Desnaturalizar a violência, o preconceito e a opressão. O Brasil para as brasileiras

A fala da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menecucci.
Na mesa, a senadora Vanessa Grazziotin, o presidente do PCdoB Renato Rabelo, a Secretária Nacional da Mulher (PCdoB) Liége Rocha e a Vice-presidente Nacional e lider do Partido na Câmara, Luciana Santos

Terminou neste domingo (20) a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher, organizada pelo PCdoB. O evento reuniu, em suas edições preparatórias, durante dois meses, cerca de 15 mil militantes, mulheres e homens, de todos os estados brasileiros. A vereadora Rosane Simon esteve presente, como uma das 12 delegadas do estado. A edição nacional, que aconteceu neste final de semana em Brasília, aprovou o manifesto "O Brasil para as brasileiras".

No final do encontro um manifesto que expressa as principais reivindicações da Conferência foi aprovado. Nele, os delegados e delegadas concluem que acumulam-se conquistas e avanços de direitos e políticas públicas mais incisivas na perspectiva de gênero. Porém, fazem uma análise de que o caminho ainda é longo na superação das expressões cotidianas da opressão à qual continuam submetidas as mulheres.

Uma das principais preocupações apontadas na Conferência é quanto à violência contra a mulher. Estatísticas mostram que a cada duas horas uma brasileira é assassinada e o Brasil possui o sétimo maior índice mundial de assassinato de mulheres. Além disso, a cada cinco minutos uma brasileira é agredida.

O manifesto aprovado expressa essa preocupação: “Foram registradas, no ano passado, 48 mil agressões contra mulheres das quais 68,8% aconteceram em âmbito doméstico e quase 30% foram praticadas pelo marido ou companheiro”.

Luta por igualdade
Uma sociedade justa, livre e igualitária é o objetivo, com equidade entre homens e mulheres como parte do projeto de desenvolvimento com promoção da distribuição de renda, com valorização do trabalho, ampliação da democracia e a superação das desigualdades e discriminações de todos os tipos.

Neste contexto o manifesto expõe a “histórica sub-representação feminina nas esferas de decisão na sociedade” o que se constitui como uma das limitações democráticas do país. Segundo o manifesto aprovado, apesar de as brasileiras serem mais da metade da população, portanto maioria do colégio eleitoral, representam apenas 8,7 % da Câmara de Deputados e 14,8% do Senado Federal. No Legislativo Estadual são apenas 12,85% e as prefeitas correspondem apenas a 9,2% entre gestores municipais.

“A participação das mulheres na vida pública acontece mantendo as desigualdades. As brasileiras representam 41,7% da população economicamente ativa, porém mais da metade das trabalhadoras urbanas e rurais não usufruem o direito à aposentadoria por tempo de serviço em decorrência de constituírem a maioria do contingente de trabalho informal. Persistem as diferenças salariais entre homens e mulheres, exercendo as mesmas funções”.

"Importantes quadros do partido em nível Nacional e de todos os Estados, entre homens e mulheres, se somaram nesse importante debate. Painéis com estudiosas do tema, provocaram um debate rico, desnudando uma realidade que, no dia a dia passa batido. Desnaturalizar a violência, o preconceito e a opressão é uma das formas de enfrentar esse atraso que sufoca o potencial produtivo de muitas mulheres e imobiliza sua vida e felicidade. Esse é o papel de todos nós", comentou Rosane Simon.