sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Unidade de Vigilância em Zoonoses foi debatida em nova audiência pública

De início esvaziada pela ausência de qualquer representante do poder executivo, a reunião marcada para ouvir a comunidade com relação a lei que transforma o canil municipal em uma Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) começou com a presidente da Comissão de Políticas Públicas, vereadora Rosane Simon, relatando os últimos passos do processo. Os vereadores Gladimir Ribeiro e Rubem Jagmin, igualmente integrantes da comissão, compuseram a mesa. A lei que cria a UVZ continua tramitando no legislativo, por um impasse junto as entidades que defendem o direito dos animais e que não veem contempladas na UVZ o cuidado e o bem estar animal.
 

Marlova Klohn, representante da Associação Protetores da Vida (APV/Ijuí) defende a criação de uma legislação, mas quer que ela contemple o direito dos animais. “Dependemos da legislação para realizar nosso trabalho e lamentamos que os órgãos de governo convidados não estejam presentes, porque assim ficamos de mãos atadas. Queremos avançar para além das questões sanitárias e a UVZ não priva pelo bem estar animal. No nosso entender, o bem estar animal tem que estar acima de tudo”, disse.
 

Dulci Matte, representante da Associação dos Amigos dos Animais de Ijuí (AAAI) pensa de maneira similar. “Queremos algo amplo e uma política de bem estar animal. Não podemos nos limitar ao controle populacional ou ao controle e monitoramento de doenças transmissíveis. Temos que pensar em uma política de atendimento e principalmente em educar a sociedade com relação as questões relativais aos animais”, defendeu.
 

As principais revindicações das associações são de uma estrutura apropriada para a guarda de animais e uma política de governo para animais de rua abandonados, que contemple a castração e a colocação de um chip em animais. Com o chip os animais podem ser identificados e seu histórico médico é gravado. A partir da identificação, as associações entendem que uma política e uma legislação de “tutela responsável” deve ser criada, afim de que os donos sejam responsabilizados se abandonarem seus animais. Para as entidades o ideal é a execução de um programa que inclua várias secretarias de governo, a universidade e as entidades e que contemple ações educativas, a “tutela responsável”, o bem estar animal e as questões sanitárias. 

O veterinário Ortiz Schröer Junior, veio representando o poder executivo. Ortiz relatou que esteve presente em recente encontro promovido pelo governo estadual sobre a questão e que o tema avança no estado. Apesar disso, ainda existem poucos municípios com boas experiências nesta área. “Fiquei surpreso ao tomarmos conhecimento, por estudos recentemente realizados, que nem a eutanásia e nem a castração reduz a população de cães. Isto nos coloca diante de um desafio”, salientou. Ortiz voltou a ressaltar a necessidade a aprovação da UVZ para que as questões sanitárias sejam devidamente tratadas, em especial o risco de chegada da Leishmaniose ao Rio Grande do Sul. “Quanto as demandas que as associações apresentam, elas certamente serão atendidas ou por política de governo ou por legislação que está sendo criada e que irá determinar medidas para a questão”.
 

Como encaminhamento, ficou decidido que as entidades produzirão uma agenda de metas que entendem necessárias para avançar no tema, apresentando-as ao governo no dia 02 de dezembro, quando uma nova reunião foi marcada. A ideia é que governo e entidades assumam esta agenda compartilhada para atender as demandas de governo e da sociedade.
 

“Todos tem o seu animal de estimação mas nem todos tem o acesso ao conhecimento de cuidados básicos ou mesmo a um veterinário para seus animais. Creio que conseguimos avançar em nossa reunião de hoje no sentido de buscar um entendimento para um programa que contemple o cuidado com os animais e que também atenda as demandas do governo municipal na área sanitária” disse a vereadora Rosane Simon.
 

Ainda como deliberação desta audiência, deverá ser criada uma instância com a participação da sociedade civil para debater o tema e tocar a agenda conjunta. A ideia é reativar o Fórum de Saúde e Bem Estar Animal, que já existe, ou criar um conselho municipal para tratar da questão.

Da assessoria
Gabinete da vereadora Rosane Simon
Fotos: Cibele Schubert

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