O PL 4330 voltou a pauta no Congresso Nacional no dia de ontem. Os trabalhadores e trabalhadoras sofreram nova derrota, quando uma emenda do PMDB, que torna o projeto ainda mais lesivo, foi aprovada por 230 contra 203 votos.
A emenda do PMDB aprovada ontem permite a terceirização de qualquer setor de uma firma. A emenda também ampliou os tipos de empresas que poderão atuar como terceirizadas, estendendo essa possibilidade às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante. Caso a proposta passe pelo Senado, uma escola poderá subcontratar, por exemplo, professores terceirizados.
A Coordenação do Movimento Social e Sindical de Ijuí realizou mobilização contra a proposta no dia de ontem. Desde as 10 horas, panfletos foram distribuídos à população, explicando porque o projeto é lesivo a classe trabalhadora e denunciando os deputados que são a favor da proposta e contra os direitos trabalhistas.
Apesar da derrota no congresso, a pressão das ruas fez com que várias bancadas mudassem o seu voto original, quando no dia 8 de abril, o projeto fora aprovado por 324 contra 189 votos. A nova configuração de votos dá esperança a luta contra a proposta, já que a Presidenta Dilma pode vetar o projeto. Para o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial são necessários 257 votos e ontem, apenas 230 foram favoráveis a proposta.
O projeto ainda deve passar pelo Senado Federal, onde pode ser reprovado, e depois pelo Gabinete da Presidência, onde pode ser vetado. Por isso, os movimentos sociais e de trabalhadores seguirão mobilizados, até que o projeto seja extinto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário