terça-feira, 4 de junho de 2013

Audiência Pública vai debater Dia de Combate à Homofobia em Ijuí

Resumo da Sessão Legislativa. 03 de junho de 2013.
Mandato do PCdoB, Vereadora Rosane Simon

Ofício do Grupo LGBTS/Pensar
ao legislativo
A Vereadora Rosane Simon retornou ao seu mandato na Câmara de Vereadores após um mês de licença. Neste período a vaga foi ocupada pelo suplente do PCdoB, Ricardo Pittas. Com o retorno da vereadora, voltou ao debate o Projeto de criação do Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia que gerou intensos debates nesta sessão plenária.

Na tarde desta segunda-feira o Movimento LGBTS/Pensar de Ijuí encaminhou ofício a Câmara de Vereadores pedindo a retirada do projeto de pauta. O documento é assinado pelo Diretor Presidente Dionato Marcos de Oliveira e pela Diretora de Projetos e Articulação Daiane Corrente de Moraes e alega que “tendo em vista os últimos acontecimentos, e o rumo das discussões acerca do projeto, bem como a dificuldade de expor os seus verdadeiros objetivos, decidimos solicitar a retirada do projeto de pauta e de votação, visto que somos os precursores do debate em questão”.

Rosane Simon foi a tribuna anunciar que não iria retirar o projeto e que este não era um projeto de um grupo de precursores, mas um projeto que diz respeito a toda a sociedade. Para defender a ideia, mostrou aos presentes um vídeo produzido pelo Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU) intitulado “O Enigma: A ONU Contra a
Homofobia” em que a organização afirma a sua luta por um mundo livre e igual e a que a luta a favor dos direitos LGBTS é luta pelos direitos humanos. Rosane Simon lembrou também que inicialmente o projeto foi apresentado por todas as bancadas, menos a do PMDB, e que diversos vereadores assinaram o projeto.
Página de Câmara de Vereadores de Ijuí indica demais
vereadores que assinaram a proposta
Assinaram como co-autores os vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Claudiomiro Gabbi Pezzetta, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Marildo Kronbauer, Rosana Maria Tenroller, Rubem Carlos Jagmim e o Presidente da casa Valmir Elton Seifert. (Link para a integra do projeto e assinaturas na página da Câmara Municipal de Ijuí)

“O item 44 do Programa Socialista para o Brasil, aprovado na 12ª Conferência Nacional do PCdoB em 2009 defende como bandeira uma vida social harmônica, afirmando lutar para que a sociedade resolva as contradições e tensões existentes no âmbito do povo e entre elas estão a promoção da igualdade social para que avance a construção de uma sociedade solidária e humanista , a luta prioritária contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social para os negros; proteção, harmonização, efetivação e garantia dos direitos das etnias indígenas. O Estado combaterá as opressões e discriminações que desrespeitem a liberdade religiosa, e a livre orientação sexual. Garantia dos direitos de crianças, adolescentes, jovens e idosos, e políticas de acessibilidade universal para as pessoas com deficiência. Tratamento das tensões e diferenças no âmbito do povo sempre em prol do fortalecimento da unidade da Nação. Nós não temos vergonha das nossas bandeiras, principalmente quando elas dizem respeito aos direitos humanos e por isso vou manter o projeto em pauta”, disse a Vereadora.

Os vereadores Ricardo Adamy e Darci Pretto mostraram contrariedade ao projeto. Darci Pretto mostrou-se irritado pela não retirada do projeto de pauta. “Achei que este debate já estava superado e que iria terminar hoje, com a sua retirada da pauta”, exclamou o vereador. “Sou radicalmente contra porque esta pratica é contra a natureza do ser humano, como dizem as sagradas escrituras”, complementou.

Rosane Simon retornou a tribuna na tentativa de explicar aos colegas que o projeto diz respeito a combater a violência e a discriminação. “Esta questão poderia se encerar na primeira semana, quando apresentei o projeto. Infelizmente, esta casa estendeu este debate alegando a minha ausência, mas temo que foi por medo de realizar o debate e de assumir posições diante da sociedade. A despeito dos risos e gracinhas que percebo de meus colegas e no plenário, inclusive de Secretários do Governo Municipal, vamos seguir com a proposta”.

Respondendo ao vereador Pretto, que havia dito que a Câmara tem questões mais importantes para debater e que este projeto seria um desrespeito, Rosane Simon rebateu. “A projeto de criar o Dia do Homem é sim uma brincadeira e um desrespeito não só com a sociedade mas também com a caminhada e com a luta das mulheres e dos grupos LGBTS. Faz-se muita polêmica sobre esta questão porque usa-se de muita hipocrisia”, comentou a vereadora.

Finalmente, após um mês de silêncio sobre a questão, alguns vereadores abriram sua opinião sobre o tema. Ricardo Adamy voltou a afirmar ser contra a proposta, entendendo, como o vereador Darci Pretto e o Vereador Marildo Krombauer, que este é um debate menor. “Temos tantos problemas mais importantes para debater”, afirmou.

Segundo Adamy, um pedido realizado pelo Vereador Andrei Cossetin sobre índices de casos de violência contra indivíduos LGBTS na cidade não apontou nenhum caso desse tipo. “Não há nenhum caso na cidade. Então para que vamos criar um dia contra o que não existe”. Rosane Simon interrompeu com uma pergunta: “será preciso uma morte para que façamos este debate?”

A Vereadora Rosana Tenroller disse que aquele não era um debate sobre moral ou de cunho religioso e que apoiava o pedido da retirada do projeto pelo Grupo LGBTS/Pensar. O Vereador César Busnello disse que o seu partido, o PSB é contra qualquer tipo de preconceito e que a Câmara de Ijuí estava se omitindo na defesa da constituição. “Os direitos das pessoas são fato. Nós não temos o direito de tirar direito de outras pessoas”, afirmou. Sob alegação de seguirem “os princípios bíblicos”, os vereadores Daniel Perondi e Marildo Krombauer declararam voto contrario a proposta.

“Vamos manter o debate. Temos a necessidade de ampliar o entendimento sobre esta questão para esclarecer os propósitos do projeto. Vamos chamar uma audiência pública na qual quero convidar a Dra.Maria Berenice Dias, que foi desembargadora e é advogada e presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Nacional e também a comunidade para aprofundarmos esta questão, para que ela não fique restrita a pequenos grupos e seus interesses políticos”, disse Rosane.

Homenagem ao Esporte Clube São Luiz
A diretoria do Esporte Clube São Luiz recebeu homenagem do legislativo pela conquista do título de Campeão Gaúcho do interior. Estiveram presentes a sessão o Presidente Ricardo Miron, o Vice-presidente Sadi Pereira e os Diretores João Carlos Bevilaqua, Marcos Treter e Pedro Pittol.

Diretoria do Esporte Clube São Luiz recebe homenagem do Legislativo
O Presidente Ricardo Miron explanou aos vereadores as dificuldades enfrentadas por um clube do interior para ser competitivo e ressaltou o grande esforço feito pela diretoria para esta conquista. “Temos a necessidade de nos qualificarmos cada vez mais para alcançarmos melhores resultados”, disse o presidente.

O Vice-presidente Sadi Pereira relatou a necessidade de a diretoria em conjunto com a comunidade “pensarem grande” com relação a investimentos e pediu maior empenho político para o aporte de recursos federais e estaduais no clube.

A Vereadora Rosane Simon lembrou alguns momentos do time no campeonato e disse que o time demonstrou muita raça e o apoio e a organização da diretoria, da torcida e do corpo técnico fez com que o cidadão ijuiense tivesse mais um motivo de orgulho da nossa cidade. “A perseverança e disciplina que vocês conseguiram dar para o time nos levou a esta conquista. Quero cumprimentar a todos em nome do PCdoB e dizer que temos muito orgulho desse título que ficará registrado na história do esporte no estado”.

Projetos e Indicações
Projeto de Lei

endo em vista os últimos acontecimentos, e o rumo das discussões acerca do projeto, bem como a dificuldade de expor os seus verdadeiros objetivos, decidimos solicitar a retirada do projeto de pauta e de votação, visto que somos os precursores do debate em questão”.
Nº 341/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados no âmbito do Município de Ijuí.

Indicações
Operação tapa buracos na Rua 25 de Julho, entre a 13 de Maio e a 7 de Setembro devido as péssimas condições da via e ao intenso fluxo pelo proximidade do Colégio Sagrado Coração de Jesus.

Manutenção de uma lâmpada acesa no Posto de Saúde do Bairro da Penha, pois os munícipes chegam muito cedo ao local para agendar consultas e ficam as escuras. A medida visa melhorar o acolhimento e a segurança no local.

Saudação ao Movimento Estudantil
Na intervenção que fez, a Vereadora Rosane Simon também tratou da Semana do Meio Ambiente e convidou a todos para participarem da Conferencia Municipal sobre o tema que se realiza na próxima sexta-feira, dia 07.

Rosane também defendeu a sua proposta de afixação de placas informando a capacidade máxima de pessoas em recintos fechados, lembrando o ocorrido na Boate Kiss em Santa Maria. “Esta medida não trará de volta à vida aqueles jovens, mas deve servir para nos alertar a tomarmos medidas a fim de evitar novos incidentes”.

A Vereadora fez também uma saudação especial ao Movimento Estudantil cumprimentando a chapa vencedora na eleição para o DCE da Unijui e a sua Presidenta Mariele Botega. Rosane estendeu a saudação à Virginia Barros, conhecida no Movimento Estudantil Nacional como Vic, que ao final do Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), realizado na última semana, foi eleita presidente da entidade. “É importante ver o empoderamento das mulheres e que estamos cada vez mais ocupando os espaços de decisão”, saudou. Rosane Simon solicitou a mesa o envio de ofício às duas entidades cumprimentando as presidentas eleitas. “Pela importância do movimento estudantil na mobilização da juventude brasileira nas pautas e debates importante para o pais”.

Por fim, Rosane Simon encaminhou aos colegas um abaixo assinado do Fórum pela Paz na Colômbia, evento realizado recentemente na capital do estado. O ato foi uma solicitação do Deputado Estadual do PCdoB, Raul Carrion. “Tenho certeza que compartilhamos a luta pela paz mundial e por este motivo encaminho aos colegas a Carta de Parlamentares do Mundo, movimento internacional pela paz”.

Um comentário:

  1. Parabéns ao PSB e PCdoB por honrar sua história à frente da luta pelos direitos das minorias!

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