Usina para queima de lixo em Panambi gera mobilização dos catadores

A Vereadora Rosane Simon esteve reunida na manhã desta terça-feira (17) com representantes dos movimentos de catadores. Além do Gabinete da Vereadora, a reunião teve a participação de Douglas Filgueiras da AVESOL (Associação do Voluntariado e da Solidariedade), de Luiz Viriato dos Santos da ARL 6 (Associação de Recicladores da Linha 6), de Nildo Taborda de Melo da Acata (Associação de Catadores de Material Reciclável de Ijuí) e de Adriano Schröer, representante da InterSindical no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema).

Rosane, Douglas, Nildo, Adriano e Luiz Viriato

O movimento dos catadores está preocupado com a proposta de implantação de uma usina para queima de lixo na cidade de Panambi. Tramita no legislativo ijuiense um projeto de lei solicitando autorização para que o município participe do consórcio intermunicipal com as cidades de Panambi e Condor que entregará lixo para queima nesta planta.

O projeto foi debatido na reunião das comissões do legislativo na última sexta-feira (13), em que estiveram presentes representantes do Consema, do Fórum da Agenda 21 de Ijuí e da Aipan (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural). A Agenda 21 de Ijuí e a Aipan entregaram ofício aos Vereadores solicitando que a proposta seja reprovada. O movimento ambiental apresentou uma série de argumentos que expõem inviabilidade econômica, social e ambiental deste tipo de processo. Entre os principais argumentos estão a falta de segurança em relação aos resíduos que podem gerar diversos tipos de toxinas e metais pesados no meio ambiente. Especialmente, o processo inverte a lógica dos R's (reduzir, reutilizar e reciclar) levando inclusive rejeitos secos para a queima, material que na separação correta de rejeitos, é destinado para as associações de catadores. O processo de queima de rejeitos é contrário a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, determinada pela Lei Federal nº 12.305/2010.

“Defendemos a inclusão produtiva dos catadores e para isso lutamos por políticas públicas inclusivas e que considerem este componente social no tratamento de resíduos”, argumentou Douglas Filgueiras. Para ele, as plantas de queima de resíduos, além dos riscos ambientais, excluem os catadores do processo e isso tem um forte impacto social.

Os representantes das associações questionaram sobre a ausência de um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGIRS no município e cobraram que o legislativo entre nesse debate. Rosane Simon garantiu que levará o tema ao plenário e buscará articulação neste sentido. O PMGIRS tem a função de diagnosticar o contexto da geração de resíduos no município, definindo diretrizes, estratégias e metas que nortearão as ações.

“A destinação de resíduos é um problema que grande parte dos municípios de todo o país enfrentam. O tema envolve uma série de componentes que não podem ser ignorados por quem legisla ou governa. Acho que o debate deva ser mais aprofundado e acho que temas como a adesão do município ao consórcio que emprega um processo com tantos questionamentos e dúvidas deva ser resultado de um debate maior, amplo, e que tenha como resultado um plano municipal de gestão”, defendeu a Vereadora.

A Câmara de Vereadores de Ijuí chamará uma audiência pública para debater a inserção do município no consórcio intermunicipal da usina para queima de rejeitos. O movimento ambiental e dos catadores se articula na região para garantir que o município de Ijuí implemente ações coerentes com a PNRS. “Eu acompanho e participo deste debate desde o primeiro ano do meu primeiro mandato e sempre defendemos ações que priorizem o que está indicado no PNRS. O caminho é avançarmos no PMGIRS e em cima deste diagnóstico, balizarmos as ações no município”, concluiu Rosane Simon.