Convidada para a assembléia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí em que o Assessor de Políticas Agrícolas e Meio Ambiente da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Alexandre Scheifler, realizou palestra sobre detalhes do novo código ambiental, a vereadora Rosane Simon declarou: “Debater o novo código ambiental é tomar conhecimento do tamanho da nossa responsabilidade com o meio ambiente, levando em conta a pequena propriedade e a defesa desta atividade econômica que é a responsável por grande parte do que está em nossa mesa no dia-a-dia”.
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| Alexandre Scheifler |
Alexandre Scheifler defende de que a legislação ambiental deve primeiramente levar em consideração o histórico da ocupação territorial e a consolidadção da atividade agrícola no país. “O primeiro código ambiental é de 1934, o segundo é o de 1965. O que não se leva em conta é que antes disto, passou-se um século em que o estado incentivou a ocupação e a abertura de áreas para a agricultura. Não podemos agora simplesmente exigir do agricultor que, de uma hora para outra, mude a sua concepção sobre a questão ambiental”, relatou.
Fazendo a defesa da pequena propriedade, Alexandre demonstrou que no estado do Rio Grande do Sul, as áreas com maior densidade de pequenas propriedades são também áreas de grande produção agrícola e concomitantemente são as que detêm as maiores reservas de áreas preservadas. Alexandre diz que um passo fundamental para o pequeno agricultor enfrentar a nova realidade é investimento em tecnologia, que deve ser repassada aos agricultores para que melhorem o aproveitamento de suas propriedades, principalmente com incentivo estatal.
Um exemplo sobre a complexidade desta questão veio do senhor Armando José Magnabosco, de 81 anos, conhecido como Armandinho, pequeno agricultor da localidade de Barreiro, no interior de Ijuí. “Na minha propriedade temos uma sanga. Se nós tivermos que reservar 7,5m para cada lado da sanga para preservação, eu, meus dois filhos, minha nora e meus dois netos vamos ter que nos mudar para a cidade, procurar um meio para sobreviver”. Na sequencia do diálogo, Alexandre aumentou a preocupação do Sr. Armando. “Pois eu tenho uma má notícia para lhe dar, não são 7,5m, mas sim 15 metros para cada lado da sanga, segundo o novo código. Inviabiliza completamente a sua propriedade”.
Para Alexandre há uma diferença fundamental entre as questões enfrentadas pelos pequenos e pelo grandes agricultores e que devem ser melhor avalidas pelos legisladores. Para os grandes produtores, com grandes áreas, a maior preocupação é a reserva legal e o impacto da mata ciliar é pequeno. Para os pequenos é justamente a mata ciliar em volta dos cursos d'agua e nascentes o motivo de preocupação porque na maioria dos casos, como o do seu Armandinho, a preservação destas áreas, nos moldes da legislação, impedirá totalmente a atividade agrícola. “Não estamos dizendo que não é para preservar. Somos a favor da preservação e orientamos que comecem a recuperar estas áreas e preservá-las porque todos sabemos da importância destes cursos d'agua, mas temos que nos adaptar e adaptar a legislação para que a pequena propriedade não desapareça”, concluiu.
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| Rosane com o relatório do deputado comunista Aldo Rebelo |
Rosane Simon, que é filha e irmã de pequenos produtores rurais, concorda com a lógica de que é preciso considerar o processo de ocupação e o histórico de implementação da atividade agrícola, para avaliar corretemente esta questão. “Meu partido, o PCdoB, e o nosso deputado, Aldo Rebelo, relator do novo código ambiental, somos muito questionados por ambientalistas e produtores sobre esta questão. Nos orientamos por defender o meio ambiente mas não queremos uma guerra entre ambientalistas e produtores. Entendemos que é preciso preservar o meio ambiente, mas precisamos também proteger a soberania econômica e alimentar em nosso país e por isso precisamos nos unir, legisladores, ambientalistas e produtores para encontrar o melhor caminho. O que é certo é que precisaremos todos, no campo e na cidade, nos incluir neste processo que não tem mais volta. O planeta precisa da atenção e da ação de todos”.
Para concluir, João Kuchak, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Ijuí conclamou a todos para se mobilizarem. “O novo código está para ser votado. Essas ONG's, nacionais e internacionais, lutam para preservar o mato, mas o mato dos outros, porque o deles não tem mais nada. Nós estamos com a água no pescoço e precisamos defender o nosso trabalho na pequena propriedade”.
Da assessoria do gabinete
Vereadora Rosane Simon
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