Assis Melo e um dos relatores (representando os trabalhadores) da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), criada para buscar consenso em propostas que interessam a trabalhadores e empresários. O outro relator é o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que reúne as sugestões dos empresários. A CNDES analisa o projeto que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08). Foi Assis Melo que recolocou na pauta do Congresso a discussão sobre a perversidade da incidência do fator previdenciário sobre aposentadorias, ao requerer audiência pública para discutir o tema na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da qual é membro, em conjunto com o Grupo de Trabalho da Câmara que analisa o assunto. Ele é pela extinção do fator previdenciário. Como relator, Assis destaca que o fator previdenciário, tal como previsto na legislação vigente, deve ser extinto e que um consenso a respeito da matéria seja construído no plenário da Câmara.
Para Assis Melo, o fator previdenciário “é um roubo institucionalizado”. Ele, que se manifestou incisivamente contra a aplicação do gatilho, afirmou que “estão roubando os trabalhadores em quase 40% de seus salários”. Segundo o deputado, “o Brasil é o único país em que o trabalhador, para ter o direito de se aposentar, tem de abrir mão de outro direito, que é o seu salário”.
No Congresso Nacional, há ainda uma articulação de deputados e centrais para a matéria ser votada com as alterações ainda no mês de maio, dentro das comemorações pelo Dia do Trabalhador, festejado no dia 1º.
O Deputado Federal Assis Melo chega a Ijuí na sexta-feira a tarde e fica na cidade para atividades políticas do PCdoB de Ijuí durante todo o sábado.
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