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| Luis Rodrigo coordenou o Fórum de debate sobre o DEMEI |
Há, por exemplo, viabilidade para ampliar a geração da Usina de Passo Ajuricaba. A unidade poderia ser ampliada com mais um canal e a substituição dos velhos geradores por novos, mais eficientes. Luis Rodrigo entende que a Usina Velha tem um alto custo de manutenção para pouca geração de energia. Segundo ele a empresa deveria investir na sua automatização, diminuindo assim os custos de produção. “A Usina Velha é um patrimônio da nossa cidade. Deveríamos ter um olhar mais amplo e tornar aquele espaço um ponto turístico, histórico, de lazer e de aprendizado sobre este tema importante que é a geração de energia”, defendeu.
Ele defende também investimento na matriz eólica, pela viabilidade, pela importância da pesquisa em fontes renováveis de energia e pela oferta de financiamento para este fim. “Uma das funções da empresa pública é desenvolver novas tecnologias. Há muito dinheiro disponível para investir neste setor. Logo a bola da vez será a energia solar e ai perderemos de aproveitar estes financiamentos e dar este salto importante em nossa região. Dependemos de projetos e planejamento”.
Segundo ele, o sistema que atende a cidade sequer dispõe hoje de oferta para um grande empreendimento empresarial, por exemplo. Sem uma política prévia de investimento em geração não houve aumento da produção própria e o atraso na decisão de construir uma nova subestação impõe ao município um limite perigoso. “A capacidade da nossa linha de transmissão esta no limite inclusive para a compra de mais energia. Uma solução só virá em 2013”.
Tarifa justa
Luis Rodrigo exalta a reconhecida eficiência da empresa na prestação dos serviços, o que é determinado em grande parte por um quadro técnico muito qualificado, porém desvalorizado. Ele explica que raramente este quadro técnico é consultado e que o quadro gestor, comissionado, tem menor qualificação do que o técnico. “Muitas das deficiências de gestão são compensadas em grande parte pelo quadro técnico. É fundamental uma política de valorização e a criação de uma diretoria técnica bem remunerada”, diz. “Precisamos levar em conta a importância da empresa para o município. As pequenas empresas conseguem atender melhor, com continuidade e confiabilidade. Nosso desafio constante é sermos eficientes para cumprirmos com a determinação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de oferecermos qualidade com uma tarifa justa”.
Luis mostrou aos presentes como é calculada a tarifa e explicou que todo o procedimento de calculo é regulado pela ANEEL, sendo que o DEMEI tem uma margem muito pequena para influir no valor cobrado pelo serviço. “A tarifa deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária de distribuição de energia elétrica. Ela pode ser atualizada por meio de três mecanismos: o reajuste tarifário anual, revisão tarifária e revisão tarifária extraordinária”. O reajuste anual é calculado mediante a aplicação do Índice de Reajuste Tarifário, que repõem o poder de compra da empresa. Já as revisões tarifárias são cálculos mais complexos com o objetivo de analisar, após um período previamente definido no contrato (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No momento da revisão tarifária periódica são calculadas a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados, com prudência. “A tarifa tem relação direta com a qualidade do serviço prestado e com investimentos em estrutura. Na forma de cálculo estabelecida pela agência reguladora nacional, quanto melhor a qualidade e maiores os investimentos, maior será a remuneração de empresa pelo serviço prestado”.
Pontos críticos tem fundo político
Para se ter uma ideia da importância da empresa para a cidade, basta ver o seu orçamento em 2011. O valor impressiona. São 47 milhões de reais, quase 30% do orçamento do município que é próximo a 173 milhões. “O DEMEI é parte fundamental do orçamento municipal, no que diz respeito ao equilíbrio financeiro geral. Temos uma folha próxima a meio milhão de reais. Sem o orçamento que a autarquia injeta nos cálculos finais do orçamento geral, é quase certo que a lei de responsabilidade fiscal estaria comprometida. Ijuí gasta muito com sua folha de servidores e nosso orçamento maquia o orçamento geral”.
Além disso, a Lei Municipal Nº 3057/94 estabelece um repasse mensal da receita bruta da autarquia ao município no valor de 10%. Neste ano este repasse será próximo a 5 milhões. Com esse dinheiro, em 3 anos, seria possível construir a subestação com recursos próprios, sem depender de empréstimos externos. “Este repasse prejudica a empresa e tem significado o seu sucateamento. Este valor deveria ser investido na distribuição, geração, modernização, em pesquisa e em tecnologia”, sustenta.
O mais preocupante porém é a falta de informação sobre a inadimplência. O valor acumulado estimado de contas não pagas é de cerca de 4,5 milhão de reais. “Temos um alto índice de inadimplentes muito porque não há por parte da gestão da empresa um programa de saneamento desta questão”. “Existem problemas mas temos também muitas virtudes. O DEMEI, se submetido a uma gestão técnica e financeira voltada exclusivamente para a empresa, poderia se tornar em muito pouco tempo, a melhor concessionária de energia do país e um exemplo para o setor”, finaliza Luis Rodrigo.
“Queremos nos qualificar para qualificar o debate sobre a nossa cidade. O PCdoB quer construir a sua opinião utilizando o conhecimento da militância e da população sobre os problemas e sobre as expectativas que todos nos temos, de uma cidade melhor. Nosso debate foi importante e muito esclarecedor”, disse a vice-presidente e vereadora Rosane Simon.
O Fórum de Debate Amplo realiza-se sempre no último sábado de cada mês. A próxima reunião será em 26 de novembro.
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