Desnaturalizar a violência, o preconceito e a opressão. O Brasil para as brasileiras

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menecucci.
Na mesa, a senadora Vanessa Grazziotin, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, a Secretária Nacional da Mulher (PCdoB) Liége Rocha e a Vice-presidente Nacional e lider do Partido na Câmara, Luciana Santos

Terminou neste domingo (20) a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher, organizada pelo PCdoB. O evento reuniu, em suas edições preparatórias, durante dois meses, cerca de 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros. A vereadora Rosane Simon esteve presente, como uma das 12 delegadas do estado. A edição nacional, que aconteceu neste final de semana em Brasília, aprovou o manifesto "O Brasil para as brasileiras".

No final do encontro um manifesto que expressa as principais reivindicações da Conferência foi aprovado. Nele, os delegados e delegadas concluem que acumulam-se conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero. Porém, fazem uma análise de que o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão à qual continuam submetidas as mulheres.

Uma das principais preocupações apontadas na Conferência é quanto à violência contra a mulher. Estatísticas mostram que a cada duas horas uma brasileira é assassinada e o Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. Além disso, a cada cinco minutos uma brasileira é agredida.

O manifesto aprovado expressa essa preocupação: “Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro”.

Luta por igualdade
Uma sociedade justa, livre e igualitária é o objetivo, com equidade entre homens e mulheres como parte do projeto de desenvolvimento com promoção da distribuição de renda, com valorização do trabalho, ampliação da democracia e a superação das desigualdades e discriminações de todos os tipos.

Neste contexto o manifesto expõe a “histórica sub-representação feminina nas esferas de decisão na sociedade” o que se constitui como uma das limitações democráticas do país. Segundo o manifesto aprovado, apesar de as brasileiras serem mais da metade da população, portanto maioria do colégio eleitoral, representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e 14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e as prefeitas correspondem apenas a 9,2% entre gestores municipais.

“A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população economicamente ativa, porém mais da metade das trabalhadoras urbanas e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço em decorrência de constituírem a maioria do contingente de trabalho informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres, exercendo as mesmas funções”.

"Importantes quadros do partido em nível Nacional e de todos os Estados, entre homens e mulheres, se somaram nesse importante debate. Painéis com estudiosas do tema, provocaram um debate rico, desnudando uma realidade que, no dia a dia passa batido. Desnaturalizar a violência, o preconceito e a opressão é uma das formas de enfrentar esse atraso que sufoca o potencial produtivo de muitas mulheres e imobiliza sua vida e felicidade. Esse é o papel de todos nós", comentou Rosane Simon.

Rosane Simon será delegada em conferência nacional sobre a emancipação da mulher

Uma delegação de 25 pessoas representou a região na etapa estadual da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher, que aconteceu neste sábado na capital. 15 delegados representaram o PCdoB de Ijuí.

A conferência foi coordenada pela Secretária Estadual de Mulheres Córa Chiappetta e aberta pelo Presidente Estadual Raul Carrion, que lembrou o pioneirismo do PCdoB no debate de gênero. “Já no 2º Congresso do Partido em 1925, fazíamos este debate contra a discriminação e pela igualdade. Nossa primeira conferência sobre a emancipação da mulher foi em 2007 e foi um marco na política ao tratar esta questão que é fundamental, pois o grau de emancipação da mulher numa sociedade é a medida da emancipação da própria sociedade”.

O presidente estadual disse que a representação feminina na bancada do PCdoB no congresso é de 42% e no senado de 50% e que ao indicação de os secretários para o governo do estado foi 100% de mulheres. “Temos que melhorar, ampliar nossa representação e fazer um balanço nesta conferência dos avanços e das conquistas que precisamos realizar”, concluiu.

Em seguida Córa Chiapetta e Jussara Cony fizeram a apresentação do documento base que orienta os debates da conferência. Cora citou que o protagonismo da mulheres é fundamental para o avanço da democracia e que o Partido deve formar e promover a participação da mulher nos movimentos sociais e nas direções superando defasagens e ineficiências em sua política de quadros. “Temos que reconhecer o Partido como um extrato da sociedade e também a sua proximidade com o povo. Temos que reconhecer que a prática na sociedade é muitas vezes retrógrada e que isto por vezes promove e reproduz comportamentos machistas. O PCdoB luta por igualdade e a luta da mulher é tarefa de todo o partido”. Córa concluiu dizendo que não se deve relegar a força decisiva das mulheres no país e que o PCdoB trabalha para organizar as mulheres do Partido para que joguem este papel decisivo onde o Partido atua.

Jussara Cony disse que a luta emancipacionista é estratégica para o partido e que luta e resistência são inerentes a luta das mulheres. “Este dia é histórico para nós no simbolismo da composição desta mesa com 4 homens e 4 mulheres. Chega de só as mulheres discutirem e debaterem a questão da mulher”. Para Jussara o desafio do Partido é reencontrar a sua perspectiva de poder. “2012 é o momento em que as eleições municipais representam uma oportunidade real de empoderamento das mulheres nas eleições para os legislativos municipais e também no simbolismo da eleição de Manuela D'Avila para prefeitura de Porto Alegre”.

Manuela D'Avila chegou em meio a conferência num intervalo de uma das principais atividades de sua pré-campanha a prefeitura, o Bairro a Bairro: “A prática é o critério da nossa verdade. Nosso Partido foi o único a indicar duas mulheres para secretárias de estado. É o partido que tem proporcionalmente o maior numero de mulheres em suas bancadas no Senado e no Congresso, indicando mulheres pra presidir importantes comissões nas duas casas. Nosso Partido dá grandes contribuições à nossa sociedade quando decide pelo empoderamento da mulheres”.

Adalberto Frasson, presidente do Partido na capital, parabenizou o coletivo do Partido pela realização da segunda conferência. “Não é uma casualidade a representatividade das mulheres em nossas bancadas. Nós não estamos apenas debatendo, mas atuando e por isso os resultados são visíveis com as importantes vitórias e conquistas na luta por mais espaços para as mulheres. 2012 é a oportunidade de darmos um passo adiante ocupando espaços maiores na luta geral do nosso povo”.

Teresinha Castoldi, Secretaria da Mulher de Ijuí

Pela tarde, o debate foi aberto, com grande participação das mais de 20 delegações de todo o estado. Em sua fala, Teresinha Castoldi, Secretária da Mulher do PCdoB de Ijuí, fez um relato da conferência realizada no município e a defesa das 16 resoluções tiradas neste encontro. A etapa estadual da 2ª Conferencia Nacional Sobre a Emancipação da Mulher terminou com a eleição de 12 delegados para a etapa nacional no próximo final de semana. Os delegados foram eleitos por aclamação. A região noroeste terá duas representantes. A vereadora Rosane Simon, de Ijuí, e a assessora da vice-prefeita de Santa Rosa, Marinês dos Santos.

“Sinto-me privilegiada em representar o coletivo partidário de Ijuí em tão importante debate. A 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher nos dará oportunidade de enriquecer nossa caminhada no papel de sermos protagonistas, junto com o povo e nosso partido, na luta pela emancipação e o real empoderamento das mulheres”, concluiu Rosane Simon.

16 resoluções são aprovadas em plenária municipal da Conferência Nacional Sobre a Emancipação da Mulher

Rosane Simon, Junior Piaia, Terezinha Castoldi e Ângelo Schiavo

Organizada pela Secretaria da Mulher do PCdoB de Ijuí, a etapa municipal da 2ª Conferência Nacional Sobre a Emancipação da Mulher aconteceu nesta quinta-feira (03), no plenário da Câmara de Vereadores.

Coordenada pela Secretária da Mulher, Terezinha Castoldi, a conferência tirou 16 resoluções para serem encaminhadas a etapa estadual, no próximo dia 12. A mesa foi formada pela vereadora Rosane Simon, pelo presidente do PCdoB de Ijuí Ângelo Schiavo e pelo vice-presidente estadual do Partido Junior Piaia. Além de militantes e amigos de Ijuí, estiveram presentes militantes de Nova Ramada e representantes da Casa AMA (Casa de Auto Mutuo Ajuda), da APV (Associação de Protetores da Vida) e do Sindicato dos Comerciários.

Terezinha Castoldi abriu a conferência, lembrando os 90 anos do PCdoB, os 80 anos do direito ao voto feminino e o momento, em que pela primeira vez uma mulher preside a nação. Terezinha também saudou o ambiente democrático e progressista que vive o país: “Todos os grandes avanços conquistados pelas mulheres foram em governos democráticos”. Ângelo Schiavo foi o primeiro a falar. Para ele o tema é marcado por muita dificuldade de compreensão na sociedade o que coloca muitas vezes a questão da mulher como uma questão menor. “Precisamos debater ações e políticas públicas que promovam igualdade. Mesmo no PCdoB, apesar de termos grande proporção de mulheres em nossa militância, a participação não reflete a importância que o Partido dá a esta questão”.

Piaia: "Luta por uma sociedade justa e igualitária".

Junior Piaia disse que o desafio da conferência é debater e propor avanços na sociedade em direção à superação das desigualdades. “Esta não é uma luta de mulheres contra homens, ou vice-versa. Esse a luta por uma sociedade mais justa e igualitária”.

“Esta é uma célula de luta que temos que reproduzir em outros debates para aproximar mais pessoas e entidades para nos ajudar nesta questão”, disse a vereadora Rosane Simon.

Em seguida Rosane Simon e Lúcia Crescente fizeram a apresentação do texto base da conferência. O texto expressa por qual emancipação a conferência luta. Emancipação política, humana e ligada a um projeto de sociedade com foco na pessoa humana. O desenvolvimento econômico, político, cultural e de gênero deve visar antes de tudo o bem estar social e isto implica num desenvolvimento com distribuição de renda, com valorização do trabalho (valorização do salário, redução das desigualdades salariais e melhorias nas condições de trabalho) e com plena democracia e participação política.

Deve-se também superar as condições desiguais de vida das mulheres, marcadas por discriminação e desvantagens sociais (divisão de trabalho, poder, forma de vida e de prazer), as discriminações e violências contra as mulheres e os processos culturais e políticos nas relações entre os sexos nos espaços públicos e privados (na sociedade e na família).

“Nos moldes da sociedade capitalista não teremos emancipação. Precisamos de uma nova sociedade que mexa nas questões fundamentais na base da sociedade para acabarmos com todas as opressões, não só contra a mulher e promovermos paz e justiça para todos”, concluiu Rosane Simon.

Lúcia Crescente: "Governos devem olhar para a questão da
mulher com a importância que ela tem".

“Temos que avançar para governos que olhem para a questão da mulher com a importância que ela tem e que ajam concretamente na implementação de ações e políticas públicas direcionadas às mulheres”, disse Lúcia Crescente. Lúcia lembrou que em Ijuí, ainda não temos uma coordenadoria ou secretaria da mulher e que tanto no estado quanto no país, os governos já implementaram estes instâncias de governo e tem promovido ações importantes como o projeto cegonha, por exemplo.

Após a apresentação o debate foi aberto ao público que contribuiu para a formulação de novas resoluções. As principais colocações colocadas foram a necessidade de mais equipamentos públicos como creches e postos de saúde, melhorando o atendimento. O acesso à educação também foi colocado como questão fundamental. Muitas mulheres deixam de progredir nos estudos pela condição de cuidadora da casa. O plenário entende que há necessidade de ações que possibilitem o acesso à educação mas também que reforcem a importância da educação no avanço da sociedade.

 

Após o debate, as 16 resoluções foram lidas e aprovadas pelo plenário e serão encaminhadas a plenária estadual no próximo dia 12. As prioridades nas políticas públicas demandadas pela conferência são mais espaços de poder, equidade no trabalho, autonomia na família e inclusão no desenvolvimento.

“Queremos caminhar com igualdade, ombro a ombro, homens e mulheres. Tivemos um debate muito produtivo e vamos agora a Porto Alegre colaborar, contruir mais propostas e exigir dos governos que se criem as condições para que as políticas que apresentamos aqui sejam implementadas”, concluiu a Secretária da Mulher do PCdoB de Ijuí, Terezinha Castoldi. 20 delegadas e delegados foram eleitas na planária e representarão Ijuí na plenária estadual.

Veja as 16 resoluções aprovadas pela conferência em Ijuí:

RESOLUÇÕES DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE
A EMANCIPAÇÃO DA MULHER

Ijuí, 03 de maio de 2012

    Em reunião no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ijuí, a etapa municipal da 2ª Conferencia Nacional Sobre a Emancipação da Mulher encaminhou e aprovou as seguintes resoluções:

1. Pelo fortalecimento das entidades e associações que apoiam a emancipação da mulher em Ijuí (Fórum Permanente da Mulher, UBM , Conselho do direito da mulher, entre outros);
2. Pela descentralização das ações da Secretaria Estadual da Mulher e pela constituição da coordenadoria ou secretaria da mulher no Município de Ijuí;
3. Urgência no desenvolvimento de Políticas de Saúde Pública com atenção integral a saúde da mulher e o fortalecimento do SUS;
4. Pelo desencadeamento de ações estratégicas que visem a diminuição do adoecimento no processo de trabalho especialmente nas áreas de Educação e Saúde onde há maioria de mulheres;
5. Pelo cumprimento do critério de prioridade às mulheres chefes de família no Programa Minha Casa minha Vida;
6. Pela ampliação da Rede de Proteção à mulher vítima de violência com casa de passagem;
7. Pela constituição de comitês de bairro contra a violência da mulher, para que haja atendimento adequado e rápido;
8. Pela garantia de escolas e creches públicas de qualidade em tempo integral;
9. Pelo fim da desigualdade salarial e em direitos entre homens e mulheres;
10. Pela redução da jornada de trabalho para 40h semanais;
11. Por uma Educação inclusiva – sem intolerâncias de qualquer tipo;
12. Pela valorização do trabalho das mulheres com garantia dos direitos trabalhistas, com igualdade salarial para homens e mulheres, com registro em carteira, com acesso a cargos de direção e redução da jornada de trabalho e com regras da demissão imotivada;
13. Desenvolver intensa campanha pela divisão das tarefas familiares;
14. Ampliar os debates em parceria com os demais movimentos sociais e poder publico difundindo a concepção Emancipacionista;
15. Estimular candidatas(os) comprometidas(os) com a luta emancipacionista das mulheres;
16. Criar estratégias de enfrentamento ao assedio moral e sexual no ambiente de trabalho tanto no setor público quanto no setor privado.

Partido prepara conferência sobre a emancipação da mulher

A Secretaria de Mulheres do PCdoB reuniu-se esta semana para encaminhar a realização da 2ª Conferência Nacional Sobre a Emancipação da Mulher, etapa municipal, que se realizará na próxima quinta-feira (03), as 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. “Queremos garantir uma boa participação nesta conferência e uma boa representação de entidades ligadas a este tema, que não é uma questão relativa somente às mulheres, mas a homens e mulheres. É relativa à sociedade”, explicou Teresinha Castoldi, Secretária da Mulher do Partido.

Teresinha explica que a conferência é para abordar as questões e entraves à emancipação das mulheres nos marcos da luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o país e da nova luta pelo socialismo. O debate será dividido em 3 eixos: A luta pela emancipação das mulheres é estratégica; As brasileiras na atualidade e A Luta pela Emancipação é tarefa de todo o Partido. “O objetivo é principalmente compreender qual emancipação feminina que a sociedade quer verificando quais as possibilidades de superar as limitações à emancipação e as lutas que devemos desenvolver”, disse a secretária.

A Conferência Municipal elegerá delegadas e delegados para participarem da  etapa estadual no dia 12 de maio. A etapa nacional será nos dias 18, 19 e 20 de maio em Brasilia. O regimento da conferência estabelece uma cota de 30% para homens entre os delegados eleitos. Uma cartilha com os fundamentos da conferência pode ser baixada na página do PCdoB.