Avança entendimento com PSB para as eleições municipais

Integrantes do diretório do PSB e do nosso comitê do PCdoB reuniram-se nesta sexta (30), buscando alinhar pontos de comprometimento entre as duas siglas visando um projeto conjunto para as eleições municipais em 2020. Os vereadores Junior Piaia, pelo PCdoB, e César Busnello pelo PSB, são citados para concorrer a uma vaga ao executivo. O PCdoB inclusive, já indica a pré-candidatura de Piaia.

Sobre o conteúdo da conversa, o presidente do PCdoB Angelo Schiavo afirmou que mesmo com uma pré-candidatura colocada, não tratou-se de nomes e candidaturas nesta conversa. "Buscamos entendimento em torno de um projeto conjunto. Este projeto deve demonstrar um posicionamento político claro diante do cenário que se apresenta para a disputa a prefeito. PCdoB e PSB são os únicos partidos no município que se mantém em oposição ao PDT ao longo dos últimos mandatos. Buscamos estreitar nossos laços e nosso entendimento para construirmos um projeto de oposição. Não é um projeto contra o PDT, mas um projeto contra um modelo desgastado e ultrapassado de governo".

"O modelo de gestão posto em prática pelo atual governo esgotou-se e colocou a cidade no limite da viabilidade financeira, inclusive em relação a responsabilidade fiscal. Precisamos atentar para isso. É preciso mais. PCdoB e PSB estiveram juntos nas últimas três eleições e queremos novamente caminhar juntos no sentido de alcançar em 2020 aquilo que ainda não tivemos o êxito de alcançar em outros momentos. Um bloco forte de oposição, composto por vários partidos e com um projeto concreto de mudança como alternativa ao atual modelo de governo", afirmou Piaia. As duas siglas passam a atuar em conjunto a partir deste momento e buscarão conversas com outros partidos.

Faltou habilidade e sensibilidade em relação aos desabrigados no Bairro Getúlio Vargas

Ocupação Maria Bonita sofre ação de reintegração de posse na sexta-feira, 31 de maio

A ação de reintegração de posse em terreno da prefeitura no Bairro Getúlio Vargas, cumprida por decisão judicial na manhã da sexta-feira (31), é retrato condenável de uma política que despreza o ser humano, com demonstrações de arrogância e insensatez por parte dos responsáveis políticos pela ação, ou seja, o senhor prefeito Valdir Heck e o secretário de habitação, Ramsés Lemos. Esta é a opinião da executiva do PCdoB de Ijuí diante da ação de reintegração de posse movida pela Prefeitura contra as famílias que, na luta digna por moradia, ocupavam terreno público no Bairro Getúlio Vargas e aguardavam, desde 2016, que a secretaria de habitação do município concluísse processo de cadastramento e doação de terrenos.

Efetivada na sexta-feira, a ação poderia ser amenizada e remediada. Cerca de 50 famílias ocupavam o local, sendo que 14 eram de famílias já contempladas com terrenos e não eram alvo da reintegração. Na segunda-feira (03), há previsão de que uma nova lista de contemplados será anunciada. Nosso vereador Junior Piaia e outros vereadores, desde a sessão da última segunda-feira (27), realizaram uma exaustiva sequencia de tentativas institucionais para o adiamento da ação, com a finalidade de aguardar o anúncio desta nova lista de contemplados, amenizando a quantidade de famílias desabrigadas. Nesta mesma sessão, vereadores de todas as bancadas, inclusive a governista, aprovaram documento solicitando que a prefeitura, autora da ação, entrasse com pedido na 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, solicitando o adiamento.

Na terça-feira, Piaia e outros vereadores reuniram-se com o prefeito Vardir Heck e com o secretário de habitação Ramsés Lemos e entregaram o documento aprovado na sessão legislativa. Nesta mesma ocasião, o secretário de habitação já demonstrou contrariedade ao adiamento e numa atitude arrogante justificou que este atraso seria um “incentivo a novas invasões”. Muito sensato naquele momento, o prefeito Valdir Heck aceitou adiar a ação, mas infelizmente, após consulta a assessoria jurídica do município, voltou atrás.

No mesmo dia, Piaia e outros vereadores, articulam então para que a Câmara de Vereadores formalizasse um pedido de adiamento ao judiciário. A proposta foi protocolada na justiça na quarta-feira (29). Ainda na quarta, Piaia e demais vereadores se reúnem com o defensor público, representante dos moradores, para que este também entrasse com pedido para o adiamento da ação. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ijuí realizou um pedido no mesmo sentido. A ampla mobilização não surtiu efeito, pois o pedido foi julgado improcedente pela juíza, Drª. Simone Brum Pias, por não ser realizado pelo autor da ação de reintegração e principal parte na ação, ou seja, o Município.

A reintegração de posse acabou não acontecendo na data marcada, quinta-feira (30), em virtude do mau tempo e da chuva. Ainda na quinta pela manhã, Junior Piaia ligou para o prefeito Valdir Heck, novamente argumentando para que o prefeito repensasse e adiasse a reintegração até que a lista das novas famílias contempladas fosse anunciada. Recebeu do prefeito a afirmação de que a ação não ocorreria até o final de semana.

Na sexta-feira, surpreendentemente, a Brigada Militar e oficiais de justiça estavam no local para cumprir a ordem de reintegração. Dignos de elogios, as autoridades policias, jurídicas e moradores, cumpriram a determinação de forma ordenada e pacífica. Infelizmente, numa nova demonstração de arrogância, insensibilidade e falta de habilidade, o secretário Ramsés Lemos, quando questionado pelo vereador Junior Piaia sobre a presença da secretaria de assistência social para auxiliar uma família que não tinha para onde ir, limitou-se a dizer que estavam avisados e que deveriam sair.

É preciso refletir e agir sobre esta ação ocorrida hoje. Sobre erros administrativos e sobre que rumos devemos tomar. Foi o pensador camaronês Achille Mbembe que criou o conceito de Necropolítica. Se resume na maneira em como a gestão de territórios produz degradação, desintegração social e morte. Estes processos ocorrem principalmente nas periferias e se resumem por degradação e desintegração social que tornam a morte uma situação naturalizada, como produto da própria degradação social expressa pela ausência de condições mínimas de sobrevivência, como falta de saneamento básico, saúde, alimentação e habitação, entre outras necessidades do ser humano.

O que levou estas famílias a ocupação para pressionar o poder público a uma solução foi a contínua e histórica ausência de uma política de habitação clara e transparente no município de Ijuí. O terreno em questão, adquirido pela prefeitura de Ijuí no ano de 2000, foi negligenciado para fins de política habitacional por sucessivas administrações. São 19 anos. Além disso, é absolutamente condenável que a ação de reintegração, que desabrigou seres humanos em estado de carência social, tenha ocorrido com descaso do governo municipal pelo diálogo com o legislativo, com as famílias e também com a ausência da secretaria de assistência social.

Para algumas destas famílias restou o desalento. A luta segue. O PCdoB e o mandato do Partido, representado pelo vereador Junior Piaia, seguirão nesta luta, em busca de uma solução que contemple não só ações paliativas e circunstanciais, mas ações que estabeleçam o amplo diálogo em busca de uma política habitacional séria e transparente, único caminho para evitar conflitos. O problema habitacional em Ijuí, ainda que consideremos os avanços recentes, é sério e merece mais atenção como política humana, habitação como direito humano, como política para a vida e o bem estar.

Comitê debate pré-candidatura de Junior Piaia a prefeito em 2020

Indicativo do Comitê é pela pré-candidatura
de Junior Piaia a prefeito em 2020

O Comitê do PCdoB reuniu-se ordinariamente no último sábado (18) e iniciou os debates que internamente definirão os rumos do Partido considerando as eleições de 2020. O indicativo desta reunião é da pré-candidatura do Vereador Junior Piaia a prefeito. O PCdoB também definiu uma comissão que trabalhará na composição de uma chapa de candidatos a vereador já que, na próxima eleição municipal estão vedadas as coligações entre partidos para a eleição proporcional, dando novas características para esta disputa.

“Ainda é muito cedo para qualquer definição até porque precisamos olhar para o cenário nacional a fim de analisar a conjuntura política local na perspectiva das eleições em 2020. Neste momento não é possível prever como os desdobramentos da crise política no governo Bolsonaro interferirão na organização das forças políticas locais. A clara tendência é de que a crise econômica, política e social tenda a se agravar e é bem possível que em meio a esta conjuntura ocorrerão as eleições municipais”, analisa Ângelo Schiavo, presidente do Partido.

O Vereador Junior Piaia fez uma avaliação aprofundada da conjuntura nacional. Para o PCdoB, o resultado das eleições presidenciais em 2018 foi a chegada ao poder de forças raivosas, sem um projeto claro para o país e com uma proposta econômica ultraneoliberal que tem por objetivo acabar com todas as conquistas sociais alcançadas após o período de redemocratização, especialmente com a Constituição Cidadã de 1988. A chegada destas forças ao poder ocorre com o apoio da mídia e de setores do judiciário (especialmente através da Lava Jato) num contexto de condenar a política. Em poucos meses de governo, com a evidente ausência de articulação do presidente fascista Jair Bolsonaro, desprovido inclusive de capacidade intelectual para o cargo, o governo já dá sinais que acabou. Trouxe caos para economia e está dividido entre o projeto de vender o país do Ministro Paulo Guedes, um núcleo ideológico representado pelos filhos do presidente e pelo guru astrólogo Olavo de Carvalho e os militares. Estes núcleos estão em processo de disputa e o resultado desta disputa é desastrosa para o país, além de ser desrespeitosa e autodestrutiva quando em poucos meses, desmonta anos de esforços econômicos e diplomáticos realizados por governos anteriores que haviam inserido o Brasil no jogo geopolítico e econômico mundial. O PCdoB avalia que este processo autodestrutivo retira qualquer perspectiva de evolução do Brasil como nação soberana.

“A linha econômica adotada pelo governo, baseada unicamente em cortes sem nenhum critério, paralisou a economia e trouxe de volta a fome e o desemprego. Isto reacendeu as mobilizações de amplas camadas sociais para além das esquerdas, especialmente a proposta de cortes dos investimentos em educação. A volta das mobilizações traz algum ânimo no sentido de reverter o cenário, mas não podemos ser ingênuos. O processo é controverso porque a elite financeira ainda luta por um governo que possa entregar ao mercado a reforma da previdência”, analisa Piaia. O PCdoB, em contrapartida, defende um projeto de nação muito diferente, claramente determinado pela defesa dos direitos sociais, do trabalho e do emprego, calcado na soberania e no fortalecimento da nação e da sociedade brasileira.

Em relação a sua pré-candidatura a prefeito em 2020, Piaia afirma que as próximas eleições municipais definirão um ponto sem retorno para o município. O cenário de crise e de enormes dificuldades financeiras será de desafios gigantescos. A folha de pagamentos consome 63% do total arrecadado. O município de Ijuí estourou a barreira da responsabilidade fiscal e só não é penalizado porque uma manobra fiscal acrescenta o orçamento do DEMEI ao orçamento do município. O resultado é que no exercício de 2018, apenas 3% do orçamento foi para investimentos, pouco mais de R$ 8 milhões. Com isso, o PCdoB avalia que as eleições de 2020 não darão margem para aventuras. Exigirão muita experiência e capacidade de gestão para enfrentar os desafios impostos pela falta de recursos e por um orçamento cada vez mais apertado, que beira a insustentabilidade.

“Fico feliz com este indicativo do meu Partido pela minha pré candidatura. Neste mandato de vereador tenho estudado muito a situação econômica me sentindo capacitado para o desafio de governar a cidade. Mas acreditamos que é preciso avançar, especialmente para construir uma composição com outras lideranças, respeitando as diferentes forças políticas de Ijuí e que tenha sobretudo, o objetivo de apresentar ao eleitor um projeto consequente e responsável, a altura dos desafios”, expressou Piaia.

Conferência Municipal aprova incorporação do Partido Pátria Livre

Em conferência realizada na última sexta-feira (15), em sua sede, o PCdoB aprovou a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL). Também foram eleitos os delegados que irão representar o Partido de Ijuí na etapa estadual de conferências extraordinárias, que além de tratarem da incorporação, também estão realizando o debate sobre a atuação do PCdoB em oposição aos governos estadual e federal.

Ficou a cargo de Juliano Roso, representando o Comitê Estadual do PCdoB, a avaliação da conjuntura política. O PCdoB entende que o governo fascista e de extrema direita de Bolsonaro já demonstra ter enormes dificuldades políticas e administrativas, apresentando um grande número de contradições, até pela falta de um projeto ou plano de governo. "É um governo que produz notícias negativas diariamente e que em breve devem se tornar denúncias muito graves".

Juliano afirmou que para o campo progressista, a reforma da previdência é a batalha central no campo político e será a batalha política central para o PCdoB. Em relação ao governo do estado, a avaliação é de que o governo eleito seguirá tentando impor a agenda neoliberal de privatizações e arrocho sobre os serviços e servidores públicos estaduais proposta por Sartori, mas que no campo democrático, se apresenta como um governo de maior diálogo, o que poderá ser importante no combate ao autoritarismo. "Se avizinha um cenário de muita luta política e o PCdoB deve estar preparado para enfrentar cada uma destas batalhas. Por isso a notícia da incorporação do PPL é uma notícia muito positiva. Os dois Partidos tem grande afinidade programática e ideológica e juntos, superando as cláusulas antidemocrática de barreira à atuação dos partidos, poderão influir decisivamente em favor do povo e da nação, contra a retirada de direitos que estão na agenda dos governos eleitos no último ano", concluiu.

A etapa estadual da conferência acontece neste sábado, 23 de fevereiro, em Porto Alegre. O processo culmina com o 2º Congresso Nacional extraordinário que se realizará em São Paulo, no dia 17 de março.

Conferências encaminham o processo de incorporação do PPL

O Partido Comunista do Brasil realiza a partir deste mês uma sequencia de conferências extraordinárias a fim de consolidar o processo de incorporação do Partido Pátria Livre ao PCdoB. Em Ijuí, a sigla realizará conferência municipal na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro, as 19 horas, em sua sede. Em nota publicada pelo Comitê Central do PCdoB em dezembro do ano passado, a presidenta nacional Luciana Santos diz que o movimento “busca soluções políticas e jurídicas que superem os efeitos restritivos da antidemocrática cláusula de desempenho”.

A concretização deste processo ocorreu em 1º de dezembro de 2018, quando o PPL, em congresso, decidiu incorporar-se ao PCdoB. No mesmo dia, o Comitê Central do PCdoB, aprovou a incorporação. O PCdoB não sofrerá mudança de nome, símbolo, estatutos e programa. O Comitê Central também aprovou a convocação de um Congresso Nacional extraordinário, que se realizará em 17 de março de 2019, para a eleição de um novo Comitê Central. Para cumprir as prerrogativas da legislação, o Congresso Extraordinário do PCdoB se realizará em sessão conjunta com o Congresso do PPL e iniciando este processo, ocorrerão conferências municipais e estaduais.

“Uma preocupação central presente se dá com respeito ao nosso lugar político. Ele está expresso no programa, é a luta pela realização da nação brasileira. Brasil, um sonho intenso! O sentido de projeto de país, solidário, fraterno e desenvolvido, onde possamos enfrentar todas as exclusões e opressões. Não podemos abdicar da luta pelo imaginário. Temos que oferecer uma visão do nosso destino enquanto país, enquanto povo e nação. Nossa época demanda por mais solidariedade, oportunidade e compromisso com o comum. Somente desta forma superaremos os imensos obstáculos ao nosso povo”, explica Luciana Santos.

Além de eleger delegados para a conferência estadual que se realizará em 23 de fevereiro, o PCdoB debaterá a sua atuação como oposição ao governo fascista e de extrema direita de Bolsonaro e também ao governo de Eduardo Leite, especialmente em relação ao enfrentamento da crise econômica pela qual passa o estado.

“Queremos convocar toda a nossa militância para esta conferência. No atual quadro político, precisamos assumir o papel de protagonistas no enfrentamento ao fascismo e aos retrocessos políticos, sociais e econômicos que estão nas agendas do governo federal e estadual. Além disso, daremos um passo importante em reafirmar o compromisso do PCdoB com a democracia e com o processo democrático e devemos também, iniciar o processo de discussão do projeto político do Partido para Ijuí, já pensando nas eleições em 2020”, acrescentou Ângelo Schiavo, presidente da sigla em Ijuí.

Projeto de Piaia prevê desconto para contribuinte que realizar compostagem de resíduos domiciliares

Cerca de 64,46% do total dos Resíduos Sólidos domésticos coletados em Ijuí, na área urbana, são de matéria orgânica aproveitável para compostagem ou de rejeito contaminado por matéria orgânica. Os dados são do diagnóstico realizado para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e foram apresentados pela equipe responsável pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Somente com a coleta de rejeitos o município gastou em 2016 mais de dois milhões de reais e a conta, contando com o transporte para o aterro em Giruá, chega a mais de 4 milhões anuais. Os dados também mostram que há aumento na geração de resíduos, proporcional ao seu aumento populacional. “Quem paga esta conta são os ijuienses, através da taxa de lixo, cobrada junto com o IPTU. O que é alarmante é que nos últimos anos, esta conta não fecha. O que é cobrado de taxa não cobre as despesas totais do município com coleta, transbordo e transporte para o aterro sanitário e mais de um milhão de reais são deslocados pela administração, de outras áreas para cobrir este rombo”, explica o Vereador Junior Piaia, proponente do projeto.

Uma saída para amenizar e até resolver esta questão está na compostagem, que é o processo que transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo. “Cada vez mais temos que investir em conscientização. Neste sentido é preciso que cada um tenha responsabilidade sobre o lixo que produz, consequentemente sendo responsável pela destinação deste material. A coleta pública é um serviço ao cidadão, por isso há uma taxa. Se cada um de nós, na origem, ou seja, em cada residência, diminuir a quantidade de lixo para ser coletado e enviado ao aterro, teremos um enorme retorno tanto no aspecto ambiental como financeiro”, justifica Piaia.

Como incentivo a compostagem, o projeto prevê um desconto de 20% na taxa do lixo ao contribuinte. A proposta já tramita no legislativo. “Há um enorme atraso referente a estas questões em todo o país, com exceções de algumas cidades que já avançaram neste processo que é de educação, de conscientização e de preservação. É urgente avançarmos e o projeto tem justamente este sentido, de promover o desenvolvimento social, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida, além de, proporcionar o cultivo de alimentos saudáveis e economia para o descarte correto de resíduos”, concluiu Junior Piaia.

Comitê define estratégia para eleições deste ano

O Comitê do PCdoB de Ijuí reuniu-se no último sábado (21), dando encaminhamentos à participação nas eleições deste ano. O Partido em Ijuí referendou os nomes de Manuela D’Ávila como pré candidata à presidência, de Abigail Pereira a governadora e do vereador de Cruz Alta, Everlei Martins, ao senado. Nestas eleições o PCdoB gaúcho deseja retornar à Câmara dos Deputados e ampliar sua participação na assembleia legislativa. Ijuí, pela primeira vez desde as eleições em 1998, não terá representantes do PCdoB local nas eleições. Junior Piaia e Rosane Simon eram nomes cogitados para concorrer a federal e estadual, respectivamente.

Piaia lembra que o Partido em Ijuí é protagonista na construção e na retomada de um projeto nacional, que tenha como pontos principais a defesa do Brasil, da constituição e da via democrática, valorizando a política e ampliando a democracia. Para ele, infelizmente, o quadro na atualidade é de instabilidade institucional e de exceção, em que a constituição é desrespeitada para preservar o interesse das elites conservadoras. Esta conjuntura requer uma estratégia ampla e clara das forças progressistas. “Realizamos nosso debate sobre a conjuntura política local e uma série de fatores foram elencados pelo conjunto da nossa direção para decidirmos por não ter candidaturas de Camaradas de Ijuí no processo eleitoral neste ano. A principal delas é que iniciamos um processo de reorganização de nossas forças cujo foco já pondera as eleições municipais em 2020”, explicou Piaia.

O Comitê Municipal sinalizou também o apoio a candidaturas prioritárias do Partido em Ijuí. O metalúrgico Assis Melo, que já ocupou vaga na Câmara dos Deputados, será o candidato prioritário. Giovani Culau, pela juventude e Taquara, vice-prefeito de Cruz Alta também terão apoio do Partido em Ijuí. Para a Assembleia Legislativa, a sigla apoiará a reeleição de Juliano Roso. As candidaturas do Partido serão efetivadas na convenção estadual, dia 4 agosto. Seis delegados representarão o PCdoB de Ijuí.

Centro da ação está em uma vitória eleitoral em outubro
O Comitê Central do PCdoB também esteve reunido em São Paulo, neste final de semana. Em nota, o Partido “conclamou PT, PDT, PSB, PSOL e demais forças progressistas a construírem a unidade, já no primeiro turno, para vencer as eleições, derrotar a agenda neoliberal e neocolonial de Alckmin, Temer e Bolsonaro e retirar o Brasil da crise, encaminhando um novo ciclo de desenvolvimento soberano com geração de empregos, distribuição de renda e direitos”.

Considerando o cenário, “reafirmou-se a convicção de que a estratégia política da esquerda e das demais forças democráticas, populares e patrióticas deve ter por centro a vitória eleitoral em outubro, o que exige marcharem unidas desde já”. O Comitê Central também reiterou que Manuela D’Ávila seguirá em pré-campanha a presidência e renovará seu empenho para que se viabilize a união do campo progressista, condição que considera “imperativa” para que se alcance a quinta vitória popular nestas eleições.

“Estamos na reta final de definições e o cenário eleitoral que se apresenta é o mais complexo desde a redemocratização do país na década de 80. O Partido em Ijuí, ainda que não tenha representantes locais neste pleito, empenhará suas forças e as forças da sua militância no projeto de ampliar as bancadas do Partido nos legislativos e principalmente, pela retomada de um caminho democrático e progressista para o país, representado por uma vitória popular nas eleições presidenciais”, argumentou o Presidente do Partido, Ângelo Schiavo.