Rosane Simon confiante na votação das 40 horas semanais

A presidente do Sindicato dos Comerciários de Ijuí e vereadora Rosane Simon acredita que ainda este ano projetos importantes para os trabalhadores serão votados no congresso. Rosane esteve em Brasília nesta quinta-feira em manifestação das centrais sindicais em favor do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Mais de mil manifestantes representando o movimento sindical estavam presentes na rampa do congresso e acompanharam o momento em que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, recebia das mãos dos representantes das centrais sindicais o pedido para que seja colocada em votação a PEC 213/05.

Com o dispositivo de honra com que recebe os chefes de Estado – tapete vermelho e banda de música, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recepcionou os trabalhadores. Os líderes sindicais subiram a rampa do Congresso carregando bandeiras e faixas e sob os gritos de “Tá na hora de votar / 40 horas já”.

O projeto de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS) foi apresentado originalmente em outubro de 1995, a proposta foi admitida um ano depois (96) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em 1997 foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho, e a proposta foi arquivada em 1999, em razão da mudança de legislatura, sendo desarquivada em seguida e arquivada novamente em 2003 e em 2007, pela mesma razão, sendo desarquivada depois.

Ao centro Rosane Simon com o Dep. Fed. Assis Melo (E)
e Guiomar Vidor, dirigente da CTB e da FECOSUL

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%, teve o compromisso do deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em criar uma comissão de gestão para discutir ainda este ano a votação da PEC. “No segundo semestre, vamos criar uma Câmara de Negociação para que os deputados possam discutir e produzir a solução e a viabilização desse projeto dentro do Parlamento”.

Os trabalhadores, que lotaram o Salão Negro do Congresso, foram uma amostra da multidão que as centrais sindicais pretendem trazer a Brasília no dia da votação. Marco Maia, acredita que os trabalhadores esperam que ele, que também foi metalúrgico, entre para a história como o presidente da Câmara que aprovou a redução da jornada de trabalho. Para ele, o seu compromisso é com a pauta dos trabalhadores. “Eu me coloco ao lado de vocês nesse processo”, disse, alertando que “(aprovar as 40 horas semanais) não será uma tarefa fácil, se fosse fácil outros já teriam feito, vai ser necessário debate, mobilização, articulação política”, convidando os sindicalistas a participarem ativamente desse processo.

“Os trabalhadores saem fortalecidos desta atividade porque estamos unidos em torno da nossa pauta de prioridades para este ano. É importante ressaltar o tratamento de honra que recebemos do presidente Marco Maia. Temos esperança que com muita pressão e mobilização estas e outras matérias de nosso interesse sejam votadas ainda este ano”, disse Rosane Simon.

Fecosul pede apoio à Dilma para regulamentação da categoria comerciária
Na oportunidade, o presidente da Federação dos Comerciários do RS (Fecosul), Guiomar Vidor, levou a Brasília documento solicitando apoio da Presidente Dilma Rousseff à regulamentação da categoria comerciária. O documento foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (25), pela manhã, durante encontro da presidente com as centrais sindicais para tratar da Superação da Miséria no Brasil.

A regulamentação da categoria comerciária prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; convenção coletiva para garantir o descanso semanal aos domingos e feriados; piso salarial nacional de 1,5 salários mínimos; unificação da data base (acordo coletivo) no mês de setembro; garantia por parte do empregador pelo sistema “s” de cursos de qualificação profissional.


Com informações do Vermelho e da CTB