Movimento Social e Sindical de Ijuí se mobiliza contra aprovação da terceirização no Congresso

Milhares de trabalhadores e trabalhadoras mais uma vez ocuparão as ruas, nesta quarta-feira,15 de abril, no Dia Nacional de Paralisações contra o PL 4330, da terceirização. Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril, o projeto amplia a terceirização e legaliza a precarização dos direitos trabalhistas.

Representantes do Cpers-Sindicato, SindiComerciários, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sinpro, PCdoB, PT e União da Juventude Socialista (UJS) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira para preparar uma ação conjunta dos movimentos sociais em Ijuí.

A reunião busca retomar a execução de ações conjuntas com uma pauta progressista que seja comum a todos os movimentos. As entidades representativas de trabalhadores e da sociedade buscam ampliar a representação política na ideia de uma coordenação dos movimentos sociais. A primeira ação em Ijuí será nesta quarta-feira, 15 de abril no Dia Nacional de Paralisações contra o PL 4330, da terceirização. Haverá distribuição de panfletos durante o dia e um ato na Praça da República, as 17:30 horas

Para os representantes dos movimentos, grandes parcelas da sociedade estão incomodadas e surpresas com a arrogância de muitos dos deputados que aprovaram o projeto da terceirização. Segundo eles, a atuação de grande parte dos deputados fez "cair a ficha da sociedade". Assim, os movimentos sairão as ruas para barrar o PL 4330 e denunciar os deputados que aprovaram o projeto.

Além da terceirização no setor privado, que promoverá a demissão em massa de trabalhadores para substituição por terceirizados (com salários mais baixos, jornadas de trabalho mais longas e com menos direitos) os movimentos defendem ainda que o objetivo deste projeto é também chegar no setor público com a terceirização e acabar com os concursos. Assim, a  qualidade dos serviços públicos cairia expressivamente.

O ato contra o PL 4330 é apenas a primeira ação promovida pela Coordenação dos Movimentos Sociais e Sindical em Ijuí. O movimento pretende ampliar o número de entidades participantes em busca de uma unidade que chegue aos trabalhadores e ao povo com bandeiras unificadas e de interesses da população, como o fim do financiamento das campanhas políticas por empresas e a defesa da democracia. Além disso, o movimento promete estar em vigília o tempo que for necessário, até barrar o processo de aprovação do projeto de regulamentação da terceirização.

Nota da Executiva em defesa da democracia, da Petrobras e das reformas

Defender a democracia, a Petrobrás e as reformas

Na história do país, o período recente é o mais longo período democrático. O retorno do país à democracia se deu após mais de 20 anos de uma cruel ditadura, e foi conquistado através da mobilização cívica e cidadã do povo brasileiro, que lutou por sua liberdade. Conquistamos o direito de votar e escolher os nossos representantes.

Além do avanço democrático, no período mais recente avançamos também em direção à nossa soberania, com inúmeras conquistas econômicas e sociais que melhoraram a vida do povo e colocaram o Brasil na posição de nação respeitada no cenário global por suas conquistas e por sua liderança. Exemplo disso é a descoberta do Pré-sal e destinação de recursos oriundos dessa riqueza do nosso povo para a educação e à saúde.

Temos inúmeros problemas. Nossas instituições apresentam aspectos de fragilidade e precisam de reformas que ampliem a democracia e a participação popular. A corrupção que estarrece nossa sociedade é um exemplo da necessidade de que estas instituições se modernizem, tornando-se mais democráticas. Fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã é o principal objetivo das  reformas no sistema político, na mídia e no judiciário.

Sobretudo, não podemos voltar atrás. Queremos avançar mais e é este propósito que tanto incomoda as elites em nosso país. Os avanços na qualidade de vida do povo, em serviços públicos como educação e saúde e na infraestrutura, aliados a descoberta de riquezas como o Pré-sal são desprezados pelas elites e pela mídia. As sucessivas vitorias do campo progressista nas eleições deixaram estas elites sem poder auferir os lucros abusivos que sempre obtiveram sobre a miséria do nosso povo. Por isso agridem, criam cenários de crise e acusam pessoas e partidos de acordo com seus interesses.

Pense bem. Criar um ambiente de ódio e rancor e e dividir o país serve aos interesses de quem? A quem interessa a crise, a desordem e o ódio senão àqueles que buscam retomar seus privilégios. Atacam a democracia, porque não conseguem vencer disputando eleições. Nos dividem para nos conquistar e infelizmente, parcelas da classe média e da classe trabalhadora reproduzem esta cultura de ódio, servindo aos interesses destas elites antinacionais, antiprogressistas e antidemocráticas.
Neste momento o Partido Comunista do Brasil de Ijuí está a postos por uma cultura de paz, jamais de ódio, e pela defesa da democracia e da liberdade, conquistadas com muito suor.

Mais conquistas, nenhum direito a menos!
- Nenhum direito a menos para a classe trabalhadora, fim do fator previdenciário, jornada de 40 horas sem diminuição de salários e valorização das aposentadorias;

- Somos contra as políticas de austeridade e ajuste fiscal;

- Queremos investimentos na atividade produtiva ao invés da especulação econômico-financeira;

- Queremos a taxação das transações financeiras, das grandes fortunas e dos recursos remetidos e oriundos de paraísos fiscais;

- Exigimos o combate a corrupção e a punição de todos os culpados, de todos os partidos e em todas as esferas de governo, de corruptos e corruptores;

- Denunciamos a manipulação da opinião pública pela mídia, na defesa dos seus interesses corporativos e exigimos uma reforma democrática das comunicações;

- Repudiamos a reserva de recursos orçamentários destinados ao superávit primário para o pagamento de dívidas, em detrimento de investimentos em educação, saúde e segurança;

- Defendemos a Petrobras como patrimônio público do povo brasileiro e somos contra os intentos de privatização;

- Defendemos a exploração do Pré-sal com controle do Brasil sobre esta riqueza, contra os interesses das nações imperialistas e pelo investimento destes recursos em educação e saúde;

- Reafirmamos a necessidade da urgente de levar adiante as reformas tributária, previdenciária, política, urbana e agrária, fundamentais para fortalecer nossa democracia econômica e social;

- Exigimos a imediata proibição do financiamento de campanhas políticas por empresas, origem de toda a corrupção.

É tempo de unir, de pensar e agir coletivamente pelos interesses que todos temos em comum. Por uma pauta positiva, progressista e que busque avanços sociais e econômicos de interesse do povo brasileiro. É hora de agir sim, sem ódio, sem rancor. Agir pela paz, pelo fortalecimento da democracia e da liberdade.

O povo brasileiro é soberano e constrói a sua história.

Ijuí/RS, 13 de março de 2015.

Executiva do PCdoB/Ijuí

Junior Carlos Piaia
Presidente

Vereador Ricardo Pittas assume e realiza rigorosa fiscalização do Executivo

Resumo da Sessão Legislativa. 09 de março de 2015.
Mandato do PCdoB, Vereador Ricardo Pittas

Moradores do Bairro Boa Vista foram homenageados

O Vereador Ricardo Pittas assumiu novamente a vaga do PCdoB na Câmara de Vereadores de Ijuí nesta sessão legislativa. A Vereadora Rosane Simon licenciou-se para dedicar-se as eleições no SindiComerciários de Ijuí, entidade que preside.

Enquanto o debate dos demais Vereadores concentrou-se em questões nacionais, especialmente a lista de políticos citados e indiciados por corrupção na operação Lava Jato, Pittas focou sua fala em questões do município. "É o papel do Vereador", explicou.

Fechamento do CAAMI provoca indignação
"Quero deixar meu protesto contra o fechamento do CAAMI (Centro de Atendimento aos Adolescentes do Município de Ijuí). O executivo está acabando com mais uma das boas iniciativas que existiam na cidade, assim como fez com a farmácia popular", disse Pittas.

O Vereador lembrou que a farmácia popular foi fechada sob a alegação de que os medicamentos na eram vendidos, ainda que subsidiados, e que depois do fechamento seriam distribuídos gratuitamente, o que de fato não acontece.
A Prefeitura alega que o atendimento no CAAMI será “descentralizado” e que a proposta do executivo é levar o atendimento às unidades de saúde. Pittas cedeu aparte a Vereadora governista Helena Marder (PDT) que alegou desconhecer proposta de fechamento do centro. “Pelo que sei a proposta é de mudar de lugar, saindo do aluguel para um espaço exclusivo dentro da Secretaria de Saúde”. A Vereadora solidarizou-se com a indignação de Pittas. “Se realmente a proposta é de fechamento, quero erguer essa bandeira em favor dos adolescentes que recebem um atendimento diferenciado neste centro de atendimento”, disse. O Vereador Claudimiro Pezzeta também manifestou-se sobre a questão. "É uma perda muito grande e irreparável", disse.

Ricardo Pittas, respondendo a Vereadora Helena Marder, disse que a ginecologista do CAAMI já está designada para o posto da Penha e o pediatra também será remanejado para a rede. "O CAAMI realiza, por exemplo, o atendimento à adolescentes grávidas, que é um grupo de risco e muitas mortes podem ocorrer sem esse acompanhamento atento. Além disso o CAAMI faz um trabalho de orientação e prevenção com o público adolescente que não será feito da mesma forma nas unidades de saúde. Por isso nossa indignação. Vamos lutar para que o serviço não pare", concluiu o Vereador Pittas.

Servidores Públicos Municipais seguem paralisados. Secretário é criticado
Seguindo em sua fala, Ricardo Pittas expressou seu apoio a paralisação dos Servidores Públicos Municipais, presentes em um pequeno número a sessão. “Apoiamos a greve e a luta pela reestruturação do plano de carreira do funcionalismo, destruído pelas subsequentes e recentes administrações a um ponto em que hoje é quase impossível se instituir um plano com critérios definidos no município”, defendeu.

Pittas lamentou que as greves tornam-se rotina, pois a cada ano os servidores têm que recorrer a paralisação para obter dialogo com o executivo. “Essa rotina, em parte, tem um responsável que é o Secretário de Administração do município, um dos piores quadros desse governo pela falta de diálogo e de trato com os servidores”.

Cidade sofre pela falta de ação e de manutenção em diversos setores
O Vereador Ricardo Pittas fez uma longa relação de situações em que se evidenciam o descaso do executivo com o cuidado e com investimentos na cidade. Inicialmente ele citou algumas obras iniciadas pela Corsan na rua Carlos Guilherme Erig que foram abandonadas e que apresentam mato com meio metro de altura no meio da rua. “Não são casos isolados e isto é inadmissível numa cidade cujo prefeito se manifesta regularmente falando da pujança e do desenvolvimento de nossa cidade”.

Pittas lembrou que na Avenida Cassiano Ricardo, recentemente asfaltada, já foram abertos buracos no novo asfalto e questionou a forma como as calçadas estão sendo feitas. “As calçadas da Cassiano Ricardo parecem estar sendo construídas sem um plano ou critério de uniformização, acessibilidade e embelezamento daquele bairro”, relatou.

Com informações de seu assessor de gabinete, que participou da reunião do CONRURAL na semana passada, Pittas solidarizou-se aos moradores do interior, pelas péssimas condições das estradas. "Ano após ano, reuniões atrás de reuniões e não vemos nenhuma medida efetiva neste sentido. O interior é a base da nossa economia, sustenta a cidade, e esta é uma situação preocupante. O secretário Gabi esteve na Câmara e relatou a situação de total penúria de sua secretária dizendo que não serão feitos melhoramentos nem para a próxima safra. Vamos continuar cobrando e esperamos ações efetivas do Executivo".

Ainda nessa questão, o Vereador Pittas relatou que assinou nesta semana um abaixo assinado exigindo a manutenção, conserto e limpeza da Praça dos Imigrantes. O abaixo assinado pede a conclusão da pista de skate, a manutenção dos banheiros e da iluminação, além de coisas básicas como o corte do mato e da grama. "Outro dia lemos uma notícia veiculada na página da prefeitura que dizia que estavam cortando a grama da praça no Bairro Storch. Isso não é notícia. Isto é obrigação e deve ser prática rotineira. É política de manutenção, limpeza e preservação que infelizmente, há muitos anos, não temos em nossa cidade. Nós e os cidadãos queremos medidas efetivas de manutenção", concluiu o Vereador sobre esse tema.

Homenagem aos moradores do Bairro Boa Vista
Uma homenagem à Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista foi realizada nesta sessão, pelo transcurso dos 50 anos de construção da sede própria no Bairro. Em sua manifestação aos presentes, o Vereador Ricardo Pittas parabenizou o Bairro e seus moradores, mas lembrou que além da festa, o momento é também de luta por melhorias no Bairro. “Trabalhei no bairro e percebemos que no período recente houve um grande aumento populacional na região por conta dos condomínios lá instalados, sem que houvessem investimentos na infraestrutura e a ampliação dos serviços prestados à população”, reclamou.

Pittas lembra que o número de médicos no postinho do bairro é o mesmo, apesar do aumento populacional. "Faltam espaços de lazer, falta escola, falta ampliar a estrutura no posto de saúde e investir sanando problemas estruturais graves naquela unidade. Estaremos juntos com os moradores nesta luta para fiscalizar e lutar por melhorias no bairro".

Página oficial da Prefeitura de Ijuí “traz baboseiras”
Citando postagens da página do Facebook da Prefeitura de Ijuí, o Vereador Ricardo Pittas reclamou do desperdício de tempo e de recursos no serviço de administração da página, que não traz informações relevantes ao cidadão. "Esta é uma ferramenta que deveria ser usada para divulgar serviços e ações, além de facilitar o contato do cidadão com o Executivo, como um canal de comunicação e de interação com a população. Mas o que vemos é um desperdício de dinheiro público para alguém escrever baboseiras", disse.

Postagens no perfil da Prefeitura no Facebook deveriam trazer
informações relevantes a população, disse Pittas

Apesar de não ter custos, estado não renova contrato com servidora
Ricardo Pittas usou a tribuna também para solidarizar-se com a sua colega da 17ª Coordenadoria Estadual de Saúde. Iara Kantorski é funcionária cedida à coordenaria pela prefeitura de Santo Augusto. Foi coordenadora da 17ª durante o último ano do Governo Tarso Genro e exerce funções na coordenadoria há quinze anos. "É estranho que o governo do estado, que insiste no discurso de que quer cortar e reduzir gastos, aceite a cedência de uma pessoa de Panambi, com custos para o estado, e não renove o contrato de uma servidora com vasta experiência, cuja conduta é elogiada por prefeitos de todos os partidos na região e que não tem custo nenhum para o estado".

Encaminhamentos
Ricardo Pittas e Silva: Moção De Apoio à mobilização em nível nacional "CAIXA 100% PÚBLICA".  A Caixa Econômica Federal é um patrimônio brasileiro, tendo mais de 78 milhões de clientes. Além disso, a Caixa tem sido uma grande parceira do Estado na execução de políticas públicas que possibilitaram a melhoria de vida de milhões de pessoas.

Ricardo Pittas e Silva: Que sejam efetuadas melhorias nas estradas do interior, desde a RS 522 até a Ponte do Rio Conceição, divisa com a localidade de Boca da Picada/Augusto Pestana.

Ricardo Pittas e Silva: Conserto de bueiro situado na Rua Jorge Leopoldo Webber, próximo ao nº 628, Bairro Assis Brasil.

Ricardo Pittas e Silva: Conserto de boca de lobo situada na Rua Siqueira Couto, próxima ao nº 791, sendo que a mesma se encontra parcialmente aberta, podendo causar acidentes tanto aos pedestres, quanto aos condutores de veículos.

Ricardo Pittas e Silva: Conserto com urgência da Rua Alberto Mundstock nas proximidades do nº 145, pois a rua em questão é de importante circulação e encontra-se intransitável por causa deste problema. Foram feitos vários pedidos (inclusive de Vereadores de outras bancadas) sem que uma solução definitiva fosse tomada. Além das enormes dificuldades de circulação, este problema pode inclusive gerar acidentes com consequências graves.

Por uma frente progressista em Ijuí

O PCdoB de Ijuí promoveu uma reunião ampliada da sua direção no último sábado (07), com a intenção de debater o quadro de disputa política em curso no país e encaminhando ações que recoloquem em pauta o debate progressista, com a defensa dos interesses do povo brasileiro. Entre eles a democracia, a luta contra a corrupção e a retomada do desenvolvimento.

O presidente do Partido, Junior Carlos Piaia, coordenou o debate com uma leitura do momento político. O PCdoB entende que, por força e manipulação de amplos setores da mídia e de alguns setores políticos derrotados nas últimas eleições, o debate se afastou das questões que realmente interessam à sociedade, como a reforma política, com o fim do financiamento das campanhas por empresas; a taxação das grandes fortunas e dos lucros obtidos com a especulação financeira; a luta pela manutenção e ampliação dos direitos da classe trabalhadora, a retomada dos investimentos na produção e no trabalho e a reforma democrática da mídia.

“Nossa trajetória histórica de luta não nos deixa dúvida em relação a este momento. É hora de colocar o Partido em amplo movimento, retomando a conjuntura de luta por mais direitos e avanços democráticos para o país”, disse Piaia.

Segundo o presidente do PCdoB, é hora de o Partido assumir a responsabilidade de estar, junto com outros movimentos sociais, sindicais, políticos e populares, na linha de frente de defesa da democracia e contra o ódio das elites nacionais, descontentes com a distribuição de riquezas e com os avanços sociais que retiram desta elite social os privilégios históricos que tinham. “O Partido nos chama. Precisamos ter iniciativa neste processo porque um sentimento difuso de indignação atingiu setores das camadas populares, manipuladas por uma mídia antinacional, antidemocrática e antiprogressista”.

O PCdoB de Ijuí definiu por encaminhar ações e ir as ruas, defendendo uma pauta pacífica, positiva e que inclua amplos setores da sociedade em um debate por interesses comuns. “É momento de unir todos que são contra a corrupção, mas também todos aqueles que estão vendo que a mídia e determinados setores políticos não estão contra a corrupção, mas apenas usam a corrupção como forma de iludir a população para causar indignação, sem atacar o problema central que é o financiamento das campanhas políticas pelas empresas, verdadeira causa da corrupção”.

Movimentos sociais, progressistas e entidades de Ijuí e região estão se mobilizando para manifestarem-se no próximo dia 13. “Não vamos as ruas em defesa do governo e nem em defesa de partidos. Vamos as ruas defender a democracia, contra o ódio e com uma pauta positiva, popular e para garantir mais avanços e conquistas”, concluiu Piaia.

O Hospital de Caridade de Ijuí é da comunidade regional

Reunida na tarde desta quarta-feira (11), a Executiva do Partido formulou nota sobre a manifestação da comunidade contra a suspensão do atendimento aos pacientes do SUS, pelo HCI.

A recente suspensão do atendimento aos pacientes do SUS no Hospital de Caridade de Ijuí (HCI), medida unilateral tomada pela direção do hospital alegando prováveis faltas de repasses de verbas pelos governos federal e estadual, não atingiu nem prejudicou nenhum governo, nenhum deputado, nenhum diretor. Quem sofreu e desesperou-se foi a nossa população, em toda a região. Pacientes com tratamento agendado, inclusive para doenças como o câncer, tiveram seu tratamento suspenso, gerando situações de desespero, dor e de inúmeras dificuldades para os doentes e seus familiares.

Ciente disso e diante da insensibilidade da direção do hospital e de parte do seu corpo clínico com a população, o Fórum Regional de Conselhos de Saúde convocou e liderou uma manifestação na tarde da última terça-feira (10), em frente ao HCI, na qual compareceram diversas lideranças regionais. Lideranças indígenas, presidentes e membros de conselhos de saúde, sindicalistas, gestores públicos, prefeitos e vereadores de diversos partidos. Todos estavam lá em defesa do SUS, de uma saúde pública, gratuita e de qualidade e principalmente, defendendo a imediata volta do atendimento aos pacientes, o que ocorreu no dia posterior a manifestação.

Pessoas que sequer participaram do ato ou ajudaram na mobilização pelo retorno do atendimento, opinaram caracterizando a manifestação da comunidade com os termos palhaçada, engodo, engano, mentira e hipocrisia. Se houve palhaçada, engodo, engano, mentira e hipocrisia, foi por parte daqueles que privaram a população de Ijuí e de toda a região do seu direito ao atendimento em saúde. Foi também por parte daqueles que diante da situação da suspensão do atendimento, não focaram sua atuação política e pessoal pelo retorno deste atendimento, mas foram a público defender o seu grupo político e atacar lideranças que estavam no ato, defendendo a saúde, o SUS, o HCI e a população regional.

Nossa filiada, Lúcia Ottonelli Crescente, é funcionária de carreira e no início do ano passado assumiu o cargo de coordenadora adjunta da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tem profundo conhecimento e vasta experiência na área. É uma militante histórica e dedicada ativista no campo da saúde. Defensora do atendimento pleno, como um dos mais fundamentais direitos do cidadão, e não como uma mercadoria, sujeita ao temperamento de governos, parlamentares e grupos políticos. Se sua atuação como gestora, neste curto período na coordenadoria massacrou algo, foi o discurso mercantilista e a insensibilidade com que determinados setores tratam nossa população e os serviços de saúde. Sua luta é a nossa luta, a luta do PCdoB.

A crise no HCI, como muitos inclusive reconhecem, tem origem em problemas de gestão. As dificuldades e situações de dor e desespero pelas quais muitos pacientes passaram nestes dias de suspensão do atendimento recaem sobre esta má gestão, no sistema de saúde, nos governos e nas direções que passaram pelo hospital. Mas passa também por atitudes corporativistas de grupos profissionais, econômicos e pelo jogo mesquinho de grupos políticos conhecidos na cidade e na região.

O Hospital de Caridade de Ijuí tem uma linda história, comunitária, que precisa ser resgatada. Nesta manifestação, a população de toda a região levantou a sua voz, dizendo que quer este resgate e quer transparência na gestão do hospital. Sobretudo esteve de pé e vai continuar na luta pelo seu direito a uma saúde pública, gratuita e de qualidade.

O Hospital de Caridade de Ijuí é da comunidade regional.
Executiva Municipal do PCdoB/Ijuí

Em Ijuí faltam médicos, mas município não aderiu ao Programa Mais Médicos

Resumo da Sessão Legislativa. 12 de janeiro de 2015.
Mandato do PCdoB, Vereadora Rosane Simon

Nesta última sessão legislativa, antes do recesso parlamentar, os Vereadores votaram dois projetos que pretendem suprir a falta de médicos no pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e nos postos de ESF's. Em um dos projetos o Poder Executivo foi autorizado a contratar temporariamente mais 4 médicos plantonistas e noutro a contratar médico geral comunitário, com carga horária de 40 e de 20 horas. Ambos os projetos foram aprovados.

Vários Vereadores se manifestaram sobre a questão. A Vereadora Rosane Simon foi favorável a aprovação dos projetos, mas expressou novamente sua preocupação com o fato de o município de Ijuí não ter aderido ao Programa Mais Médicos, que está revolucionando o atendimento em alguns municípios, inclusive aqui da região. "A falta de médico é um problema que vivenciamos em Ijuí e em grande parte dos municípios do Brasil. É preciso conhecer a realidade para enfrentar o problema e o Programa Mais Médicos foi implementado ouvindo os profissionais de saúde e a comunidade. Por isso os resultados do programa são tão expressivos", disse Rosane Simon.

A Vereadora leu trechos de uma matéria que relata resultados deste programa no estado do Piaui, onde a mortalidade infantil foi zerada, após sua implementação. “Considero um grave erro e nos causa até estranheza o fato do município de Ijuí resistir em aderir ao programa, sendo que o problema da falta de médicos é crônico no município”. Rosane Simon relembrou que vários projetos que tentaram sanar a falta de médicos foram votados e aprovados pelo legislativo. Ainda no ano passado, um aumento significativo dos salários foi aprovado, no entanto, o problema persiste, inclusive com falhas no atendimento e na frequência destes profissionais nos postos.

A Vereadora Rosana Tenroller (PT) da base governista também defendeu a adesão do município ao programa e o Vereador Ricardo Adamy (PMDB), também se manifestou favoravelmente. “O Mais Médicos está suprindo uma carência do país na área de saúde, enquanto não se formam novos médicos em nossas universidades”. Adamy defendeu o programa pela importância que tem para quem reside nos bairros pobres e recebe atendimento domiciliar e de qualidade.

"Além da contratação de médicos é preciso mudar alguma coisa na gestão. Não dá para compreender esta resistência ao Programa Mais Médicos e a persistência do Prefeito Ballin e do governo municipal em tentar paliativos que não resolvem o problema. Na próxima abertura de inscrições para o programa, esperamos que o governo assine o convênio e termine de vez com este problema que atinge diretamente a nossa população".

Mudança no Plano Diretor depende de parecer do conselho
O projeto de autoria do Vereador Darci Pretto, que altera a redação do Plano Diretor do município de Ijuí foi colocado em pauta nesta sessão, mesmo sem o parecer do COMPLADIP, o Conselho do Plano Diretor Participativo. A comissão especial da casa, que analisa a proposta, também foi contrária a colocação do projeto em votação. O projeto muda artigos referentes ao zoneamento da cidade que colocaram alguns empreendimentos na ilegalidade.

"Na comissão discutíamos justamente o parecer da assessoria jurídica externa da casa, expondo ser imprescindível para a modificação do plano diretor municipal, o parecer do conselho. Esta questão está inclusive prevista no Estatuto das Cidades. Sou favorável ao projeto, mas não podemos atropelar os trâmites legislativos e nem desrespeitar o conselho que está instituído e tem essa função de auxiliar o legislador e o executivo para que as alterações propostas garantam benefícios ao conjunto da sociedade", disse a Vereadora Rosane Simon, que compõem a comissão.

Outros Vereadores se manifestaram sobre esta questão. O vereador Governista Marcos Barriquelo, colega de Bancada do Vereador proponente, também defendeu os trâmites legislativos. Já o Vereador Darci Pretto, criticou duramente o COMPLADIP e disse que os Vereadores e o legislativo estavam reféns deste conselho que não tem “sequer a capacidade de se reunir para apreciar a questão”.

Por fim, o Vereador Claudiomiro Pezzeta fez pedido de vistas ao projeto, que foi acatado por todos. O projeto aguarda parecer do conselho e para ser aprovado, deve passar por duas votações no período de 10 dias. O legislativo retorna as sessões ordinárias no mês de março. Uma sessão extraordinária ocorre nesta quarta-feira.

Indicação:
Verificação na iluminação pública das Ruas Alberto Mundstock, Frankilin M. da Silva e Frederico J. Fluck, no Bairro Mundstock pois em alguns pontos ficam luzes ligadas mesmo durante o dia.

Nenhum direito a menos, nenhum retrocesso

Resumo da Sessão Legislativa. 05 de janeiro de 2015.
Mandato do PCdoB, Vereadora Rosane Simon

Nesta sessão legislativa, os Vereadores Ricardo Adamy (PMDB) e César Busnello (PSB) foram a tribuna criticar o governo Dilma pela medida provisória que endurece as regras para o seguro desemprego. Os Vereadores trataram a medida como retirada de direitos dos trabalhadores e o Vereador Adamy chegou a citar a Vereadora Rosane Simon pela ausência de crítica do PCdoB e da Vereadora, que é sindicalista, contra a medida.

Fazendo referência a fala de ambos, Rosane Simon lembrou que no seu discurso de posse a Presidenta Dilma deixou bem claro a expressão que será um dos lemas do seu governo, “nenhum direito a menos, nenhum retrocesso”. Com relação a medida provisória e a análise dela pelos congressistas do PCdoB, a Vereadora reiterou que o Partido tem muito orgulho de fazer parte dos dois Governos de Lula e também dos dois mandatos de Dilma e que a participação no governo não implica em aceitar todas as medidas governistas. “Nossa bancada fará a análise desta medida provisória e faremos a crítica devida se assim entendermos por necessário. Mas é preciso dizer que estamos atentos e nos mobilizaremos como movimento social contra qualquer medida de arrocho e perda de direito, sem deixar de valorizar os avanços conquistados com as políticas de valorização do trabalho e de empregos criados pelos governos Lula e Dilma”, disse.

Rosane lembrou também que o país encontra-se em situação de pleno emprego em algumas regiões. “Não podemos fazer a análise deste ajuste em algumas regras apenas como retirada de direitos. O direito continua, mas com regras novas que tem a intenção de barrar as fraudes, que existem. O importante é que a postura do Governo Dilma, do qual repito, o PCdoB tem muito orgulho de fazer parte, continua sendo a de avançar rumo ao desenvolvimento econômico e social do país. Eu tenho a certeza que teremos muito ainda para comemorar”.

Rosane Simon conclamou aos partidos da base aliada e aos movimentos sociais a ação conjunta de pressionar o governo para que esta postura de trabalhar por mais avanços sociais e econômicos se concretize nas reformas que o país precisa. “Temos que pressionar para este lado, disputando espaços e barrando as intenções dos setores mais atrasados e conservadores presentes no congresso nacional, interessados na retirada de direitos trabalhistas e também sociais.

Suspensão de pagamentos pelo Governo Sartori pode afetar serviços básicos
Ainda referindo-se a postura dos próximos governantes, a Vereadora Rosane Simon expressou a sua preocupação com as primeiras medidas anunciados pelo atual governador do estado, José Ivo Sartori, do PMDB. “A suspensão de pagamentos é preocupante porque a máquina do estado não pode parar. Estamos preocupados e vamos acompanhar para ver como vão andar os serviços essenciais dos quais depende o cidadão gaúcho”, explicou.

Rosane Simon lembrou que a economia gaúcha no ano passado, teve um PIB superior ao nacional e que a atual política de suspensão de pagamentos gera um clima de desconfiança em relação a capacidade de crescimento da economia gaúcha no novo governo. “Muitos serviços prestados pelo estado são terceirizados e estes serviços têm que ser pagos para que tenham continuidade. O que nos preocupa também é a suspensão da convocação de novos bombeiros e brigadianos para o curso preparatório. Este é o principal indicativo de como uma área fundamental, como a da segurança, já está sendo afetada por esta medida do governador Sartori”.

A Vereadora disse ainda que a situação em que o atual governo coloca o estado parece o de uma calamidade pública, lembrando que os Governos Dilma e Tarso enfrentaram em seus governos uma intensa crise econômica do capitalismo no mundo sem, no entanto, deixar de investir e promover políticas sociais e de distribuição de renda. “Meu desejo e o desejo do meu Partido é que o novo governador faça um bom mandato. Mas a experiência nos mostra que só faremos isso com o estado sendo o indutor das políticas de investimento e não cortando serviços e fechando as torneiras daquilo que é mais básico e daqueles serviços necessários em todas as áreas de atuação do governo do estado”, concluiu.

Rosane Simon desejou ainda que o novo Presidente eleito e a nova mesa diretora do legislativo ijuiense tenham um bom mandato neste ano de 2015.