sexta-feira, 3 de junho de 2011

O PCdoB, dois brasileiros e o Código Florestal

Adelino Ramos (Dinho) e Aldo Rebelo
O novo Código Florestal, cujo relator na Câmara Federal é o deputado do PCdoB, Aldo Rebelo, gera intenso debate em nossa sociedade. A critica a um projeto desta complexidade é natural. O debate foi intenso. No nosso entender, profícuo. Foi este debate que deu ao corajoso texto final, alicerces baseados no histórico de ocupação de terras no país, na complexidade e multiplicidade da nossa composição etnográfica, cultural, territorial e na complexidade e multiplicidade de nossos biomas. 

Como nos diz Renato Rabelo, em recente texto publicado no Vermelho “O relatório de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal é o resultado de um trabalho meticuloso, experiente e equilibrado sobre um tema polêmico. Aldo, depois de longo período de viagens e consultas pelo Brasil afora, ouvindo vários setores da sociedade, trouxe à tona uma questão central: milhões de pequenos produtores e das propriedades familiares (grande maioria das propriedades rurais) estavam na ilegalidade perante o Código Florestal vigente. Por isso, era sempre adiada sua aplicação através de Medidas Provisórias. A produção de alimentos podia estar sendo colocada em xeque”.

A proteção ao meio ambiente consta em nosso programa. Mas entendemos que é preciso superar a concepção dos defensores tanto da exploração predatória (segundo a qual o crescimento econômico é tudo e a proteção ambiental, nada) quanto do “santuarismo”, ou seja, o preservacionismo estático da natureza, que paralisa o desenvolvimento.  Entendemos que é perfeitamente possível aliar desenvolvimento e preservação.

Assim relata nosso presidente nacional em seu texto “Aldo produziu um Código que leva em conta a realidade nacional, harmonizando meio ambiente e produção, com ações afirmativas que se sobrepõem às penalidades, com compensações ambientais para as áreas de preservação permanente e garantido as dimensões das reservas legais para os diversos biomas. A síntese elaborada por Aldo — numa demonstração de sua justeza em tema tão complexo — se impôs, teve aprovação de mais de 80% da Câmara dos Deputados. Os fatos falam mais alto. A maioria da Câmara não é composta apenas de ruralistas”.

A votação do Código Florestal na Câmara Federal teve 410 votos a favor e 63 contra. Reflitam: temos 410 ruralistas na câmara? O próprio Aldo Rebelo diz: “se tivéssemos 410 ruralistas na câmara nem eu seria o relator e nem este seria o texto”. O que se percebe porém é que determinados setores políticos e sociais usam o debate em torno do Código Florestal para atacar, direta e indiretamente o PCdoB, numa campanha recheada principalmente com desinformação, tanto sobre o código quanto sobre o partido. A retórica conservadora, no afã de desmontar a esquerda no Brasil, procura divulgar que ela se tornou pragmática, sem ideologia definida. Ultimamente, em meio ao debate do Código Florestal, o conservadorismo e setores políticos oportunistas tentam jogar o PCdoB na vala comum de que a esquerda no Brasil é uma “fantasia”.

Em seu texto, Renato Rabelo cita entrevista que deu a jornalista do jornal O Globo, Isabel Braga. A jornalista indagou o nosso presidente nacional da seguinte maneira: porque o PCdoB, apesar de ser “pequeno”, estava sempre metido destacadamente em grandes questões políticas? Perguntou ainda se o partido estava “traindo as bandeiras comunistas”, ou seja, se havia mudado de ideologia. Renato Rabelo responde com propriedade. O PCdoB não mudou a sua ideologia!

Mais do que um simples discurso para confirmar esta assertiva, comprova isso citando a notícia do assassinato brutal de Adelino Ramos, em Rondônia. Dinho, como era conhecido, era sobrevivente do massacre de Corumbiara, um destacado militante do PCdoB em Rondônia e dirigente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Dinho é a resposta eloquente àqueles que acham que o PCdoB mudou sua ideologia.

São militantes abnegados e decididos que formam a argamassa que sustenta a longa existência do Partido Comunista do Brasil, na luta por seu ideal, desde sua fundação em 1922. Dentre tantos destes militantes está Adelino Ramos, o Dinho. O mesmo militante do PCdoB atual, entre milhares de outros, camponês dedicado à defesa dos direitos do povo do interior, da inconclusa reforma agrária, enfrentando a prepotência dos grandes latifundiário da região, ameaçado de morte, caiu crivado de balas, na presença da mulher e das filhas. Dinho é a prova cabal de que o PCdoB continua combatendo na mesma trincheira de lutas vincadas em toda sua trajetória.

A mesma manipulação e distorção recorrente de fatos na abordagem do relatório do novo Código Florestal para apresentar o deputado Aldo Rebelo e o PCdoB a serviço dos grandes proprietários rurais é a que esconde que Dinho era militante do PCdoB. A história dos comunistas brasileiros, incluindo a Guerrilha do Araguaia, é a da luta sem tréguas contra o latifúndio, pela reforma agrária, pela democracia e pelos direitos do povo. Foram a prática e os ideais comunistas, antagônicos aos da classe dominante, que atraíram para as fileiras do partido o militante Dinho.

O PCdoB não mudou de trincheira e ousa lutar! É assim na CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, organizada nesses três últimos anos). É assim na UJS (União da Juventude Socialista), que tem papel protagonista principal entre os estudantes universitários e secundaristas, conseguindo manter a UNE e a Ubes como entidades únicas dos estudantes. É assim na luta de gênero, na qual o PCdoB dirige a UBM (União Brasileira de Mulheres). É assim no movimento negro, através da Unegro, que destacadamente luta pela igualdade racial no Brasil, como também tem significativa militância em defesa da causa das minorias indígenas do país.

O PCdoB tem bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que gozam de grande respeito e influência, sendo seus parlamentares chamados a contribuir em temas relevantes e em momentos decisivos numa demonstração da suas capacidades e experiência. Na crise mais aguda do primeiro governo Lula, em 2005, Aldo Rebelo foi chamado a disputar a presidência da Câmara dos Deputados, porque na base do governo era quem reunia melhores condições para afastar a ameaça da vitória da oposição.

A indagação da repórter de O Globo de por que o PCdoB, “partido pequeno”, ter projeção em importantes momentos políticos, já responde o que é o PCdoB hoje. O mesmo Partido que mantém a sua doutrina e a sua perspectiva revolucionária, tem procurado retirar lições das ricas experiências da luta pela construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista. Assim, ao mesmo tempo em que se baseia em seus princípios e retira ensinamentos da luta passada, ele se renova e se atualiza para responder às exigências da época atual, definindo um novo Programa, uma nova política, construindo um Partido contemporâneo. Aqueles que nos criticam declarando que abandonamos nossa ideologia, em verdade desejam que o Partido Comunista seja apenas uma seita aclamando fanaticamente seus fundamentos, com uma política fundamentalista, como se fosse um tronco morto sem a seiva, sem participação e influência efetiva no curso político, à margem das grandes decisões nacionais. Entendemos que a política precisa estar em conformidade com a realidade objetiva a fim de responder sua evolução, delineada por continuidades e mudanças, por velhos e novos desafios.

É nesse PCdoB vivo, atuante e contemporâneo que Adelino Ramos, o Dinho militou. Sua luta é a luta do PCdoB. Sua memória, assim como a luta que construiu e pela qual deu sua vida, continuará presente, no dia a dia da militância partidária e na busca do PCdoB por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo. 


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