Quadro de funcionários do executivo apresenta indícios de irregularidade

Resumo da Sessão Legislativa. 27 de maio de 2013.
Mandato do PCdoB, Vereador Ricardo Pittas

Em sua última sessão na Câmara de Vereadores, Ricardo Pittas apresentou supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As denúncias foram encaminhadas ao vereador que, após pedido de informação ao executivo de documentos com relação de cargos e funções, verificou casos de cargos que estão em desvio de função e funcionários que os trabalhadores desconhecem, por não comparecerem ao local de trabalho. Segundo estes dados, existem pelo menos três cargos supostamente irregulares na Secretária de Meio Ambiente.

“Estes cargos geram estranheza. Vamos aprofundar esta semana a investigação destas denuncias e também de outros funcionários que estão em desvio de função. Sabemos que existe sindicância sobre estes casos, mas é preciso agirmos com cuidado”, afirma o vereador.
Ricardo Pittas relatou que recentemente houveram apontamentos do Ministério Público sobre diversos cargos no executivo que, pela característica do desempenho da função, deveriam ser cargos concursados e estavam com uma nomenclatura de chefia para se tornarem cargos de confiança. “Existem cargos por exemplo, de porteiro do lixão, ou cargo para limpeza do Bosque dos Capuchinhos”, diz.

Moradores do Tiarajú voltam a sofrer com poluição de arroio
Um dos afluentes do Arroio Moinho, que corta o Bairro Tiarajú, voltou a demonstrar sinais de contaminação neste final de semana. Os moradores sofrem com o mau cheiro e há mortandade de peixes.
O caso e bem antigo. Testes realizados em 2006  confirmaram a hipótese inicial que apontava para redução do oxigênio na água. Com base no laudo, no dia da ocorrência, a situação estava particularmente agravada devido à descarga de grande geração de efluentes urbanos domésticos com altas cargas orgânicas, incluindo sabões, detergentes, proteínas, uréia, fosfatos e amoníacos que comprometeram a disponibilidade de oxigênio para os peixes acarretando a mortandade.

“Temos noticias que há uma empresa que joga seu esgoto nesse arroio. O município está alegando que a responsabilidade de fiscalização é do estado. O que queremos é que as providências sejam tomadas, já que este é um problema recorrente”.

Comentando o discurso do vereador Marildo Kronbauer, Pittas voltou a denunciar o uso de secante para limpar o mato ao lado dos trilhos de trem que cortam a cidade. “A questão é mais grave, porque recebemos a denúncia de que o secante é despejado por um trem, enquanto este passa pela via férrea e me preocupa muito o despejo de veneno em meio a área urbana”, disse.

Presença do secretário de Desenvolvimento Urbano
Com a participação do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ubiratan Erthal, os vereadores puderam indagar o gestor sobre questões como mobilidade, obras e embelezamento do município.
O vereador Ricardo Pittas questionou a atual gestão com relação ao plano de mobilidade e por que ele ainda não estava em prática. Outra preocupação apresentada pelo vereador Pittas foi a falta de fiscalização de obras e a necessidade de um cuidado maior com o embelezamento da cidade.

“Apresentamos várias questões relativas a problemas na área urbana e rural e ao que me parece, a única fiscalização que existe é por parte dos cidadãos. Cito como exemplo o caso de uma calçada que estava sendo construída de forma irregular e a mobilização das pessoas nas redes sociais, foi que surtiu efeito, pois a obra teve de ser refeita”, comenta.

A Assistente Social da APAE/Ijuí Sissa de Aguiar
e a Presidenta da entidade, Marina Odete Kuss

APAE e negligência da Boate Kiss
A direção da APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ijuí, também se fez presente na sessão de ontem (27). A diretora Marina Odete Kuss, falou sobre a Instituição. Pediu segurança na área da sede, também comentou sobre o projeto de abrigos para as pessoas carentes que frequentam a APAE.

“Buscamos parcerias para ver de que forma é possível dar para essas 10 pessoas um local digno de moradia. Aproveito para convidar para o tradicional churrasco, no 16 de junho, ao valor de 30 reais”.

O vereador saudou a criação Núcleo de Amigos, Parentes e Sociedade em Geral na Defesa dos Direitos dos Cidadãos Vítimas da Negligência do Caso Kiss – Santa Maria, que aconteceu ontem na Praça da República. “Ainda bem que não tivemos nenhuma tragédia hoje. Pois estávamos com o plenário cheio e percebemos o quanto demoramos, sem nenhum pânico, para evacuar este local. Imaginem o que teria acontecido em uma situação de risco”.

Indicações
Foram realizadas indicações de conserto de buraco feito pela CORSAN na Travessa Amapá esquina com Dona Leopoldina e também na Rua Mato Grosso próximo a Escola Ijuizinho

Outra indicação feita pelo gabinete foi a poda de árvores na Travessa Amapá. Os galhos estão obstruindo a iluminação pública e no meio da rede de energia, sujeito a curtos circuitos em caso de vento.

Tribuna Popular foi ocupada por evangélicos
O pastor, conferencista, radialista, empresário e segundo vice-presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas O Brasil para Cristo, Jorge Fontoura, ocupou o espaço da Tribuna Popular nesta sessão. A Tribuna Popular é um espaço destinado a entidades e pessoas que queiram se manifestar. Ela ocorre sempre na ultima sessão do mês, sendo indicada por um gabinete da Câmara de Vereadores, assim como manifestou-se Dionato de Oliveira, diretor do Movimento LGBT Pensar.

Evangélicos lotaram o plenário do legislativo ijuiense

 A manifestação, realizada com o plenário absolutamente lotado de evangélicos foi para demonstrar a posição destas entidades contra o Projeto que institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, apresentado pela Vereadora Rosane Simon em co-autoria com outros vereadores.

Fontoura afirmou que os evangélicos respeitam os homossexuais, contudo veem como pecado, a partir da palavra de Deus, a prática do homossexualismo. Citando trechos da bíblia, argumentou que essa opção pode ser mudada. “Temos vários participantes da nossa congregação que eram traficantes, travestis e homossexuais, que hoje já não realizam mais está prática, se arrependeram da vida que levavam”.

Segundo o pastor, o Dia de Combate à Homofobia vai “incentivar uma prática que é contrária à palavra, àquilo que Deus deixou”. Ele solicitou que os vereadores pensem antes de votar e atentem para o fato que “quando estamos separados de Deus, não há benção. A decisão de vocês irá repercutir no céu”, comentou Fontoura.

Paulo Braga é integrante do  Movimento LGBT Pensar de Ijuí e estava presenta na sessão. Ele acredita que é uma posição pessoal do pastor considerar os homossexuais pecadores. Segundo ele, o homossexualismo é mascarado “por medo e preconceito da família e da sociedade”.
Paulo discorda do argumento de que apresentado pelo Pastor Jorge Fontoura de que é possível optar em rejeitar a homoafetividade. “Sabemos que não é uma opção. A criança, o adolescente, não sabe o que se passa e é julgada, pela escola, pela sociedade, pelos pais. Acaba descobrindo quando esse sentimento é maior e não consegue lutar contra. Isso não é uma escolha. Ela nasce assim”.

Ele comenta que o projeto refere-se a combate a violência e a discriminação pelas diferenças. “Não queremos um dia do Orgulho Gay, queremos respeito, assim como respeitamos. Assim como os crentes e cristãos são discriminados, os homossexuais também são”.

Combate à violência e a discriminação é motivo de polêmica?

Encontra-se tramitando no legislativo o projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate a Homofobia, apresentado pela vereadora Rosane Simon e assinado por outros vereadores. O debate está estacionado nas comissões da casa, apesar do pedido feito pela bancada do Partido de que o projeto fosse colocado em pauta.

Reproduzimos abaixo Editorial do jornal O Repórter, edição de domingo, 19 de maio de 2013, que coloca algumas questões importantes sobre este debate.

O PCdoB afirma seu compromisso, integrante do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, de lutar contra qualquer tipo de discriminação e contra a violência.

Direito de livre expressão

Uma das principais premissas de uma Democracia – em sua essência – é o direito de livre expressão, de livre manifestação. No entanto, em alguns momentos isso não acontece no caso do Brasil. É o que se vê agora no debate interno que envolve os vereadores no que se refere a aprovação ou não do projeto de autoria da vereadora Rosane Simon(PcdoB) que propõem um dia de combate a homofobia, lesbofobia e transfobia. Apenas dois vereadores tiveram coragem de dar a cara a tapa e se manifestarem contra o projeto: Ricardo Adamy(PMDB) e Darci Preto(PDT).

Os outros vereadores comentam a boca pequena, nos corredores da Câmara uma posição contrária, mas não tem coragem de vir a publico dizer o que pensam. Empurram com a barriga a votação do projeto, sob a alegação de que a proponente da matéria encontra-se em licença. No entanto, o que ocorre na Câmara de Vereadores de Ijuí é algo interessante, pois dentro do Legislativo, é comum os repórteres ouvirem manifestações contra o projeto. Fica a pergunta: porque não coloca-lo em votação?

Os integrantes do movimento LGTBS tem todo o direito de saber quem são os que estão a favor  os que estão contra a proposta. No entanto, de forma covarde, alguns vereadores fazem gozações, criticam, mas não vem a publico dizer que são contra e por quais motivos. O fato é que o projeto ficará em banho maria nas comissões até o retorno de Rosane Simon, o que deverá ocorrer somente no mês de junho. Até la, se ouvirão manifestações pró e contra o projeto. O fato é que vivemos numa Democracia, em que pese não perfeita, mas que permite a convivência e coexistência pacífica de todos os tipos de correntes. Os pastores evangélicos, reunidos a portas fechadas, também com medo da reação da opinião pública, já se posicionaram , mesmo que extra oficialmente contra o projeto. 

Não se trata aqui de dar razão ao grupo A, ou grupo B. Trata-se isso sim de exigir que todos tenham posicionamentos claros para serem favoráveis ou contrários. No entanto, os argumentos que justifiquem estes posicionamentos devem ser claros. Não se aceita mais que as pessoas que convivem em sociedade, venham a esconder posicionamento, valores. É preciso que todos sejam cristalinos, especialmente os que detém cargos públicos. Se a câmara, em sua maioria, quer votar contra o projeto, que vote , mas justifique. Não criem subterfúgios para empurrar literalmente com a barriga um projeto que vai gerar polêmica no momento em que for a votação.

Tenham coragem e se posicionem.

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Ainda sobre o debate do Dia de Municipal de Combte a Homofobia, postamos o vídeo produzido pelas Organização da Nações Unidas sobre a questão:
O Enigma: ONU contra a homofobia

Pittas cobra espaço de ensaios para os grupos étnicos

Resumo da Sessão Legislativa. 20 de maio de 2013.
Mandato do PCdoB, Vereador Ricardo Pittas

Problemas de iluminação no interior ainda não foi resolvido
Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20), o vereador Ricardo Pittas (PCdoB) iniciou sua fala no plenário lamentando a falta de iluminação pública no Interior. “Ainda estamos sem luz na Vila Floresta. Não recebemos o projeto do executivo, mas continuamos esperando”, disse.
O local está sem iluminação pública há mais de 5 meses.  São 19 poste, mas apenas um está com lâmpada, que fica acessa 24 horas e está situado em frente à Igreja. Em fevereiro deste ano foi realizada reunião para tentar solucionar o problema. Os moradores se propuseram a comprar o material pedindo ao Departamento Municipal de Energia de Ijuí  a mão de obra. A proposta não foi aceita e o Demei afirmou que solucionaria a questão em uma semana.
Após exposta a situação o executivo decidiu encaminhar à Câmara de Vereadores, até o dia 10, um projeto que prevê a autorização para que o município contrate o Demei, a fim de realizar a manutenção do sistema de iluminação publica na área urbana e rural do município.
Porém no dia 14 foi assinado, entre o Município de Ijuí e o Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), convênio de manutenção e serviços de iluminação pública até janeiro de 2014.
O convênio estabelece que os serviços de iluminação pública serão prestados pelo Demei,  em contrapartida, caberá ao município realizar os investimentos nos serviços e no material empregado. O convênio também prevê a conjugação de esforços e recursos objetivando a instalação e manutenção dos serviços de iluminação pública na área rural do município, conforme as condições do acordo operativo firmado  entre o município e a Ceriluz.

Valorização das etnias
O vereador lembrou que foi muito cobrado quando criticou projeto de lei aprovado em ano anterior que destinava valores para o aluguel de um espaço de ensaios para os grupos étnicos. “Recentemente em evento com a Secretária de Turismo do estado pudemos perceber o quanto as etnias são importantes para o desenvolvimento da economia e do potencial turístico da região. No entanto, critiquei aquele projeto porque não resolvia o problema, tanto que ele não foi renovado e no momento as etnias continuam sem um espaço para ensaios”.

Pittas cobrou uma solução definitiva para o problema e lembrou que o prédio da antiga Estação Férrea foi cedido ao município e está abandonado.  “Assinado o termo de doação, a área continua abandonada. Se este espaço fosse destinado para a UETI, como já havia sido divulgado, poderia ser um centro cultural, utilizado como espaço de ensaios, apresentações, gastronomia pelos grupos. É uma pena este espaço estar ocioso, criando mato ao redor”, explica.

No dia 18 de abril de 2012, o Poder Executivo assinou o contrato de cessão de uso gratuito do local, com a finalidade de instalar o Centro Cultural. Na ocasião esteve presente a vereadora Helena Stum Mader responsável pela iniciativa que será executada pela Coordenadoria Especial de Cultura. O projeto tinha como objetivo gerar um espaço de aprendizagem e cultura, por meio de oficinas de artesanato, música, teatro, dança e outros.

O vereador fez ainda uma denúncia. Ao passar pelo local recentemente, verificou que o mato havia “secado”. “Ao que me parece passaram secante, pois a vegetação estava seca. Isto é ilegal é importante que este fato seja verificado, pois isto é crime ambiental”, disse.

Novos asfaltos não tem drenagem pluvial
Pittas saudou a administração pelo asfaltamento de diversas ruas da cidade, porém observa que em diversos lugares estão ocorrendo alagamentos devido a falta de drenagem pluvial. Segundo o vereador, em alguns lugares os canos até foram enterrados, mas não foram construídas bocas de lobo para a captação. “Não há bocas de lobo e se continuar nesse ritmo, em breve teremos uma cidade alagada. Já temos em alguns locais alagamentos, como na rua José Bonifácio, próximo ao novo prédio do Schirmann. Isto ocorre exatamente porque nenhuma das ruas possui essa drenagem”

Para Ricardo as obras estão sendo mal feitas e terminam encarecendo, onerando ainda mais a população.  “Temos que ter planejamento nas obras públicas e cuidado para que este tipo de problema não seja mais verificado. Ficamos felizes com o asfalto novo, mas é preciso que tenhamos esse cuidado”.

Pedidos de Informação
O vereador Ricardo Pittas realizou um pedido de informação referente à Escola Soares de Barros. Questionando quando será feita a cobertura do Ginásio da Escola. As crianças do educandário sofrem em dias de calor e nos dias de chuva não podem utilizar o ginásio.

Pittas ainda indagou sobre a utilização do espaço que fica ao lado da escola que era usado pelos escoteiros, pois a escola gostaria de voltar a utilizar o espaço para a Educação Infantil e eventos da escola.

Anteprojeto de Lei
Elaborado pelo vereador Ricardo Pittas o Anteprojeto de  Lei que Cria Gratificação Por Assiduidade, Permanência e Metas para os médicos da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Segundo o edil a  gratificação por assiduidade, permanência e metas visa fixar o médico de família no programa, evita o constante rodízio e também, com a melhora da gratificação, criar mais um atrativo para que tenhamos candidatos nos concursos.

“Sabe-se que hoje os médicos estão se desvinculando do serviço público estatutário migrando para a contratação via CISA que oferece uma remuneração mais atraente sem tantas exigências em relação ao serviço”, justifica. Para Pittas desta forma será corrigida esta distorção.

Homenagem aos 40 anos do Jornal da Manhã
Em comemoração aos 40 anos do Jornal da Manhã e 17 anos da Rádio Jornal da Manhã, estiveram presentes na sessão da Câmara de Vereadores de ontem (20) Maristela Moreira, editora chefe do JM, e Douglas Brum, representante comercial da rádio. Maristela comentou sobre a credibilidade que o Jornal preza e têm com seus assinantes e leitores. Douglas explanou que o meio de comunicação está sempre aberto para que os vereadores possam expôr seus projetos e propostas. Os vereadores falaram da importância do veículo para a comunidade ijuiense.

Taís Machado
Ass. Gabinete

Fotos Cibele Schubert
Ass. Câmara

Vereador Ricardo Pittas expôs falha na fiscalização de obras no município

Resumo da Sessão Legislativa. 13 de maio de 2013.
Mandato do PCdoB, Vereador Ricardo Pittas
 
Situação das obras do Imeab, Cemitério Jardim  e passeios públicos foram debatidos nesta segunda-feira
Utilizando o pequeno expediente o vereador Ricardo Pittas relatou visita que realizou ao IMEAB, juntamente com os vereadores Rubem Jagmin e Andrei Cossetin (PP). “Fomos conhecer as obras de reforma do educandário e encontramos uma situação lamentável, o que nos entristeceu”. O Vereador relatou algumas falhas na execução da obras. Um pedido de informação será encaminhado ao Executivo para investigar se existem falhas na execução e na fiscalização.

Pittas ainda respondeu às declarações do Senhor Prefeito Municipal que em duas entrevistas à emissoras de rádio disse que os vereadores teriam invadido o IMEAB e não teriam se apresentado à Diretora da escola. “Em nenhum momento invadimos o local, como foi alegado. Nos apresentamos e realizamos o nosso dever com os cidadãos desta cidade que é o de fiscalizar, respeitando as instituições”, afirmou.

Pittas também encaminhou requerimentos e pedidos de indicação com relação aos passeios públicos e os cemitérios do município. “Trouxe fotos pra que posam ver a situação do Cemitério Jardim, que não tem calçadas. Existem construções onde deveriam ter apenas lápides. Coxilha de campo. Não há passeio”, constatou.

A situação do Cemitério Principal não é muito diferente, as ruas de acesso estão sem calçamento. “Como o executivo pode exigir que o cidadão respeite as leis, como a das calçadas, se o próprio executivo não cumpre as leis do município? Há diversos prédios com preoblemas de licenciamento que deveriam ser fechados, devido ao fato de não possuírem alvará”.

Ricardo Pittas ainda retomou o debate sobre a iluminação pública no interior. “O problema é que o Demei diz que a culpa é da Prefeitura. E ficam nesse jogo de empurra - empurra. O Projeto que o prefeito disse que viria não veio. Espero que durante o meu perído na Câmara tenha a satisfação de encontrar os postes com iluminação no interior”, disse.

Acusações
A bancada da situação por dois momentos, através dos vereadores Darci Pretto e Rosana Tenroller, criticaram a atuação de Ricardo Pittas, com acusações a sua pessoa e aos fatos envolvendo o PCdoB na Secretaria de Meio Ambiente do Estado. A Vereadora Rosana Tenrroler chegou a atacar o Governo do seu próprio partido, através de acusações ao PCdoB na Secretaria de Meio Ambiente, dizendo que o PCdoB constrange o Governador Tarso Genro.

Categórico, Ricardo Pittas rebateu as acusações lendo notícia veiculada na mesma tarde em  que o  Governor Tarso Genro anunciou a posse de Neio Lúcio Pereira, do PCdoB, como novo Secretário de Meio Ambiente. “Isso mostra que o partido tem a confiança do Governador. Sempre defendemos que tudo seja apurado e que os responsáveis sejam punidos. Saímos fortalecidos desse processo e continuamos esperando as investigações”.

Projeto que cria o dia municipal de combate a homofobia está parado nas comissões
A vereadora licenciada Rosane Simon (PCdoB) e o Vereador Ricardo Pittas, entregaram recurso ao presidente do legislativo para que o projeto que Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia – processo nº 201/2013, fosse incluído na Ordem do Dia na Sessão. O projeto esta parada nas comissões da casa no entendimento de que a autora do projeto, a vereadora Rosane Simon, estaria ausente.

“Temos a plena convicção de que o projeto está parado nas comissões porque os vereadores não querem que ele vá a plenário evitando expressarem suas opiniões com relação a este tema que é polêmico, mas que precisa ser debatido pela sociedade”, explicou Rosane.
Para o PCdoB, as justificativas que os demais vereadores estão usam para atrasar a apreciação da matéria não tem base regimental pois todos os prazos já foram cumpridos e mais sete vereadores assinaram a proposição, como co-autores, podendo assim defender o projeto em plenário. Além disso, a vereadora está representada por seu suplente, vereador Ricardo Pittas (PCdoB).

Em resposta ao recurso o presidente da Câmara, Valmir Seifert afirmou que não houve assinaturas suficientes nos pareceres das comissões e por este motivo o projeto não foi à pauta. “Esperamos que o projeto seja votado na próxima semana e que o debate seja estabelecido em plenário, as claras. Não há porque este debate ocorrer em quatro paredes. Sabemos que há pressão de alguns setores da sociedade contra a questão, mas não há relação deste projeto com questões morais ou religiosas. Esta proposta combate a discriminação e a violência e são bandeiras de luta de uma sociedade justa”, concluiu Rosane Simon.

Equipe Drones  participa da Sessão
Divulgando o esporte pouco conhecido no estado e país, mas em ascensão, esteve presente na Câmara de Vereadores na noite de ontem (13) o presidente e treinador da Equipe Drones de futebol americano de Ijuí Reinaldo Soares. A equipe tem 9 meses de atuação em Ijuí e conta com 57 atletas. A Federação de Futebol Americano, em que o time está cadastrado, tendo estatuto e documentação exige que o nome tenha ligação com o município em que atua. “Por isso escolhemos o nome Drones, zangões em inglês, pois tem relação ao título de Colmeia do Trabalho que Ijuí carrega”, explica Reinaldo.

Para Soares o esporte é bem eclético, para todos os tipos físicos e incluindo aqueles que não se adaptavam a outras práticas físicas. Ele ainda ressaltou que a Equipe tem por finalidade o desenvolvimento do Esporte Amador sem nenhuma discriminação. “Entramos no campeonato gaúcho para adquirir experiência. Já temos Seleção brasileira de futebol americano, e será realizado primeiro campeonato mundial, mostrando a ascensão deste esporte que estamos divulgando”, comenta.

O vereador Ricardo Pittas (PCdoB) parabenizou a equipe em nome do seu partido. “Muito me alegra ver estes jovens e pioneiros em um esporte difícil. Porque aquele movimento que se tem de fazer com a bola, arremessando-a em espiral, para mim parece impossível”, brincou o vereador.

CPS prepara militantes para a fundação do PCdoB em Braga

A fundação do PCdoB na cidade de Braga foi precedida na noite desta quinta-feira (08) pelo Curso do Programa Socialista realizado para o grupo que está a frente da fundação do Partido na cidade. O município de Braga tem cerca de 3800 habitantes e está localizado no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, próximo as cidades de Santo Augusto, Três Passos e Tenente Portela.

O CPS foi organizada pela direção do PCdoB de Ijuí. O tutor do curso foi o Secretário de Comunicação Adriano Schröer. O Presidente do Partido Ângelo Schiavo e a militante Tamires Okasezki acompanharam o curso. Ângelo, que conjuntamente com Junior Piaia e José Padilha estão dando suporte a fundação do PCdoB na cidade fez a apresentação da proposta do curso. “Para vocês que estão chegando no Partido, um dos pilares da militância no PCdoB é a formação através do estudo e do conhecimento do nosso programa para o Brasil e da realidade brasileira”.

O núcleo que prepara a fundação do Partido na cidade é composto por professores e trabalhadores na educação. Juliano Antonio da Silva, elogiou e agradeceu a iniciativa do Partido em formação. “Foi muito importante para nós este curso porque, apesar de já conhecermos o Partido, tivemos a oportunidade de conhecer melhor as propostas e os objetivos do PCdoB. É importante saber que o Partido tem um projeto de nação alinhado com a defesa do povo e dos trabalhadores”.

O grupo está no momento convidando mais pessoas ao ato de fundação do PCdoB em Braga. Ângelo Schiavo reafirmou a disposição da direção de Ijuí em dar suporte e apoiar a iniciativa. “Nosso crescimento é fundamental para a nossa luta. A ação de vocês em fundar o Partido aqui em Braga é um ato histórico e muito importante para nós”, concluiu.

Comentário de Claudio Brito na Rádio Gaúcha sobre a posição do Partido frente a Operação Concurate

Ausencia de iluminação pública preocupa moradores da Vila Floresta

Preocupado com a péssima situação da iluminação pública no Distrito de Vila Floresta, o vereador Ricardo Pittas conversou com moradores da localidade na tarde de ontem, (07). A informação é que o local está sem iluminação há mais de 5 meses.  São 19 postes, mas apenas possui lâmpada. O único posta tem sua lâmpada acesa durante as 24 horas do dia e está localizado em frente à Igreja, segundo informações do senhor Lir Copetti, morador da localidade.

O Senhor Copetti reclama, considerando que cerca de 50% da receita do município vem do interior, totalizando um valor aproximado de 144 milhões, porém apenas 2% é repassado a comunidade rural. “Acho um desaforo com a comunidade. Todos aqui estão com seus impostos em dia e a Vila toda está sem luz”, comentou.

Em fevereiro deste ano houve uma reunião para tentar solucionar o problema. Os moradores até se propuseram a comprar o material pedindo ao Departamento Municipal de Energia de Ijuí  a mão de obra. A proposta não foi aceita e o Demei afirmou que solucionaria a questão em uma semana.

Outro morador, o senhor Claudio Eickhoff, relata que o descontentamento na distrito é unanime. “Iluminação pública é uma obrigação da Prefeitura, não deveríamos estar brigando por isso”, afirma Eickhoff.

Além da iluminação pública, a comunidade pede ainda o encascalhamento e patrolamento da estrada, pois melhoraria o escoamento dos grãos da safra. Além de facilitar o acesso e alavancar o comercio local.

Ricardo Pittas toma posse na Câmara de Vereadores

Resumo da Sessão Legislativa. 06 de maio de 2013.
Mandato do PCdoB, Vereador Ricardo Pittas

Substituindo a vereadora Rosane Simon (PCdoB), que solicitou licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de trinta dias, assumiu nesta segunda-feira, (06) o vereador Ricardo Pittas (PCdoB), que  em sua primeira sessão na Câmara de Vereadores de Ijuí  começou inovando, transmitindo o plenário através do canal http://www.justin.tv/ricardopittas.

O vereador explanou sobre a fraude que vem ocorrendo no programa Bolsa Família. Questionando por que o Executivo ainda não divulgou o nome dos servidores envolvidos. “Há algum tempo, fui acusado de me ausentar por 15 minutos do consultório e meu nome foi parar na mídia. Agora, o prefeito diz que não pode revelar a lista de envolvidos. Ora, a regra precisa valer para todas as sindicâncias. Ou o prefeito admite que o meu processo é as custas de perseguição política”, disse.

O vereador pediu o afastamento da secretária de Desenvolvimento Social, Neiva Agnoletto, e dos funcionários denunciados. “Existem contradições que não foram explicadas, primeiro não sabiam quem eram os 18 funcionários, agora afirmam que sabem quem são os 29 envolvidos. Fico confuso, são 18 ou 29?”, indagou.

Pittas lembrou ainda outras sindicâncias que estão sendo apuradas,  como a que apura suposta sabotagem na garagem municipal, e situações que não foram tomadas providencias, como lixo na praça, uma calçada que jamais foi construída no cemitério. "Há alguns dias, um procurador de Justiça dizia que há esculhambação na prefeitura de Ijuí.  A situação está caótica, nos Distritos de Floresta e Santana os moradores estão às escuras, mas nem o Demei e nem a prefeitura são responsáveis pelos reparos. E essa situação me preocupa, porque esta cidade quer ser um polo de crescimento industrial", completou.

70 anos de CLT
O juiz Luís Ernesto dos Santos Verçozzi, juiz titular da Vara do Trabalho em Ijuí, saudou os vereadores. Verçozzi relembrou o histórico dos trabalhadores antes da criação das leis trabalhistas a exploração, com as duras jornadas de trabalho, trabalho infantil. Comentando sobre a opressão dos trabalhadores, até a intervenção do governo na criação de leis.

“Neste ano em que a CLT completa 70 anos temos muito que comemorar.  É ela que guia para as melhores condições para os trabalhadores. É ela que diz sobre os rumos que pretendemos para  o nosso país”, afirmou o juiz.

Homenagem ao Futebol Feminino Esporte Clube Ijuí.
Marli Nast Lourenzon, dirigente Futebol Feminino Esporte Clube Ijuí, agradeceu o espaço na Câmara de Vereadores.  Destacou como é difícil atuar no futebol feminino, não só em Ijuí, mas como no Brasil inteiro. “Só luto porque as meninas batalham junto comigo”, afirmou Marli.   Agradeceu aqueles que apoiam o futebol em Ijuí e também comentou dos títulos que o Esporte Clube Ijuí recebeu e parabenizou as jogadoras do time.

A dirigente comentou faltam recursos para que o trabalho do futebol feminino continue sempre. “O esporte deveria ser uma prevenção, esporte não tem rico, não tem pobre, ele atinge todas as classes sociais”, disse.

Na oportunidade Ricardo Pittas, parabenizou o futebol feminino, afirmando que há atletas que recebem bolsa do governo federal e que o poder público poderia, através de seminários propagar estas discussões. “Me solidarizo com o São Luiz e com o futebol feminino, e assim como o Ministro Aldo Rebelo, do meu partido, digo que há projetos para desenvolver o esporte em nosso município”, disse.

Novamente em pauta a Cotrijuí
Os vereadores Darci Preto (PDT), Tito Varaschini (PDT), Marcos Barriquello(PDT), Helena Stum Marder  (PDT), Rosana Tenroller (PT), Daniel Perondi (PMDB) e Chico Seifert (PDT),  demonstraram preocupação com a situação da Cotrijuí, pedindo posição para que possam solucionar o problema da Cooperativa.

A preocupação maior é que as críticas e encaminhamentos que este problema vem tomando sejam de cunho político, os vereadores pediram a união de todos os colaboradores da Cooperativa. E propuseram buscar as lideranças federais ajuda para a cooperativa. Nenhum dos edis acredita na falência, pois causaria um grande impacto na economia regional.

Ricardo Pittas  (PCdoB), afirmou que fica feliz em saber que a vereadora Rosane Simon foi a primeira a levantar essa questão no Legislativo e que o assunto tem sido constante nas reuniões do partido que está preocupado com a situação da Cooperativa. Em diversas sessões esta foi a pauta da que relatou as situações enfrentadas pelos funcionários que seguem com salários atrasados, associados sem respostas e demais envolvidos com a empresa. Afirmando que a Cooperativa estava sendo desmantelada e que empregados qualificados estão sendo demitidos e substituídos por novos, que estão sendo pagos pelo dobro do salário que recebiam.

A vereadora também entregou pessoalmente um ofício em nome dos trabalhadores da Cotrijui, ao governador Tarso Genro. No documento o Sindicato manifesta o seu agradecimento ao Governo do Estado pelo esforço em buscar uma alternativa para a crise, agradecendo também a atenção com as questões que envolvem os trabalhadores da cooperativa.

O leninismo para além do dogmatismo II

Vladímir Ilitch Lénine destacou-se no seu tempo como um grande intelectual, filósofo, economista, político, publicista, orador, legando-nos uma extensa e valiosíssima obra com 55 volumosos tomos. Mas na memória dos povos ficará para sempre como o líder do proletariado mundial, o criador do partido bolchevique, o organizador da primeira revolução socialista vitoriosa e o fundador do primeiro Estado socialista – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Jornal Avante).

Para Lênin o Partido era fundamental nos processos de vanguarda revolucionária. Porém necessita ser uma instituição provida de princípios organizativos, com unidade ideológica, concepções que deixassem claro o que se pretende ao lutar politicamente. Que socialismo se deseja para além das ilusões burguesas, em que as pessoas tenham no trabalho, como forma ontológica e história, o fundamento para organizar a nova sociedade. Nela o resultado do trabalho seria para o bem-estar humano, para todos, não apenas para uma elite econômica provida do poder econômico.

O trabalho em uma sociedade em transição do capitalismo para o socialismo é a base da organização social, cultural, econômica e política. A própria organização se constitui em trabalho político, por isso seu sucesso depende do conhecimento, da experiência reflexiva acumulada, principalmente da concepção marxista. “O proletariado na sua luta pelo poder, não tem outra arma senão a organização” (Jornal Avante). E partido organizado requer fundamentação teórica para se relacionar com a prática, para leitura das estruturas e conjunturas. A práxis (ação-reflexão-ação-reflexão) é indispensável a um partido revolucionário, Lênin nos ensinou.

O leninismo é uma filosofia que nos provoca a pensar, não seguir modelos prontos para adotar em determinados situações históricas, não olhar para o marxismo como se fosse receita. Lênin sempre comabteu o dogmatismo, bem como o voluntarismo e ativismo para a ação política. Para ele cada momento histórico requer novas olhares, novas perspectivas de táticas políticas, por isso valorização o estudo dos princípios e concepções para uma sociedade socialista. Pra formação da militância política, organização do partido, das instituições que podem contribuir para formação subjetividades emancipatórias.

Do estudo do pensamento de Lênin, fica-nos a persuasão de que a característica mais profunda de seu método, de sua mentalidade, é o sentido da concreticidade histórica, a consciência da historicidade. "A análise concreta da situação concreta é a alma viva, a essência do marxismo". Essa advertência, que reaparece mais de uma vez, parece-nos caracterizar o modo pelo qual ele se situa diante do marxismo (Gruppi).

Para Lênin não há lugar para ações involuntárias, sem propósitos definidos e fundamentados cientificamente. Cada militante tem, independente da sua formação, condições se necessidade de conhecer os princípios e concepções do marxismo. É o leninismo-marxista, como filosofia revolucionária para o século XX, que parte da lógica política e social de Marx e avança, ganhando outras performances de acordo com as exigências da atualidade.

Assim, ele parte - com um emprego do marxismo que já é incrivelmente maduro - da investigação da específica situação histórica russa, do modo peculiar pelo qual o capitalismo se desenvolve nesse país. A investigação da especificidade russa serve-lhe para fundar a posição do proletariado diante da democracia burguesa, assim como a necessidade da sua hegemonia (Gruppi). A atuação política, dessa maneira, constitui-se em desafio para ser desvendado por meio da investigação científica, estudo, racionalidade, visão dialética, então, reforça a importância dos intelectuais, que no esforço de compreensão das mais complexas ideias, compartilham com os demais sujeitos da participação política.

A convicção de Marx e Engels de que o marxismo não é um dogma, mas um método para a ação, é assim em Lênin algo muito forte; trata-se de uma ideia frequentemente repetida, sobretudo nos momentos de virada histórica e quando surgem novas situações políticas (Gruppi). Como método de ação o marxismo precisa ser visto, portanto, algo que precisa ser pensado, refletido, questionado, adequado a situações específicas, enfim ser entendido em movimento, um eterno vir a ser, de construção e reconstrução, sob novos olhares e perspectivas epistemológicas. “A teoria revolucionária não é dada para sempre; ela generaliza, elevando ao nível da consciência, a experiência histórica. Todas as vezes que - a história, como Lênin observa, "jamais se repete" - todas as vezes que se põem à práxis tarefas novas, as conquistas teóricas alcançadas até aquele momento não bastam mais e colocam-se novas tarefas de investigação e de elaboração”.

O marxismo, portanto, não é uma teoria universal que contenha em si todas as respostas; não é uma "filosofia da história" da qual possam ser deduzidas todos os momentos históricos. É o método que permite compreender o processo histórico em sua determinação concreta. Não é possível nenhuma separação entre método e teoria. O método só é tal enquanto se vale de categorias científicas, resultantes da tomada de consciência dos elementos que constituem o processo da história (Gruppi).

O marxismo-leninismo é esse processo de associar o contexto histórico aos olhares, investigações, do atual curso da história. Tomar Marx como teórico importante, mas não utilizar suas ideias sem uma reflexão crítica de como isso se adequa ao movimento atual. A concepção de Lênin é marcada pela dialética entre a ciência (Marxismo) e a realidade, leitura dela, a partir do movimento das racionalidades provenientes das reflexões realizadas, dos estudos e dos esforços de entendimento.

Luiz Etevaldo da Silva
Secretário de formação

Escola de formação retoma as atividades em Ijuí

Aconteceu neste final de semana o Curso de Iniciação ao Marxismo-Leninismo Nível 1, realizado pelo PCdoB de Ijuí. O curso traz noções gerais sobre a teoria marxista e é uma das etapas de formação do militante do Partido.

Em Ijuí a Escola Municipal de Formação foi reorganizada e retomou as suas atividades no mês de abril, a princípio realizando os Cursos do Programa Socialista. O CPS é um curso básico em vídeo. “Retomamos o processo de formação de nossa militância realizando o CPS e convidando pessoas a conhecerem o Partido, se filiarem e também ampliarem seus conhecimentos participando do curso de nível 1”, explicou Ângelo Schiavo, presidente do PCdoB de Ijuí.

Primeira turma em 2013 teve 8 alunos

No processo de organização da formação, foram realizados 4 Cursos do Programa Socialista, com a participação de 26 pessoas, dentre estas 11 não filiados. Houveram duas filiações após a realização do CPS. “Estamos trabalhando com o CPS para buscar maior participação da militância no curso de nível 1, além de buscarmos filiações. Queremos realizar outro curso de nível 1 no segundo semestre, antes de nossa conferência municipal”, disse Ângelo.

Débora Mass foi convidada ao curso realizando o CPS. Foi o seu primeiro contato com o Partido. “Achei a metodologia muito boa, bem dinâmica e os instrutores são qualificados, que transmitiram as informações com clareza”. Para Débora, a maior dificuldade foi a carga horária em um final de semana todo. “Sugiro que se pense em fazer o curso em dois sábados ou em dois domingos”.

Vereadora Rosane Simon falou sobre o tema
"Emancipação das Mulheres"

O curso de nível 1, nesta retomada, teve a participação de 8 pessoas e mobilizou 8 professores para 6 temas, todos com formação em nível 2 ou 3: Filosofia (Luiz Etevaldo e Nilo Fricke), Estado e Classes Sociais (Alisson Legonde e Arnildo Moscato), Emancipação das Mulheres (Rosane Simon), Economia (Junior Piaia e Agenor Castoldi), Socialismo (Adriano Schröer) e Partido (Ângelo Schiavo).

“É um desafio muito grande preparar e formatar do curso. Atingimos nosso objetivo principal que era dar início a esta retomada das atividades da Escola Municipal de Formação e agora seguiremos com a estratégia de intensificar e massificar o CPS visando a uma maior participação no curso de nível 1 no segundo semestre, que certamente estará melhor na medida em que esta experiência nos traz lições e sugestões novas que usaremos neste sentido”, conclui Ângelo Schiavo.

Ângelo informa que ainda nesta semana, um Curso do Programa Socialista acontecerá na cidade de Braga, onde o PCdoB foi recém-criado.

PCdoB/RS divulga nota oficial sobre Operação Concutare

A direção estadual do PCdoB/RS divulgou nesta tarde (6), durante coletiva na sede estadual do partido, nota oficial sobre a Operação Concutare. Leia abaixo a íntegra:

Nota oficial da Direção Estadual do PCdoB

1. O PCdoB reafirma uma vez mais o seu interesse no mais completo esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Concutare da Polícia Federal, referente a fraudes na concessão de licenças ambientais, e está convencido de que os seus filiados não têm ligação com os ilícitos que vem sendo divulgados.

2. O PCdoB foi surpreendido com a prisão do secretário Carlos Fernando Niedersberg. Trata-se de um dirigente prestigiado no partido e no governo em razão da sua capacidade política e técnica. O ex-Secretário já afirmou em seu depoimento à Polícia Federal não ter qualquer vinculação com os malfeitos investigados e repeliu as denúncias sem provas de que foi vítima.

3. O PCdoB entende que a maneira como se deu a prisão do ex-Secretário Carlos Fernando Niedersberg, conduzido ao Presídio Central sem qualquer prova ou motivo justificável, foi intempestiva e desproporcional. Na ocasião, ele foi submetido, inclusive, a uma agressão humilhante e indigna. Na última sexta-feira, o próprio Poder Judiciário considerou que não se justificava a prisão, e determinou a sua libertação. Outrossim, repelimos a tentativa de colocá-lo como pretenso pivô dos atos de corrupção denunciados.

4. O PCdoB, que sempre combateu toda e qualquer forma de corrupção, reafirma categoricamente não ter recebido qualquer benefício ou recurso ilícito em decorrência de sua participação em funções de governo, com o objetivo de sustentar suas atividades partidárias ou eleitorais.

5. À frente da SEMA e da FEPAM, o PCdoB desenvolveu um trabalho sério de recuperação de suas funções públicas, tendo em vista o grave estado de sucateamento em que as mesmas se encontravam. Com o objetivo de fazer com que o Estado retomasse seu protagonismo ambiental, revisou procedimentos e reforçou os cuidados com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, foi garantido o licenciamento de importantes empreendimentos no estado, fazendo com que todos os processos prioritários tivessem tramitação agilizada, com a observância e o respeito à legalidade.

6. Quando se teve notícia de possíveis irregularidades na atuação de servidores, que agora foram presos pela Operação Concutare, a direção da FEPAM abriu processos de sindicância com aplicação das punições administrativas cabíveis, além da revisão dos processos de licenciamento em que eles estariam envolvidos.

7. O PCdoB defende que os atos de corrupção devem ser apurados e os culpados identificados e punidos – sejam quem forem – garantido-se o mais amplo direito de defesa e a presunção de inocência até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

8. O PCdoB reafirma o seu compromisso com o projeto das forças democráticas e progressistas do Rio Grande do Sul, o qual passa pelo êxito do Governo Tarso Genro.

Porto Alegre, 6 de maio de 2013
A Direção Estadual do PCdoB

Conferência debate a crise ambiental

No sábado pela manhã (27) o PCdoB de Ijuí realizou a Conferência Regional do Partido sobre Meio Ambiente. Estiveram presentes militantes e lideranças das cidades de Nova Ramada, Santa Rosa, Santo Ângelo e Três Passos que esteve representada pelo vereador do Partido na cidade, o Professor Cézar. Além de filiados, também estiveram presentes representantes da AIPAN (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural) e da APV (Associação Protetores da Vida) e a Coordenadora do Fórum da Agenda 21 de Ijuí, Francesca Werner Ferreira.

Apesar da pequena participação da comunidade em geral e de militantes, um bom debate foi desenvolvido pelos presentes. “É um tema fundamental para a atualização do nosso Programa Partidário e conseguimos realizar o debate na região, formulando algumas contribuições para serem encaminhadas à conferência estadual do Partido sobre o tema”, explicou Ângelo Schiavo, presidente do PCdoB de Ijuí.

A conferência iniciou com a apresentação do dossiê “A questão ambiental e a biodiversidade”, produzido pelo Departamento Nacional de Quadros da Secretaria Nacional de Organização do PCdoB.

Para o PCdoB, a questão ambiental parte de pressupostos marxistas. Em primeiro lugar está o ponto de vista de Karl Marx que considera o homem como parte integrante da natureza. “Marx diz explicitamente, no livro O Capital, que a ‘preservação da natureza é a própria preservação humana’. Isso demonstra o destaque que Marx dava para a questão da natureza, já que naquela época a questão propriamente ambiental não era colocada como é hoje”, destaca o Secretário Nacional de Meio Ambiente do Partido, Aldo Arantes.

Diversas questões foram apontadas pelos participantes da conferência. Segundo eles, há a necessidade de maiores investimentos e uma melhor estruturação dos órgãos de fiscalização nos três níveis de poder. Há também a necessidade de uma atuação “horizontal”entre as secretarias nos três níveis e destas com as demais secretarias de governo. A participação do sociedade civil também foi debatida. Para os presentes deve-se incentivar o debate em instâncias como os Fóruns da Agenda 21 e principalmente, investir em educação ambiental, com a sugestão até de que este tema entre para a grade curricular do ensino público e privado no país.

Houve consenso entre os presentes relativo ao fato de que é a lógica do capital que atua de maneira decisiva, provocando as crises ambientais.

Um dos exemplo disso são os laboratórios farmacêuticos que buscam patentear princípios ativos naturais apropriando-se inclusive dos conhecimentos populares sobre substâncias de origem animal e vegetal. “A Jararaca é uma das cobras mais comuns em nosso país e o seu veneno é fonte de 38 princípios ativos, dentre eles o que está nos remédios contra a hipertensão”, explicou a Coordenadora do Fórum da Agenda 21, Francesca Ferreira.

Para Israel Rocha, há a necessidade de maior investimento na divulgação e em políticas que permitam a sociedade e às comunidades se apropriarem novamente dos conhecimentos populares sobre ervas e plantas. “Antigamente até uma criança sabia para que uma erva servia. Hoje em dia estamos todos dependentes de remédios químicos e por consequência da lógica do capital”.

“Cumprimos a tarefa de ampliar o debate e de integrar uma parcela da militância e da sociedade civil organizada com o debate sobre meio ambiente realizado pelo PCdoB. Esta relação e integração é  importante e significativa para enfrentarmos a crise ambiental localmente, mas também contribuindo para este enfrenamento no estado e no país”, concluiu Ângelo Schiavo.

O PCdoB promove ainda duas etapas deste debate. A etapa estadual da conferência será no próximo dia 11 em Porto Alegre  e a nacional, nos dias 18 e 19 de maio em Brasília.