Quem é a favor da corrupção? Parece uma resposta óbvia, porém cuidado! Muitos por aí andam se dizendo contra a corrupção, mas na verdade são contra apenas a corrupção dos outros.
O “combate à corrupção” foi a principal bandeira em 1954, contra Getúlio Vargas, e em 1964, contra João Goulart. Chamaram-lhes de “os mais corruptos da história”, passaram por cima deles, e depois a história mostrou que quem estava errado era o povo do pseudo-combate à corrupção.
E a conclusão do erro não é difícil, vez que basta perceber que quando os baluartes da moral e mais ferrenhos defensores da honestidade política alcançaram o poder, especialmente quando do golpe de 1964, afundaram o Brasil num mar de corrupção sem fim. Mais ai de quem ousasse apontar toda aquela sujeira, que, ao fim, com muito trabalho, conseguiu ser abafada.
Infelizmente a cultura da política corrupta não se perdeu com a redemocratização. Por inúmeros interesses, todos mesquinhos, os governantes que se seguiram não tiveram interesse em combater enfaticamente a corruptela que corroía as Instituições e o próprio Estado.
Contudo, só até chegar Lula, até chegar Dilma. E foi nesses governos onde a corrupção, de fato, passou a ser combatida. Nunca se investigou tanto! O “Engavetador-Geral” ficou para trás. A Polícia Federal deixou para trás sua atuação insignificante e submissa aos desmandos presidenciais, para virar ferramenta forte de enfrentamento das irregularidades que há muito acometiam o país. As Leis de enfrentamento à corrupção se aperfeiçoaram, juntamente com os órgãos de fiscalização e controle, que seguiram na mesma linha.
Veja-se que já em 2003 se aprovou a Lei nº. 10.683/2003, que criou a Controladoria Geral da União (CGU). Em 2004, foi criado o Portal da Transparência. Em 2005, foi regulamentado o pregão eletrônico. Em 2008 foi criado o Cadastro de Empresas Inidôneas (CEIS). Em 2012 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação. Em 2013 é aprovada a Lei nº. 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção.
Não bastasse isso, a partir de 2003 se iniciou um processo de ampliação e aperfeiçoamento do quadro funcional de instituições como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Tudo isso, portanto, convergiu para um aumento da capacidade investigativa e de controle da gestão e dos recursos públicos. Consequentemente, investigando-se mais, a lógica indica que mais casos de corrupção começaram a ser descobertos, inclusive dentro do partido do próprio Governo Federal, o que de certa forma pode ser considerado positivo, porque até então era inimaginável que se conseguisse espaço para investigar o partido do poder. Vale lembrar que quando se tentou investigar a corrupção do PSDB na era FHC todos os inquéritos acabaram arquivados por ordem do próprio Presidente, que nessa época detinha amplo poder para tanto.
O melhor desse processo de aperfeiçoamento do verdadeiro combate à corrupção é que ele somente foi possível dentro da normalidade democrática, dando-se um passo de cada vez, sem fugir da legalidade. Aliás, se assim não fosse, jamais poderíamos falar que enfim haveria Justiça.
Entretanto, em pleno 2016, tudo isso, todos esses avanços parecem que tendem a ruir, pois determinados grupos e nomes de poder ficaram nitidamente incomodados. Como consequência, passaram a agir para deter esses avanços. Mas agir de que forma? Bom, Eduardo Cunha, indignado com a demissão de seus comparsas em Furnas, em retaliação, acatou pedido de impeachment contra Dilma. PSDB e DEM, de cujos membros se descobriu envolvimento em lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, desvios de recursos públicos, dentre outros, passaram a articular o levante do Legislativo contra a chefe do Executivo federal. O PP, herdeiro da Arena, partido de sustentação da Ditadura, viu a oportunidade de retomar seu antigo enfrentamento aos “comunistas”, além de, é claro, mobilizar-se para ver abafado o envolvimento de boa parte de sua bancada em desvios de recursos públicos. A mídia, da qual se descobriu bilhões em sonegação de impostos, passou a fazer forte campanha contra o Governo Federal.
Infelizmente, muitos daqueles que deveriam ter o esclarecimento e o discernimento necessário para ir contra essa onda, acabaram cedendo, sabe-se lá por que tipo de interesse. A única certeza que se tem é que a bandeira do enfrentamento à corrupção acabou servindo apenas para a aparência, como em 1954 e 1964. Juízes, promotores de justiça e membros da Polícia Federal, por exemplo, passaram a atuar sem a mínima imparcialidade que a Lei manda. Vejamos Moro, que participa abertamente de campanhas do PSDB e apela habitualmente para ilegalidades e inconstitucionalidades, encontrando-se atualmente inclusive sob o risco de ser preso por isso; vejamos Catta Preta, que utiliza sua página do Facebook para pregar contra Dilma e contra o PT diuturnamente, mas que mais tarde ainda se considera apto para conduzir processos que afetam diretamente o Governo Federal; vejamos os promotores que pediram a prisão de Lula (sem provas, diga-se de passagem), que defendem abertamente, inclusive em atos públicos, a derrubada da Presidenta Dilma. Vejamos Gilmar Mendes, que não esconde sua íntima relação com lideranças do PSDB e que mais tarde contraria seus próprios julgados anteriores para poder interferir de forma vergonhosa nas prerrogativas da Presidenta da República. De outro lado, ainda, vejamos a massa de viúvas da Ditadura que têm saído às ruas para pregar pelo fim da democracia...
Vamos voltar os olhos para Ijuí. Aqui, no último 13/03, pessoas foram às ruas se dizendo contra a corrupção. Mas contra qual corrupção? Selecionaram apenas aquela que dizem envolver Lula e Dilma, mas que nunca comprovaram. Ao mesmo tempo, silenciaram completamente contra a corrupção promovida pelo PSDB, de Aécio, Serra, Alckmin, Beto Richa... Silenciaram contra a corrupção do DEM, de José Agripino. Silenciaram contra a corrupção do PMDB, de Eduardo Cunha, de Darcísio Perondi, fiel escudeiro de Cunha. E notem que contra todos esses há robustas provas. Entretanto, quem gritou contra eles na Praça da República no domingo de 13/03/2016? Gritaram apenas “Bolsonaro presidente”, “Lula ladrão”, “Dilma quenga”... Percebam que quando não estavam disseminando o ódio contra a esquerda, estavam defendendo Bolsonaro, que é assumidamente racista, machista, homofóbico e xenofóbico, dentre outras tantas qualidades que o fazem ser rejeitado até mesmo dentro da direita. Até houve quem dissesse que o movimento se dava contra toda a corrupção, não importando o partido político. Pena que não mostraram isso. Entre o falar e o fazer parece haver uma enorme distância. Não gritaram contra o PP, que tem todos os deputados federais do RS sendo investigados na lava-jato. PP de Afonso Hamm, José Otávio Germano, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos Heinze, Renato Molling e Vilson Covatti. PP também de Andrei Cossetin, vereador ijuiense e responsável pela organização do ato em Ijuí, e que também preferiu apontar apenas a suposta corrupção de outros e silenciar totalmente sobre aquela que corrói gravemente o seu próprio partido, que, aliás, como dito acima, é herdeiro da Ditadura Militar, dos torturadores, da Arena... Quem sabe por isso que resolveu soltar toda sua raiva contra os comunistas pelo Facebook, numa atitude totalmente antidemocrática e digna de pena, de vergonha. Para ele, aliás, cabe o recado já passado por Jandira Feghali em 15/09/2015: “enquanto tivermos democracia e votos, os comunistas vão falar”!
Aprofundando um pouco esta análise, é importante referir que, na atual organização para interromper os trabalhos e avanços do Governo Federal, coube à mídia inflamar a população brasileira despolitizada, especialmente a classe média, que já vinha incomodada pelos avanços sociais dos últimos anos. Assim, Veja, IstoÉ, Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Zero Hora, que consolidaram parcerias com os juízes que mancham a imagem do Judiciário brasileiro através de sua justiça seletiva, arbitrária, através da promoção de ilegalidades grosseiras, através do total desrespeito aos preceitos mais básicos e fundamentais da Constituição Federal, passaram a se esbaldar nas especulações e nas mentiras. A população, por sua despolitização, simplesmente não se deu conta que a mesma mídia que lhe convulsiona foi contra as Leis Trabalhistas, foi contra Getúlio Vargas, foi contra Juscelino Kubitschek, foi contra o 13º salário, foi contra João Goulart, foi contra a queda dos juros bancários... A Globo, para citar um exemplo, manipulou as imagens do debate entre Collor e Lula em 1989 para o fim de mutilar a imagem do então presidenciável Lula, foi contra as Diretas Já, que dava o poder do povo escolher seu próprio presidente, foi contra os CIEPs de Brizola e Darcy Ribeiro, e, pasmem, apoiou a Ditadura Militar! Mas isso parece não ter importância, visto que na cabeça dessa gente a Globo virou mocinha num passe de mágica, abandonando da noite para o dia os seus interesses escusos após uma luz divina apontar a seus dirigentes que se despreocupassem com os bilhões em impostos sonegados que estão sendo hoje cobrados, que se despreocupassem da vinda à tona de seus empréstimos conseguidos irregularmente junto ao BNDES na era FHC, que se despreocupassem com o avanço dos debates acerca da democratização dos meios de comunicação...
Enfim, criada está uma situação muito delicada. Assim como foi no passado, hoje uma elite corrompida tenta recuperar o poder para impedir o progresso na limpeza do país, limpeza esta de que carecemos há décadas. Irremediavelmente, no balaio do que está em jogo também se encontram os avanços sociais dos últimos 13 anos, avanços estes que tiraram milhões da miséria, avanços que tiraram o Brasil do mapa da fome, avanços que deram acesso à educação a milhões, avanços que geraram empregos, e empregos formais, com carteira de trabalho assinada, avanços que geraram aumento real nos salários, especialmente aumento no salário mínimo, avanços que levaram luz para quem vivia no escuro, água para quem vivia na seca, avanços que fizeram o Brasil alcançar o posto de 7ª economia mundial, avanços que fizeram nosso PIB mais que dobrar em pouco mais de uma década, avanços que levaram educação superior a mais brasileiros, avanços que fizeram os negros tomarem conta das salas das universidades, avanços que empoderaram mulheres e LGBT’s, avanços que trouxeram mais médicos para todos os cantos do país...
Alguns, cujo projeto entreguista e privilegiador viram ser derrotado por 4 vezes seguidas, não aguentam mais esperar para chegar ao poder e lançarem o Brasil aos braços do grande capital novamente. Essas pessoas não aguentam mais ver o pobre com poder de compra, inserido no mercado consumidor! Até 2002 isso era privilégio deles. Até 2002, pobre não ia pra faculdade, não andava de avião, não tinha carro, não tinha casa própria... Esses eram privilégios de alguns, e esses alguns não se sentem à vontade tendo que dividir esses prazeres. Por isso, com um discurso furado, sem fundamento, através de ações que só prestam desserviço aos interesses do Brasil, querem um golpe de Estado, revivendo estratégias imorais do passado! Analisem a história! Inúmeros juristas de alto gabarito, autoridades internacionais, políticos, celebridades, pensadores, todos apontam: é sim o golpe de Estado o que eles querem, aos moldes do de 1964! Querem novamente explodir com a democracia. E isso não podemos deixar. O Brasil é do povo brasileiro, e há que se lutar até a última gota de força pela Nação que amamos e tanto queremos ver altiva, soberana, potente, rica, igualitária e esbanjando democracia sempre! Temos que lutar, porque sabemos que a saída para os problemas que enfrentamos hoje não é atentar contra a democracia, rasgando os votos de 54 milhões de brasileiros, rasgando a Constituição, pisando sobre a legalidade! A saída é pela esquerda!
Marlon Régis Soares, advogado.
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