Combate à violência e a discriminação é motivo de polêmica?

Encontra-se tramitando no legislativo o projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate a Homofobia, apresentado pela vereadora Rosane Simon e assinado por outros vereadores. O debate está estacionado nas comissões da casa, apesar do pedido feito pela bancada do Partido de que o projeto fosse colocado em pauta.

Reproduzimos abaixo Editorial do jornal O Repórter, edição de domingo, 19 de maio de 2013, que coloca algumas questões importantes sobre este debate.

O PCdoB afirma seu compromisso, integrante do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, de lutar contra qualquer tipo de discriminação e contra a violência.

Direito de livre expressão

Uma das principais premissas de uma Democracia – em sua essência – é o direito de livre expressão, de livre manifestação. No entanto, em alguns momentos isso não acontece no caso do Brasil. É o que se vê agora no debate interno que envolve os vereadores no que se refere a aprovação ou não do projeto de autoria da vereadora Rosane Simon(PcdoB) que propõem um dia de combate a homofobia, lesbofobia e transfobia. Apenas dois vereadores tiveram coragem de dar a cara a tapa e se manifestarem contra o projeto: Ricardo Adamy(PMDB) e Darci Preto(PDT).

Os outros vereadores comentam a boca pequena, nos corredores da Câmara uma posição contrária, mas não tem coragem de vir a publico dizer o que pensam. Empurram com a barriga a votação do projeto, sob a alegação de que a proponente da matéria encontra-se em licença. No entanto, o que ocorre na Câmara de Vereadores de Ijuí é algo interessante, pois dentro do Legislativo, é comum os repórteres ouvirem manifestações contra o projeto. Fica a pergunta: porque não coloca-lo em votação?

Os integrantes do movimento LGTBS tem todo o direito de saber quem são os que estão a favor  os que estão contra a proposta. No entanto, de forma covarde, alguns vereadores fazem gozações, criticam, mas não vem a publico dizer que são contra e por quais motivos. O fato é que o projeto ficará em banho maria nas comissões até o retorno de Rosane Simon, o que deverá ocorrer somente no mês de junho. Até la, se ouvirão manifestações pró e contra o projeto. O fato é que vivemos numa Democracia, em que pese não perfeita, mas que permite a convivência e coexistência pacífica de todos os tipos de correntes. Os pastores evangélicos, reunidos a portas fechadas, também com medo da reação da opinião pública, já se posicionaram , mesmo que extra oficialmente contra o projeto. 

Não se trata aqui de dar razão ao grupo A, ou grupo B. Trata-se isso sim de exigir que todos tenham posicionamentos claros para serem favoráveis ou contrários. No entanto, os argumentos que justifiquem estes posicionamentos devem ser claros. Não se aceita mais que as pessoas que convivem em sociedade, venham a esconder posicionamento, valores. É preciso que todos sejam cristalinos, especialmente os que detém cargos públicos. Se a câmara, em sua maioria, quer votar contra o projeto, que vote , mas justifique. Não criem subterfúgios para empurrar literalmente com a barriga um projeto que vai gerar polêmica no momento em que for a votação.

Tenham coragem e se posicionem.

____________________________________________________________________

Ainda sobre o debate do Dia de Municipal de Combte a Homofobia, postamos o vídeo produzido pelas Organização da Nações Unidas sobre a questão:
O Enigma: ONU contra a homofobia