de grande capacidade de compreensão e de muita luta”.
Para a vereadora Rosane Simon, Freitas era um quadro com grande entendimento do Partido. “Escutá-lo foi sempre um prazer pelo entendimento que tinha do Partido tanto como militante ou sindicalista. Freitas traduzia isso na sua capacidade de levar o entendimento do PCdoB para dentro do movimento sindical e da militância diária”.
Junior Piaia disse que Freitas é um dos quadros que simboliza a luta do PCdoB no estado. “Um operário que atingiu consciência de classe e dedicou a sua vida na construção do Socialismo. Um exemplo militante para todas as gerações do Partido no estado”.
O Presidente do PCdoB de Ijuí, Ângelo Schiavo, lembrou que José Freitas, por diversas vezes esteve na cidade, onde ministrou cursos de formação. “Convivi com o Freitas nos últimos 4 anos na direção estadual. Um quadro experiênte com grande facilidade de compreensão dos movimentos sociais e da militância, além de um conhecimento profundo de Partido”.
Agenor Castoldi, quadro histórico do Partido em Ijuí e no estado e que militou com José Freitas desde os tempos da JOC (Juventude Operária Católica), passando pela Ação Popular e depois no PCdoB, disse que Freitas era mais do que um Camarada, era um “Camarado do Peito”. “Entrei no Partido a convite do Freitas. Um quadro histórico, de grande capacidade de compreensão e de muita luta”.
Para a vereadora Rosane Simon, Freitas era um quadro com grande entendimento do Partido. “Escutá-lo foi sempre um prazer pelo entendimento que tinha do Partido tanto como militante ou sindicalista. Freitas traduzia isso na sua capacidade de levar o entendimento do PCdoB para dentro do movimento sindical e da militância diária”.
Junior Piaia disse que Freitas é um dos quadros que simboliza a luta do PCdoB no estado. “Um operário que atingiu consciência de classe e dedicou a sua vida na construção do Socialismo. Um exemplo militante para todas as gerações do Partido no estado”.
O Presidente do PCdoB de Ijuí, Ângelo Schiavo, lembrou que José Freitas, por diversas vezes esteve na cidade, onde ministrou cursos de formação. “Convivi com o Freitas nos últimos 4 anos na direção estadual. Um quadro experiênte com grande facilidade de compreensão dos movimentos sociais e da militância, além de um conhecimento profundo de Partido”.
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