sexta-feira, 25 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Criado em Ijuí o Comitê Regional Pluripartidário Pró Dilma Presidente
A mesa foi conduzida por Adalberto Noronha, Coordenador Regional do PT. Abriram o evento o prefeito municipal de Ijuí, Fioravante Ballin e o vereador presidente da casa e do PDT de Ijuí, Marcos Barriquello, saudando e dando boas vindas a todos. Ballin pediu esforço aos partidos para superarem as diferenças locais e regionais fixando atenção no objetivo maior que é a eleição para presidente e a campanha de Dilma.
Em seguida iniciaram as falas da mesa. Vilson Roberto relatou a presença do governo Lula nos municípios, com projetos e recursos que tem melhorado e ajudado os prefeitos a alcançarem metas e qualificarem as suas administrações. O que foi confirmado por Elton Rehfeld, prefeito de Nova Ramada. “Com o governo Lula os pequenos municípios começaram a fazer parte da nação brasileira. Por isso estamos aqui apoiando a continuidade deste projeto, apoiando a sua candidata, Dilma Rousseff”, disse.
A próxima a falar foi Miguelina Vecchio, presidente nacional da AMT (Ação da Mulher Trabalhista), representando o PDT estadual. “Nada do que o Lula fez, ou fizer, será mais importante do que o dado de que no seu governo, muitas pessoas superaram a linha da miséria e agora tem o que comer”. Brincando com o fato de ser a única mulher na mesa, disse: “precisamos ampliar a participação da mulher na política e nas instituições. Aqui nesta mesa estamos em minoria, mas vamos dar o troco no dia 3 de outubro, elegendo uma mulher para o cargo mais importante desta nação”. Miguelina convocou as presentes para o envolvimento das mulheres na campanha de Dilma, já que segundo pesquisas, Dilma perde no RS entre o público feminino. “Convoco a todas as mulheres para termos responsabilidade nesta campanha e virarmos esse jogo”. A seguir, falou o representante estadual do PCdoB, Jorge Moreira. “Temos projeto, temos o que mostrar para o nosso povo. Em 3 de outubro vamos comemorar a troca do primeiro operário presidente do Brasil pela primeira mulher presidente deste país”. Eder Pereira, representante do Partido Pátria Livre, ressaltou as qualidades de gestora de Dilma. “Dilma conduziu o projeto “Luz para todos”, que tirou muitas famílias do Brasil da escuridão do Séc. XVIII. Isto é exemplo do compromisso com a nação e por isso defendemos este projeto, que tem visão de futuro para este país e para o seu povo”. Vilson Dorneles, representando o PSB de Ijuí lembrou que há muito o que se falar do Governo Lula. “Nossa missão é irmos ao trabalho”. O vereador pelo PMDB de Nova Ramada, Gilberto Mattione, também reforçou a unidade no trabalho para eleger Dilma. “Temos que trabalhar por este projeto de desenvolvimento”.
Ary Vanazzi, representante do PT e coordenador estadual da campanha de Dilma Rousseff apresentou aos presentes a tarefa dos comitês que é a de construir a agenda da campanha e também a de fazer o debate nas regiões. A meta é de constituir 26 comitês regionais no estado e no mínimo 300 comitês municipais. “Se o Lula fez o que fez com o crescimento do PIB em 2,5% ao ano, imaginem o que a Dilma fará com o crescimento a 5% ou a 8%, como são as projeções dos economistas. É por isso que nós não podemos voltar para atrás, para o projeto do atraso. Queremos um projeto de desenvolvimento, com Dilma, para o Brasil seguir mudando”. Vanazzi também conclamou os partidos para superarem as diferenças. “Temos duas candidaturas que apoiam a Dilma no estado. Mas de nada adianta o Tarso ou o Fogaça governarem o Rio Grande se não for a Dilma que estiver lá em Brasília. Com o projeto de atraso dos tucanos e do Serra eles não recuperam o estado”, disse.
Os representantes regionais do PCdoB não deixaram dúvidas quanto o apoio e o trabalho para eleger Dilma presidente do Brasil. José Carlos Martins, o Taquara, de Cruz Alta, lembrou que esta eleição tem importância também para a América Latina. “Não podemos esquecer que o projeto de Lula influenciou também mudanças na América Latina. Uma vitória de Dilma significa também uma vitória dos povos sul-americanos”. Fernando Cossetin, presidente do partido em Cruz Alta e que compôs a mesa como representante regional do PCdoB respondeu com firmeza ao chamado do comitê estadual. “O Vanazzi nos trouxe tarefas para a campanha da Dilma e ele pode ter certeza que aqui na região o PCdoB vai dar a resposta. Porque vocês não pensem que se o Serra ganhar, nós vamos continuar avançando. Eles vão botar a cabeça no meio das pernas e retomar a política entreguista de privatizações”.
A vereadora Rosane Simon, pré-candidata a deputada estadual lembrou dos preconceitos dos conservadores com Lula. “Foi um trabalhador sem diploma, como eles sempre acusam, que mudou este país para melhor. Nós enfrentamos este ranço de classe e agora certamente, em alguns momentos, enfrentaremos o debate de gênero. Mas estamos preparados e vamos trabalhar muito para eleger a primeira mulher presidente do Brasil e temos certeza que a Dilma fará um grande governo, como fez Lula, não por ser mulher, mas porque ela é muito competente”.
A fala final acabou ficando com o camarada Israel Rocha. “Na democracia existe a diferença. Isto é bom. E aqui, neste ato, estamos indo além dos interesses locais e regionais, superando as nossas diferenças partidárias e pessoais. Nós estamos aqui defendendo um projeto para o povo brasileiro que é eleger Dilma presidente e vocês podem ter certeza que nós do PCdoB, entraremos de corpo e alma e doaremos todo o nosso esforço por nosso povo e pela nossa pátria”.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
"Eu sou um comunista hormonal, meu corpo contém hormônios que fazem crescer minha barba e outros que me tornam um comunista. Mudar, para quê? Eu ficaria envergonhado, eu não quero me tornar outra pessoa".
(Saramago ao repórter da BBC Alfonso Daniels, junho de 2009).
“Você sabe, eu nunca escondi minhas convicções. Sou comunista e por isso sou tratado como inimigo da democracia. Pelo contrário, eu quero é salvar a democracia e para isso é preciso criticar esse simulacro de democracia em que vivemos. As democracias ocidentais são fachadas políticas do poder econômico. Fachadas com cores, bandeiras, discursos intermináveis sobre a democracia.” “Foi o poder econômico que enfiou nas consciências que o mercado deve agir de mãos livres e, assim fazendo, levou à conclusão de que o pleno emprego é um obstáculo”. (Saramago em entrevista a Didier Jacob, Le Nouvel Observateur, novembro de 2006)
“Você sabe, eu nunca escondi minhas convicções. Sou comunista e por isso sou tratado como inimigo da democracia. Pelo contrário, eu quero é salvar a democracia e para isso é preciso criticar esse simulacro de democracia em que vivemos. As democracias ocidentais são fachadas políticas do poder econômico. Fachadas com cores, bandeiras, discursos intermináveis sobre a democracia.” “Foi o poder econômico que enfiou nas consciências que o mercado deve agir de mãos livres e, assim fazendo, levou à conclusão de que o pleno emprego é um obstáculo”. (Saramago em entrevista a Didier Jacob, Le Nouvel Observateur, novembro de 2006)
Leia: O Pensamento vivo de Saramago, no Vermelho.org
O cala boca que faltava
O Paulo Henrique Amorim em seu blog "Conversa Afiada" dá o cala a boca que faltava. Estas são histórias de um Brasil que está mudando, para melhor.
O Itaú também torce contra o Dunga ?
A Fiat acha que o Dunga tinha que tirar o Kaká?
O cala a boca Galvão agride o espectador com a sua máquina bombástica de lugares comuns – segundo o New York Times.
E se sente no direito de governar a seleção.
Toda a Globo se acha no direito de governar a seleção.
O cala a boca Galvão, por exemplo, acha que a expulsão do Kaká foi “desnecessária”.
E que o Dunga errou porque não o tirou antes de ser expulso.
Claro, o Dunga não deveria ter escalado o Kaká – um jogador imaturo, irresponsável, que prejudicou o time, porque se deixou levar pelas provocações.
Isso poderia ter acontecido aos 5’ do primeiro tempo.
A culpa seria do Dunga ?
O cala a boca Galvão e seus inúteis comentaristas espinafraram a seleção até o primeiro gol do Luis Fabiano.
O torcedor precisa ter certeza de que a seleção está bem – era uma das teses estapafúrdias que se ouviam.
E aí, depois do primeiro gol do Luis Fabiano, naquela linguagem pré-rústica, o cala a boca Galvão começou a dizer que o Brasil só joga bem por causa da “individualidade” e, não, da “coletividade”.
Ou seja, o Dunga, o responsável pela “coletividade”, não presta.
A Globo sempre quis derrubar o Dunga.
A Globo perdeu o controle da seleção.
O Dunga não é o Zagalo.
O Dunga não é o Parreira.
Zagalo e Parreira estão para a Globo como o Fernando Henrique.
Só que mudou o técnico e mudou o Presidente.
O Brasil mudou e só a Globo ainda não percebeu.
A Globo não está mais com aquela bola toda.
O Lula é presidente contra a Globo e o Dunga, técnico da seleção, contra a Globo.
O Dunga não deixa a Globo entrar no quarto do Ronaldinho Gaucho quando a Globo precisa.
Não dá folga ao Adriano, o Imperador, para encher o espaço dos jornais da Globo.
Não deixa a Globo escalar jogador, como nos bons tempos do Ronaldo, o Fenômeno, compadre do cala a boca Galvão.
Foi preciso o Dunga explodir na coletiva depois do jogo, para isso ficar muito claro:
E a Globo fazer um editorial no ar e dizer que “torce pelo Brasil”.
Como é que é isso ?
“Torce” ?
A Globo “torce” ?
Com que direito a Globo “torce” ?
Se tem o direito de “torcer” tem o de “distorcer”.
O cala a boca Galvão e a tentativa de derrubar o Dunga são patrocinados pelo Itaú, a Coca-Cola, a Brahma, a Oi, a Olympikus e a Fiat.
Eles também são contra o Dunga ?
Também acham que os jogadores devem ter folga, cair na gandaia e depois aparecer com cara de santinho para a Fátima Bernardes fazer aquelas entrevistas de escola maternal ?
Além de ganhar do Bradesco, o Roberto Setúbal também quer escalar a seleção ?
O Roberto Setúbal acha que o Dunga tinha que ter tirado o Kaká antes ?
O Itaú, a Fiat, a Coca-Cola, a Olympikus, a Oi e a Brahma acham que o torcedor é burro e ainda não percebeu que a Globo é contra o Dunga ?
Vocês também são ?
Vocês gostam de aquela máquina bombástica de dizer lugar comum infernizar o espectador ?
Aquela máquina de dizer lugar comum associar a marca de vocês à falta de informação ?
Não dar o nome de um jogador do time adversário ?
Atormentar a paciência do povo brasileiro com observações do tipo “o juiz tem que ter o controle do jogo, de um lado e de outro” ?
Seria muito bom se o Brasil fizesse outro gol.
O que vocês acham disso: que bom seria se o Brasil fizesse outro gol, não, Setúbal ?
Vocês pagam por isso ?
O que vocês acham de a marca de vocês ficar associada ao Galvão ?
E se o Dunga ganhar a Copa ?
Como é que fica ?
O Roberto Setúbal quer que o Itaú seja o banco que não gosta do Dunga ?
Cuidado com o Bradesco, Roberto !
Paulo Henrique Amorim
O Itaú também torce contra o Dunga ?
A Fiat acha que o Dunga tinha que tirar o Kaká?
O cala a boca Galvão agride o espectador com a sua máquina bombástica de lugares comuns – segundo o New York Times.
E se sente no direito de governar a seleção.
Toda a Globo se acha no direito de governar a seleção.
O cala a boca Galvão, por exemplo, acha que a expulsão do Kaká foi “desnecessária”.
E que o Dunga errou porque não o tirou antes de ser expulso.
Claro, o Dunga não deveria ter escalado o Kaká – um jogador imaturo, irresponsável, que prejudicou o time, porque se deixou levar pelas provocações.
Isso poderia ter acontecido aos 5’ do primeiro tempo.
A culpa seria do Dunga ?
O cala a boca Galvão e seus inúteis comentaristas espinafraram a seleção até o primeiro gol do Luis Fabiano.
O torcedor precisa ter certeza de que a seleção está bem – era uma das teses estapafúrdias que se ouviam.
E aí, depois do primeiro gol do Luis Fabiano, naquela linguagem pré-rústica, o cala a boca Galvão começou a dizer que o Brasil só joga bem por causa da “individualidade” e, não, da “coletividade”.
Ou seja, o Dunga, o responsável pela “coletividade”, não presta.
A Globo sempre quis derrubar o Dunga.
A Globo perdeu o controle da seleção.
O Dunga não é o Zagalo.
O Dunga não é o Parreira.
Zagalo e Parreira estão para a Globo como o Fernando Henrique.
Só que mudou o técnico e mudou o Presidente.
O Brasil mudou e só a Globo ainda não percebeu.
A Globo não está mais com aquela bola toda.
O Lula é presidente contra a Globo e o Dunga, técnico da seleção, contra a Globo.
O Dunga não deixa a Globo entrar no quarto do Ronaldinho Gaucho quando a Globo precisa.
Não dá folga ao Adriano, o Imperador, para encher o espaço dos jornais da Globo.
Não deixa a Globo escalar jogador, como nos bons tempos do Ronaldo, o Fenômeno, compadre do cala a boca Galvão.
Foi preciso o Dunga explodir na coletiva depois do jogo, para isso ficar muito claro:
E a Globo fazer um editorial no ar e dizer que “torce pelo Brasil”.
Como é que é isso ?
“Torce” ?
A Globo “torce” ?
Com que direito a Globo “torce” ?
Se tem o direito de “torcer” tem o de “distorcer”.
O cala a boca Galvão e a tentativa de derrubar o Dunga são patrocinados pelo Itaú, a Coca-Cola, a Brahma, a Oi, a Olympikus e a Fiat.
Eles também são contra o Dunga ?
Também acham que os jogadores devem ter folga, cair na gandaia e depois aparecer com cara de santinho para a Fátima Bernardes fazer aquelas entrevistas de escola maternal ?
Além de ganhar do Bradesco, o Roberto Setúbal também quer escalar a seleção ?
O Roberto Setúbal acha que o Dunga tinha que ter tirado o Kaká antes ?
O Itaú, a Fiat, a Coca-Cola, a Olympikus, a Oi e a Brahma acham que o torcedor é burro e ainda não percebeu que a Globo é contra o Dunga ?
Vocês também são ?
Vocês gostam de aquela máquina bombástica de dizer lugar comum infernizar o espectador ?
Aquela máquina de dizer lugar comum associar a marca de vocês à falta de informação ?
Não dar o nome de um jogador do time adversário ?
Atormentar a paciência do povo brasileiro com observações do tipo “o juiz tem que ter o controle do jogo, de um lado e de outro” ?
Seria muito bom se o Brasil fizesse outro gol.
O que vocês acham disso: que bom seria se o Brasil fizesse outro gol, não, Setúbal ?
Vocês pagam por isso ?
O que vocês acham de a marca de vocês ficar associada ao Galvão ?
E se o Dunga ganhar a Copa ?
Como é que fica ?
O Roberto Setúbal quer que o Itaú seja o banco que não gosta do Dunga ?
Cuidado com o Bradesco, Roberto !
Paulo Henrique Amorim
Saramago no céu
Grande charge para o Saramago, publicada no Sul21.
Apesar de ateu, acho que ele entendia mais de Deus do que todos nós juntos.
Apesar de ateu, acho que ele entendia mais de Deus do que todos nós juntos.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Manuela D'Avila está confiante no desempenho eleitoral do PCdoB no estado
Cerca de 60 militantes do PCdoB estiveram presentes nesta quinta-feira (17) no plenário da Câmara de Vereadores, para encontro com a Deputada Federal Manuela D'Avila. A atividade era parte da agenda que a deputada cumpria na região. A vereadora Rosane Simon abriu o evento, saudando a todos e em seguida Ângelo Schiavo, presidente do PCdoB na cidade, atualizou os presentes sobre os últimos desdobramentos políticos com relação as eleições 2010. Ângelo reforçou o desafio do projeto do partido, que é a candidatura da vereadora Rosane Simon a deputada estadual e relatou encontro ocorrido pouco antes, com as executivas e regionais de PT, PDT e PSB, para tratar dos comitês de campanha pró Dilma e pró Tarso em Ijuí. “Estamos conversando com o PT e o PSB para organizar a campanha do Tarso. Estes mesmos partidos se somam ao PDT para organizar a campanha da Dilma no município. Todos sabem que o projeto do PCdoB para o município é antagônico ao projeto representado por PDT e PT. Mas este é um novo momento com um novo desafio, que nos une com um ponto em comum que é a candidatura de Dilma. Nosso esforço central é dar continuidade ao projeto de desenvolvimento que Lula implementou no País, elegendo Dilma presidente. Além disso, está na hora do Rio Grande retomar os trilhos do desenvolvimento e se alinhar ao Brasil de Lula e Dilma e por isso precisamos eleger Tarso Genro governador do estado. Convocamos a todos vocês para esta tarefa”. Ângelo convidou os presentes para o evento de lançamento do comitê estadual e municipal pró Dilma na terça-feira, 22 de junho no plenário da Câmara de Vereadores com a presença de deputados e lideranças dos partidos no estado e na região.
Manuela chegou acompanhada da Vice-prefeita de Santa Rosa e pré-candidata a deputada estadual Sandra Padilha. Saudou a todos, pedindo desculpas pelo pequeno atraso. Falando sobre o crescimento do PCdoB no Rio Grande do Sul, lembrou que a 4 anos muitos não acreditaram no PCdoB. “Quando nos propusemos a conquistar uma vaga na Câmara Federal muitos riram de nós e nós chegamos lá. Agora temos novamente um objetivo bem claro, que é o de dobrar nossas bancadas na câmara e na assembleia e eleger nossa camarada Abigail Pereira, senadora pelo estado”. Falando sobre sua candidatura e sobre repetir o feito de ser a campeã de votos, Manuela lembra de sua atuação. “Na eleição anterior éramos uma novidade na qual ninguém apostava. Agora percebo que o nosso mandato é reconhecidos pelo intenso trabalho realizado e pela atenção dada a todas as regiões do estado”. Sobre a pré-candidatura de Rosane Simon, Manuela acredita que é grande a possibilidade da vereadora conquistar uma vaga na assembleia. “Nosso partido em Ijuí é um dos mais ativos do estado e temos que trabalhar com muita vontade, porque para Ijuí e região será muito bom pela população que tem e pela sua representatividade, ter a Rosane na assembleia legislativa”.
Manuela recebeu de Alex Stragliotto, camisetas do projeto Ijuí Pró-Volei. Alex, ex-atleta olímpico é natural de Ijuí e é coordenador geral do projeto que atende 1100 crianças no município, incentivando a prática esportiva. Os pedidos de apoio ao esporte foram destaque no encontro. Além de Alex, esteve presente Mauro Bertollo, que foi delegado na Conferência Nacional dos Esportes, e um grupo de jovens do Bairro Independência que se organizam para competir no campeonato municipal de futsal.
Num momento bastante espontâneo, a vice-prefeita Sandra Padilha pediu a fala e lembrou a sua militância conjunta com filiados de Ijuí, como Agenor e Terezinha Castoldi, Lúcia Crescente e Rosane Simon. “Temos uma história de luta por Ijuí e região e a Rosane levará esta experiência e este trabalho para a assembleia gaúcha”, disse.
Apesar da intensa chuva que caia em Ijuí, Manuela encerrou sua agenda na Unijui, onde encontrou-se com a diretoria do DCE, concedeu entrevista para a rádio da universidade e depois conversou com estudantes no campus.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Manuela D'Avila tem agenda na região nesta quita e sexta
Cumprindo agenda na região a Deputada Federal Manuela D'Avila estará na tarde desta quinta-feira em Santa Rosa e por volta da 18:30 chega a Ijuí para dois eventos na cidade. Numa promoção do DCE/Unijui, Manuela, em companhia da vereadora Rosane Simon, terá uma conversa com estudantes e comunidade sobre questões que estão na pauta estudantil. Antes porém, participa de ato político com militantes do PCdoB, amigos e simpatizantes no plenário da Câmara Vereadores.
No DCE da Unijuí, Manuela falará sobre a Lei dos Estágios e as mudanças que favorecem os estudantes, políticas de financiamento estudantil, estatuto da juventude, situação das universidades comunitárias e a reserva de 50% dos lucros do pré-sal para serem investidos em educação.
Ambos os eventos são estendidos a toda a comunidade. Na câmara, o ato político começará as 19 horas e o bate-papo com estudantes será na sede do DCE/Unijui a partir das 21 horas.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
PCdoB confirma o nome de Rosane Simon a assembleia e Abgail Pereira ao senado. Junior Piaia não é candidato
O PCdoB do RS realizou neste domingo (13) a sua convenção estadual para definir seus candidatos e alianças para as eleições de outubro.
O nome da sindicalista Abgail Pereira, de Caxias do Sul, foi lançado ao Senado, ao lado do petista Paulo Paim. Participaram mais de 600 delegados de todo o Estado. A convenção ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Para a proporcional, o PCdoB lançou nominata com 13 nomes para deptado federal e 32 para a vaga à Assembleia gaúcha. Entre os destaques para a Câmara está a campeã de votos Manuela D'Avila e o vereador mais votado de Caxias do Sul e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, Assis Melo.
Para a Assembleia, além do atual líder da Bancada Raul Carrion, está a ex-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição e deputada estadual por 16 anos, Jussara Cony. A convenção confirmou também a candidatura da Vereadora Rosane Simon a deputada estadual. “Fico muito feliz de poder contar neste momento de minha militância com o apoio do meu partido e de muitas pessoas para esta candidatura e mais feliz ainda por termos a possibilidade de elegermos a primeira mulher presidente do Brasil e termos uma candidata a senadora pelo estado, e do PCdoB. É uma grande tarefa. Mas é também um grande orgulho. É com muita coragem, trabalho e determinação que vamos realizar esta caminhada”, disse Rosane.
Quanto a Junior Piaia, ele reafirmou sua posição pessoal em não concorrer e foi apoiado pelo partido. Sua decisão acabou prevalecendo em virtude de questões estritamente pessoais. “Agradeço a todos os camaradas e principalmente as muitas pessoas que no dia-a-dia me orgulharam muito, pelas muitas manifestações e demonstrações de apoio e confiança no meu nome. Mas optei neste momento por me dedicar a família e quero agradecer ao partido por compreender isto. No entanto minha decisão não significa que não estarei em campanha. Temos uma grande tarefa em nossa região que é a eleição da Rosane Simon e vamos trabalhar muito para que possamos levar a sua coragem e determinação para lutar por nós na assembleia gaucha”, justificou Piaia.
Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Estado, enviou mensagem aos participantes via internet. Prestigiaram o ato político do PCdoB o presidente do PT/RS, Raul Pont, o ex-governador Olívio Dutra, o senador Paulo Paim, o ex-deputado Flávio Koutzi, o presidente do PSB, Caleb de Oliveira, o candidato a vice na chapa de Tarso, Beto Grill, o deputado Beto Albuquerque, o secretário de Organização do PCdoB nacional, Walter Sorrentino, e os representantes do PR Cel Bonetti e do PPL Mari Peruzzo, além de lideranças locais e estaduais do PCdoB.
Desafio da campanha
O presidente do PCdoB/RS lembrou que os próximos quatro meses podem aproximar mais ainda o país do novo projeto de desenvolvimento, abrindo caminho para o socialismo. “O PCdoB jogou papel fundamental para viver nova realidade no País. O sentido da continuidade prevalece”, disse Frassom. O dirigente destacou o cenário eleitoral nacional e local destacando o crescimento de Dilma nas pesquisas e conseqüente queda do seu principal adversário, “que representa uma candidatura sem projeto”, segundo Frassom.
Para Frassom, o RS precisa estar sintonizado com o projeto nacional, precisa ter um governo que invista em desenvolvimento, construa políticas públicas e não criminalize os movimentos sociais, como este que esta posto. A importância da parceria com o PSB na frente composta em torno da candidatura de Tarso Genro para o governo do Estado também foi enfatizada.
Protagonismo do PCdoB
Frassom lembrou que o nome de Abgail Pereira para o Senado comprova o crescente protagonismo dos comunistas. “A militância está pronta para essa grande caminhada.”
O presidente do PT, Raul Pont, enfatizou a construção das condições para a vitória do terceiro mandato das forças comprometidas com a soberania nacional e com uma sociedade mais igualitária e justa. “Estamos tendo compromisso e sensibilidade política para buscar aliados que assumam compromissos para a manutenção deste projeto nacional”, disse. Para ele, o desafio agora é construir unidade sólida com alianças e participação de outros setores para colocar o Rio Grande na trilha do desenvolvimento.
O deputado Beto Albuquerque lembrou o orgulho e a gratidão pelo companheirismo do PCdoB durante a campanha pela prefeitura de Porto Alegre, protagonizada pela comunista Manuela d’Ávila. “O Brasil não tem vocação para ser caranguejo. Nós queremos um Brasil moderno, transformado, onde os lucros produzidos cheguem aos trabalhadores”, disse.
Vaga para o Senado
A deputada Manuela d’Ávila lembrou a importância de compor a chapa para o Senado com o nome da sindicalista e pedagoga Abgail Pereira. ”É uma mulher que tem lado, que sabe que a classe trabalhadora tem lado e que tem a cara e a ousadia do partido.”
Manuela recuperou os sucessos da ultima campanha nacional e a renovação promovida pela boa política do PCdoB. “Foi o melhor resultado eleitoral da história do PCdoB , mas temos consciência que podemos dobrar as bancadas e é nesse rumo que lutaremos.”
Abgail comprometeu-se a manter o olhar determinado para a mulher trabalhadora urbana e rural e a oposição ao governo neoliberal no RS.
Crescimento
O nome da sindicalista Abgail Pereira, de Caxias do Sul, foi lançado ao Senado, ao lado do petista Paulo Paim. Participaram mais de 600 delegados de todo o Estado. A convenção ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Para a proporcional, o PCdoB lançou nominata com 13 nomes para deptado federal e 32 para a vaga à Assembleia gaúcha. Entre os destaques para a Câmara está a campeã de votos Manuela D'Avila e o vereador mais votado de Caxias do Sul e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, Assis Melo.
Para a Assembleia, além do atual líder da Bancada Raul Carrion, está a ex-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição e deputada estadual por 16 anos, Jussara Cony. A convenção confirmou também a candidatura da Vereadora Rosane Simon a deputada estadual. “Fico muito feliz de poder contar neste momento de minha militância com o apoio do meu partido e de muitas pessoas para esta candidatura e mais feliz ainda por termos a possibilidade de elegermos a primeira mulher presidente do Brasil e termos uma candidata a senadora pelo estado, e do PCdoB. É uma grande tarefa. Mas é também um grande orgulho. É com muita coragem, trabalho e determinação que vamos realizar esta caminhada”, disse Rosane.
Quanto a Junior Piaia, ele reafirmou sua posição pessoal em não concorrer e foi apoiado pelo partido. Sua decisão acabou prevalecendo em virtude de questões estritamente pessoais. “Agradeço a todos os camaradas e principalmente as muitas pessoas que no dia-a-dia me orgulharam muito, pelas muitas manifestações e demonstrações de apoio e confiança no meu nome. Mas optei neste momento por me dedicar a família e quero agradecer ao partido por compreender isto. No entanto minha decisão não significa que não estarei em campanha. Temos uma grande tarefa em nossa região que é a eleição da Rosane Simon e vamos trabalhar muito para que possamos levar a sua coragem e determinação para lutar por nós na assembleia gaucha”, justificou Piaia.
Tarso Genro, pré-candidato ao governo do Estado, enviou mensagem aos participantes via internet. Prestigiaram o ato político do PCdoB o presidente do PT/RS, Raul Pont, o ex-governador Olívio Dutra, o senador Paulo Paim, o ex-deputado Flávio Koutzi, o presidente do PSB, Caleb de Oliveira, o candidato a vice na chapa de Tarso, Beto Grill, o deputado Beto Albuquerque, o secretário de Organização do PCdoB nacional, Walter Sorrentino, e os representantes do PR Cel Bonetti e do PPL Mari Peruzzo, além de lideranças locais e estaduais do PCdoB.
Desafio da campanha
O presidente do PCdoB/RS lembrou que os próximos quatro meses podem aproximar mais ainda o país do novo projeto de desenvolvimento, abrindo caminho para o socialismo. “O PCdoB jogou papel fundamental para viver nova realidade no País. O sentido da continuidade prevalece”, disse Frassom. O dirigente destacou o cenário eleitoral nacional e local destacando o crescimento de Dilma nas pesquisas e conseqüente queda do seu principal adversário, “que representa uma candidatura sem projeto”, segundo Frassom.
Para Frassom, o RS precisa estar sintonizado com o projeto nacional, precisa ter um governo que invista em desenvolvimento, construa políticas públicas e não criminalize os movimentos sociais, como este que esta posto. A importância da parceria com o PSB na frente composta em torno da candidatura de Tarso Genro para o governo do Estado também foi enfatizada.
Protagonismo do PCdoBFrassom lembrou que o nome de Abgail Pereira para o Senado comprova o crescente protagonismo dos comunistas. “A militância está pronta para essa grande caminhada.”
O presidente do PT, Raul Pont, enfatizou a construção das condições para a vitória do terceiro mandato das forças comprometidas com a soberania nacional e com uma sociedade mais igualitária e justa. “Estamos tendo compromisso e sensibilidade política para buscar aliados que assumam compromissos para a manutenção deste projeto nacional”, disse. Para ele, o desafio agora é construir unidade sólida com alianças e participação de outros setores para colocar o Rio Grande na trilha do desenvolvimento.
O deputado Beto Albuquerque lembrou o orgulho e a gratidão pelo companheirismo do PCdoB durante a campanha pela prefeitura de Porto Alegre, protagonizada pela comunista Manuela d’Ávila. “O Brasil não tem vocação para ser caranguejo. Nós queremos um Brasil moderno, transformado, onde os lucros produzidos cheguem aos trabalhadores”, disse.
Vaga para o Senado
A deputada Manuela d’Ávila lembrou a importância de compor a chapa para o Senado com o nome da sindicalista e pedagoga Abgail Pereira. ”É uma mulher que tem lado, que sabe que a classe trabalhadora tem lado e que tem a cara e a ousadia do partido.”
Manuela recuperou os sucessos da ultima campanha nacional e a renovação promovida pela boa política do PCdoB. “Foi o melhor resultado eleitoral da história do PCdoB , mas temos consciência que podemos dobrar as bancadas e é nesse rumo que lutaremos.”
Abgail comprometeu-se a manter o olhar determinado para a mulher trabalhadora urbana e rural e a oposição ao governo neoliberal no RS.
Crescimento
O secretário de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, que representou o Comitê Central, lembrou que o RS foi o Estado no qual o partido mais evolui e se projetou. “Sagacidade, amplitude política e lealdade construíram a aliança no RS”, enfatizou. E lembrou que o grande desafio é fazer vitoriosa a candidatura da gaúcha Dilma no RS. “Fortalecer o PCdoB tem importância extraordinária para o futuro do país. É preciso ampliar a base para ter governabilidade e fortalecer base de esquerda para ter projeto de nação.”
De Isabela Soares do Vermelho.org e Adriano Daltro
De Isabela Soares do Vermelho.org e Adriano Daltro
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Código Florestal
O Código Florestal é motivo de intenso debate no Congresso Nacional. A lei atual, de 1965, não corresponde mais a realidade do tema no país por ter sido remendada ao longo dos anos por inúmeras medidas provisórias, resoluções e portarias.
Devido a sua importância, reproduzimos aqui dois textos sobre o tema, um do Deputado Aldo Rebelo e outro da Deputada Manuela D'Avila.
Para mais informações leia também:
Para mais informações leia também:
Relatório do Código Florestal mantém Reserva Legal e desmatamento zero
Publicado na página do Deputado Aldo Rebelo. Versão Original AQUI.
1) POR QUE O CÓDIGO FLORESTAL PRECISA SER MUDADO?
O Código Florestal de 1965 é uma boa legislação. Aliás, caso fosse exigido o cumprimento de sua redação original, possivelmente não haveria os conflitos e a insegurança que se instaurou no campo atualmente. O Código de 1965 iniciava a área de proteção dos rios em 5 metros, depois alterada para 30 metros. Da mesma forma, instituía a Reserva Legal apenas em áreas de florestas, estabelecendo o percentual de 50% na Amazônia.
O problema são as alterações promovidas em sua redação original, realizadas por meio de Medidas Provisórias e atos infra-legais (Resoluções, Portarias, etc.), que remeteram à ilegalidade boa parte das atividades agropecuárias do país.
Essa legislação, que alterou profundamente o Código Florestal original, gerou uma situação insustentável e de absoluta insegurança para a realização de atividades rurais, tanto que diversos de seus dispositivos vem tendo sua vigência suspensa por Decreto.
Apenas uma legislação que tenha condições efetivas de ser atendida é que poderá, faticamente, servir de instrumento de proteção do meio ambiente. É justamente para equacionar essa situação que se apresentam as alterações no Relatório, tendo como objetivo uma legislação que permita alcançar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas também socialmente justo e economicamente viável.
2) AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL VÃO AMPLIAR O DESMATAMENTO NO PAÍS?
Não.
Ao contrário, o Relatório prevê uma moratória para o desmatamento de florestas. Por um período de 5 anos, não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de novas áreas destinadas à agricultura e pecuária.
Trata-se de medida importante para que possam ser discutidos e implementados os mecanismos previstos na legislação, tais como os Zoneamento Ecológico Econômico e os Planos de Regularização Ambiental.
Garantida a suspensão de ampliação das atividades, isso possibilitará que cada Estado faça, finalmente, o seu Zoneamento Econômico-Ecológico e, assim, defina como, quando e onde quer crescer e onde quer proteger a natureza. Esse é o grande desafio que se aproxima. A nova lei é o instrumento que desenhamos para que isso aconteça.
Além disso, institutos tradicionais, como as "áreas de preservação permanente" e as "reservas legais", permanecerão existindo na legislação.
3) A MORATÓRIA VAI ANISTIAR CRIMES AMBIENTAIS?
Não.
O Relatório adotou sistemática semelhante à prevista no Decreto Federal 7.029/09, prevendo a elaboração de Planos de Regularização Ambiental (PRA), de modo que seja discutido e definido quais as melhores formas de atender às exigências da legislação ambiental, especialmente no que se refere às áreas de preservação permanente, levando em consideração a realidade de cada região.
Nas áreas consolidadas até 22 de julho de 2008, as multas e demais sanções aplicadas em razão das condutas que acarretaram a consolidação da área ficarão suspensas, até que o Plano de Regularização Ambiental defina como deve ocorrer a regularização de tais atividades.
Ou seja, no caso de multas já emitidas, se o produtor cumprir todas as obrigações do Plano de Regularização, as multas serão canceladas. Caso não se cumpra o PRA, elas serão cobradas. Não há qualquer anistia de crime, apenas a substituição de multas administrativas por obrigações de regularização.
Por fim, caso não seja adotado o Plano de Regularização Ambiental no prazo de 5 anos, a propriedade deverá ser adequada observando todos os critérios e limites estabelecidos diretamente na lei federal.
4) OS ESTADOS VÃO TER AUTONOMIA PARA DEFINIR POLÍTICAS AMBIENTAIS?
Antes de tudo, é importante destacar que a própria Constituição Federal atribui aos Estados um papel importante na produção da legislação ambiental.
Segundo o art. 24 da CRFB/88, também em matéria ambiental, a União deve se limitar a estabelecer normas de caráter geral e, por conseguinte, incumbe aos Estados a produção de normas específicas, que levem em consideração as suas particularidades.
A CRFB/88 adotou essa sistemática porque reconhece ser o Brasil um país de dimensões continentais. Os Estados deverão entender sua própria história e, dentro da ,moldura definida na Lei federal, aplicar os comandos de proteção das águas e florestas. Isso está na Constituição (art. 24, VI), apenas se está colocando em prática.
Ocorre que, nos últimos anos, a competência dos Estados nessa matéria vem sendo usurpada pela produção centralizada de normas federais que não se limitam a estabelecer regras de caráter geral que, não raramente, sequer são produzidas pelo Poder Legislativo, como ocorre no caso das Resoluções do CONAMA.
Nesse contexto, o Relatório permite que os Estados participem da produção de normas ambientais, desde que atendam aos princípios gerais definidos pela legislação federal e que suas decisões sejam pautadas em critérios técnicos que possam atender aos aspectos ambiental, social e econômico.
É o que ocorre, por exemplo, na proposta de que os Estados façam Planos de Regularização Ambiental e na adequação dos limites das áreas de preservação permanente.
Cabe destacar, também, que o Relatório se preocupou em não deixar qualquer vácuo legislativo, tanto é assim que a própria legislação federal define quais os limites que devem ser observados enquanto ou caso os Estados não cumpram tais prerrogativa.
5) SE APROVADA A PROPOSTA, QUANTO DEVE AUMENTAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA?
Não deve aumentar em nada, seja porque está prevista moratória do desmatamento (vide resposta 1), seja porque as categorias e percentuais de reserva legal são as mesmas da legislação atual.
O que o Relatório prevê quanto ao ponto é um tratamento diferenciado para as pequenas propriedades, isentando-as de reserva legal, porém, mesmo nesses casos, a definição do uso e ocupação do solo dependerão de estudos técnicos, a serem desenvolvidos nos 5 anos de moratória.
6) COMO SERÁ FEITA A FORMAÇÃO COLETIVA DE RESERVA DENTRO DO MESMO BIOMA?
O Relatório prevê que os Estados, ao elaborarem os Planos de Regularização Ambiental, poderão redefinir as áreas de reserva legal em razão de suas peculiaridades regionais.
Além disso, também foram previstos instrumentos viabilizando que a recomposição da reserva legal, quando necessária, seja realizada por meio da doação de áreas inseridas em unidades de conservação, ou através da participação em um Fundo Estadual destinado à regularização fundiária de unidades de conservação. Com isso, prioriza-se a efetiva implantação de grandes maciços florestais, ao invés de pequenos fragmentos isolados dentro da propriedade.
7) AS MUDANÇAS PROPOSTAS BENEFICIAM OS GRANDES PRODUTORES?
As mudanças beneficiam prioritariamente os pequenos produtores, que terão obrigatoriamente a preservação da APP, mas serão dispensados de recompor a Reserva Legal para além daquilo que possua em sua propriedade.
O grande produtor será obrigado a manter a Reserva Legal, somada à APP, desde que esta esteja recuperada ou em processo de recuperação.
8) O NOVO CÓDIGO VAI LIBERAR ENCOSTAS ÍNGREMES, TOPOS DE MORRO E MATAS CILIARES PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA?
A exploração nessas áreas ficará submetida à decisão do Programa de Resularização Ambiental (PRA), definido com base em critérios técnicos e autorizadas mediante licenciamento do órgão ambiental estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
9) AS ÁREAS DESMATADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA?
As áreas já desmatadas são uma alternativa importante para a ampliação da produção agrícola. Nesse sentido, o Relatório destaca que o Poder Público deve instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para a recuperação de áreas degradadas, justamente para diminuir a pressão pela abertura de novas áreas para atividades agrícolas.
De todo modo, a própria FAO alerta que é necessário que a produção de alimentos mundial aumente mais de 40% até 2030 e 70% até 2050, sendo que mais da metade da terra adicionalmente disponível está na América Latina e na África.
Essa é uma realidade que não pode ser desconsiderada. Justamente por isso é que o Relatório propõe moratória pelo período de 5 anos, para que possam ser realizados os estudos necessários para definir onde é possível desenvolver atividades agrícolas.
10) COMO FICARÁ A UTILIZAÇÃO DAS VÁRZEAS PARA PLANTIO DE ARROZ, POR EXEMPLO?
O Relatório manteve a figura das áreas de preservação permanente, inclusive no que se refere às margens dos cursos d´água, por ser um local importante para a proteção do meio ambiente.De outra parte, não se pode desconhecer que muitas atividades agrícolas são realizadas há anos, inclusive em áreas de várzea, de modo que já estão efetivamente consolidadas.
Nesses casos, o Relatório assegura a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, desde que sejam adotadas práticas de conservação do solo e dos recursos hídricos, além de promover o cadastramento da propriedade no órgão ambiental estadual.
É importante destacar que os Planos de Regularização Ambiental, os quais devem ser elaborados pelos Estados, preverão as medidas de recomposição dessas faixas ao longo dos cursos d´água com base em critérios técnicos.
11) COMO A NOVA LEI PRETENDE CONCILIAR CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO?
Preservando as restrições da atual legislação e permitindo aos Estados atendê-las dentro de suas condições.
12) COMO FICA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE?
O Relatório mantém o conceito de área de preservação permanente. Continua prevendo as faixas de preservação ao longo de cursos d'água (mantendo a mesma lógica da legislação atual) e, inclusive, consagra na lei novos limites, que não estão presentes na legislação vigente (atualmente estão apenas em atos infra-legais).
Os Estados poderão adequar os limites das áreas de preservação permanente, desde que o façam com base em recomendações técnicas decorrentes do Zoneamento Ecológico Econômico, ou do Plano de Bacia Hidrográfica, ou de estudos realizados por instituição pública de reconhecida capacidade.
13) COMO FICA A RESERVA LEGAL?
Ficam mantidos os mesmos percentuais previstos na legislação atual (80% e 35% na Amazônia e 20% para o resto do país). Desde que haja recuperação das áreas de preservação permanente, elas poderão ser utilizadas no cálculo da Reserva Legal.
As propriedades rurais de até 4 módulos fiscais ficarão desoneradas de tal obrigação, seja em razão da necessidade de conceder tratamento diferenciado aos pequenos produtores.
Além disso, nas áreas já consolidadas caberá aos Estados definir como vai promover a recomposição de tais áreas.
O Código Florestal de 1965 é uma boa legislação. Aliás, caso fosse exigido o cumprimento de sua redação original, possivelmente não haveria os conflitos e a insegurança que se instaurou no campo atualmente. O Código de 1965 iniciava a área de proteção dos rios em 5 metros, depois alterada para 30 metros. Da mesma forma, instituía a Reserva Legal apenas em áreas de florestas, estabelecendo o percentual de 50% na Amazônia.
O problema são as alterações promovidas em sua redação original, realizadas por meio de Medidas Provisórias e atos infra-legais (Resoluções, Portarias, etc.), que remeteram à ilegalidade boa parte das atividades agropecuárias do país.
Essa legislação, que alterou profundamente o Código Florestal original, gerou uma situação insustentável e de absoluta insegurança para a realização de atividades rurais, tanto que diversos de seus dispositivos vem tendo sua vigência suspensa por Decreto.
Apenas uma legislação que tenha condições efetivas de ser atendida é que poderá, faticamente, servir de instrumento de proteção do meio ambiente. É justamente para equacionar essa situação que se apresentam as alterações no Relatório, tendo como objetivo uma legislação que permita alcançar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas também socialmente justo e economicamente viável.
2) AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL VÃO AMPLIAR O DESMATAMENTO NO PAÍS?
Não.
Ao contrário, o Relatório prevê uma moratória para o desmatamento de florestas. Por um período de 5 anos, não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de novas áreas destinadas à agricultura e pecuária.
Trata-se de medida importante para que possam ser discutidos e implementados os mecanismos previstos na legislação, tais como os Zoneamento Ecológico Econômico e os Planos de Regularização Ambiental.
Garantida a suspensão de ampliação das atividades, isso possibilitará que cada Estado faça, finalmente, o seu Zoneamento Econômico-Ecológico e, assim, defina como, quando e onde quer crescer e onde quer proteger a natureza. Esse é o grande desafio que se aproxima. A nova lei é o instrumento que desenhamos para que isso aconteça.
Além disso, institutos tradicionais, como as "áreas de preservação permanente" e as "reservas legais", permanecerão existindo na legislação.
3) A MORATÓRIA VAI ANISTIAR CRIMES AMBIENTAIS?
Não.
O Relatório adotou sistemática semelhante à prevista no Decreto Federal 7.029/09, prevendo a elaboração de Planos de Regularização Ambiental (PRA), de modo que seja discutido e definido quais as melhores formas de atender às exigências da legislação ambiental, especialmente no que se refere às áreas de preservação permanente, levando em consideração a realidade de cada região.
Nas áreas consolidadas até 22 de julho de 2008, as multas e demais sanções aplicadas em razão das condutas que acarretaram a consolidação da área ficarão suspensas, até que o Plano de Regularização Ambiental defina como deve ocorrer a regularização de tais atividades.
Ou seja, no caso de multas já emitidas, se o produtor cumprir todas as obrigações do Plano de Regularização, as multas serão canceladas. Caso não se cumpra o PRA, elas serão cobradas. Não há qualquer anistia de crime, apenas a substituição de multas administrativas por obrigações de regularização.
Por fim, caso não seja adotado o Plano de Regularização Ambiental no prazo de 5 anos, a propriedade deverá ser adequada observando todos os critérios e limites estabelecidos diretamente na lei federal.
4) OS ESTADOS VÃO TER AUTONOMIA PARA DEFINIR POLÍTICAS AMBIENTAIS?
Antes de tudo, é importante destacar que a própria Constituição Federal atribui aos Estados um papel importante na produção da legislação ambiental.
Segundo o art. 24 da CRFB/88, também em matéria ambiental, a União deve se limitar a estabelecer normas de caráter geral e, por conseguinte, incumbe aos Estados a produção de normas específicas, que levem em consideração as suas particularidades.
A CRFB/88 adotou essa sistemática porque reconhece ser o Brasil um país de dimensões continentais. Os Estados deverão entender sua própria história e, dentro da ,moldura definida na Lei federal, aplicar os comandos de proteção das águas e florestas. Isso está na Constituição (art. 24, VI), apenas se está colocando em prática.
Ocorre que, nos últimos anos, a competência dos Estados nessa matéria vem sendo usurpada pela produção centralizada de normas federais que não se limitam a estabelecer regras de caráter geral que, não raramente, sequer são produzidas pelo Poder Legislativo, como ocorre no caso das Resoluções do CONAMA.
Nesse contexto, o Relatório permite que os Estados participem da produção de normas ambientais, desde que atendam aos princípios gerais definidos pela legislação federal e que suas decisões sejam pautadas em critérios técnicos que possam atender aos aspectos ambiental, social e econômico.
É o que ocorre, por exemplo, na proposta de que os Estados façam Planos de Regularização Ambiental e na adequação dos limites das áreas de preservação permanente.
Cabe destacar, também, que o Relatório se preocupou em não deixar qualquer vácuo legislativo, tanto é assim que a própria legislação federal define quais os limites que devem ser observados enquanto ou caso os Estados não cumpram tais prerrogativa.
5) SE APROVADA A PROPOSTA, QUANTO DEVE AUMENTAR O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA?
Não deve aumentar em nada, seja porque está prevista moratória do desmatamento (vide resposta 1), seja porque as categorias e percentuais de reserva legal são as mesmas da legislação atual.
O que o Relatório prevê quanto ao ponto é um tratamento diferenciado para as pequenas propriedades, isentando-as de reserva legal, porém, mesmo nesses casos, a definição do uso e ocupação do solo dependerão de estudos técnicos, a serem desenvolvidos nos 5 anos de moratória.
6) COMO SERÁ FEITA A FORMAÇÃO COLETIVA DE RESERVA DENTRO DO MESMO BIOMA?
O Relatório prevê que os Estados, ao elaborarem os Planos de Regularização Ambiental, poderão redefinir as áreas de reserva legal em razão de suas peculiaridades regionais.
Além disso, também foram previstos instrumentos viabilizando que a recomposição da reserva legal, quando necessária, seja realizada por meio da doação de áreas inseridas em unidades de conservação, ou através da participação em um Fundo Estadual destinado à regularização fundiária de unidades de conservação. Com isso, prioriza-se a efetiva implantação de grandes maciços florestais, ao invés de pequenos fragmentos isolados dentro da propriedade.
7) AS MUDANÇAS PROPOSTAS BENEFICIAM OS GRANDES PRODUTORES?
As mudanças beneficiam prioritariamente os pequenos produtores, que terão obrigatoriamente a preservação da APP, mas serão dispensados de recompor a Reserva Legal para além daquilo que possua em sua propriedade.
O grande produtor será obrigado a manter a Reserva Legal, somada à APP, desde que esta esteja recuperada ou em processo de recuperação.
8) O NOVO CÓDIGO VAI LIBERAR ENCOSTAS ÍNGREMES, TOPOS DE MORRO E MATAS CILIARES PARA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA?
A exploração nessas áreas ficará submetida à decisão do Programa de Resularização Ambiental (PRA), definido com base em critérios técnicos e autorizadas mediante licenciamento do órgão ambiental estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
9) AS ÁREAS DESMATADAS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA?
As áreas já desmatadas são uma alternativa importante para a ampliação da produção agrícola. Nesse sentido, o Relatório destaca que o Poder Público deve instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para a recuperação de áreas degradadas, justamente para diminuir a pressão pela abertura de novas áreas para atividades agrícolas.
De todo modo, a própria FAO alerta que é necessário que a produção de alimentos mundial aumente mais de 40% até 2030 e 70% até 2050, sendo que mais da metade da terra adicionalmente disponível está na América Latina e na África.
Essa é uma realidade que não pode ser desconsiderada. Justamente por isso é que o Relatório propõe moratória pelo período de 5 anos, para que possam ser realizados os estudos necessários para definir onde é possível desenvolver atividades agrícolas.
10) COMO FICARÁ A UTILIZAÇÃO DAS VÁRZEAS PARA PLANTIO DE ARROZ, POR EXEMPLO?
O Relatório manteve a figura das áreas de preservação permanente, inclusive no que se refere às margens dos cursos d´água, por ser um local importante para a proteção do meio ambiente.De outra parte, não se pode desconhecer que muitas atividades agrícolas são realizadas há anos, inclusive em áreas de várzea, de modo que já estão efetivamente consolidadas.
Nesses casos, o Relatório assegura a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008, desde que sejam adotadas práticas de conservação do solo e dos recursos hídricos, além de promover o cadastramento da propriedade no órgão ambiental estadual.
É importante destacar que os Planos de Regularização Ambiental, os quais devem ser elaborados pelos Estados, preverão as medidas de recomposição dessas faixas ao longo dos cursos d´água com base em critérios técnicos.
11) COMO A NOVA LEI PRETENDE CONCILIAR CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO?
Preservando as restrições da atual legislação e permitindo aos Estados atendê-las dentro de suas condições.
12) COMO FICA A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE?
O Relatório mantém o conceito de área de preservação permanente. Continua prevendo as faixas de preservação ao longo de cursos d'água (mantendo a mesma lógica da legislação atual) e, inclusive, consagra na lei novos limites, que não estão presentes na legislação vigente (atualmente estão apenas em atos infra-legais).
Os Estados poderão adequar os limites das áreas de preservação permanente, desde que o façam com base em recomendações técnicas decorrentes do Zoneamento Ecológico Econômico, ou do Plano de Bacia Hidrográfica, ou de estudos realizados por instituição pública de reconhecida capacidade.
13) COMO FICA A RESERVA LEGAL?
Ficam mantidos os mesmos percentuais previstos na legislação atual (80% e 35% na Amazônia e 20% para o resto do país). Desde que haja recuperação das áreas de preservação permanente, elas poderão ser utilizadas no cálculo da Reserva Legal.
As propriedades rurais de até 4 módulos fiscais ficarão desoneradas de tal obrigação, seja em razão da necessidade de conceder tratamento diferenciado aos pequenos produtores.
Além disso, nas áreas já consolidadas caberá aos Estados definir como vai promover a recomposição de tais áreas.
Código Florestal
Publicado originalmente no blog da Manuela D'Ávila. Versão original AQUI.
Sou de uma família enorme, como sempre conto aqui no blog. Isto foi determinante para que eu aprendesse a respeitar as mais diferentes opiniões. Mas existe algo que me não me conformo: são as reproduções de opiniões. Pessoas que não tem o interesse de estudar um determinado assunto e que, subitamente, passam a defender apaixonadamente as opiniões de outras pessoas. Infelizmente, assim tem sido a discussão sobre o código florestal, um dos mais importantes debates do Congresso em 2010.
De um lado está a turma chamada de "ruralista". Alguns tratam a todos os agricultores como se fossem inimigos da nação. Como se todos fossem donos de terras improdutivas. Sendo que os pequenos agricultores também tem grande interesse no debate, principalmente no RS. E é justo na pequena propriedade que se encontram grande parte dos problemas da atual legislação. Olhem, quem diz isso é uma deputada parceira do movimento pela reforma agrária, que sempre combateu a concentração de terras no Brasil.
De outro lado, os chamados ambientalistas. Aqui outra confusão. Grande maioria de mulheres e homens jovens muito bem intencionados, estudiosos, que amam o Brasil e sua diversidade natural. Mas há também algumas grandes ONGs internacionais. Algumas que calam diante dos desastres ambientais de seus próprios países (como o vazamento de petróleo no Golfo) e que gastam milhões para se envolver nos assuntos de nosso Brasil. Algumas financiadas por países que nem sequer têm Ministério de Meia Ambiente. Isso me deixa indignada! Nós, brasileiros, temos gente boa e em plenas condições de travar o debate. Não precisamos de dólares pensado nosso país.
Para mim essa divisão é o primeiro grande equívoco de muitos. Acho bastante negativo tratar como opositores "de morte" dois setores tão importantes para a nação. Desde o início do processo os dois lados criaram um clima de tensão que não ajudou em nada. A totalidade dos estudiosos, de todas as correntes, acreditam na necessidade de revisão do código. Então porque não manter um clima de diálogo a favor da natureza e da produção agrícula? Não se esqueçam: eleitoralmente é muito bom para alguns candidatos se colocar de um lado da briga. Afinal, muitos, dos dois lados, são grandes apoiadores de campanha. Prestem atenção nisso. Eu, particularmente, busco o equilíbrio: quero preservar o meio ambiente e quero que nosso país produza riquezas. Sei que existem pontos bastante polêmicos. mas não é agredindo que chegaremos ao diálogo e a soluções.
Então quais pontos são os pontos polêmicos? Quem leu as mais de 270 páginas para emitir opinião? Quem estudou mais do que os 140 caracteres de algumas mensagens de twitter? A essas pessoas que, de fato, querem ajudar o Brasil proponho algumas discussões concretas. Quero que me digam os pontos de conflito para nós lutarmos para encontrar soluções.
Para mim essa divisão é o primeiro grande equívoco de muitos. Acho bastante negativo tratar como opositores "de morte" dois setores tão importantes para a nação. Desde o início do processo os dois lados criaram um clima de tensão que não ajudou em nada. A totalidade dos estudiosos, de todas as correntes, acreditam na necessidade de revisão do código. Então porque não manter um clima de diálogo a favor da natureza e da produção agrícula? Não se esqueçam: eleitoralmente é muito bom para alguns candidatos se colocar de um lado da briga. Afinal, muitos, dos dois lados, são grandes apoiadores de campanha. Prestem atenção nisso. Eu, particularmente, busco o equilíbrio: quero preservar o meio ambiente e quero que nosso país produza riquezas. Sei que existem pontos bastante polêmicos. mas não é agredindo que chegaremos ao diálogo e a soluções.
Então quais pontos são os pontos polêmicos? Quem leu as mais de 270 páginas para emitir opinião? Quem estudou mais do que os 140 caracteres de algumas mensagens de twitter? A essas pessoas que, de fato, querem ajudar o Brasil proponho algumas discussões concretas. Quero que me digam os pontos de conflito para nós lutarmos para encontrar soluções.
Em minha opinião, no relatorio temos três grandes dilemas a serem enfrentados:
-A responsabilização dos estados pela legislação. Hoje isto já existe. Os Estados já tem esta autonomia. A lei torna mais abrangente o espaço para os estados legislarem.
-A moratória de cinco anos das multas já dadas desde que o desmatamento seja zero nesse período. Aqui, também se estabelece um prazo de 30 anos para a recuperação das áreas. A cada 3 anos, com a meta de 10%.
-A liberação da reserva de propriedades com até 4 módulos. Esta é a maior polêmica. Em partes do RS, por exemplo, 4 módulos são um espaço pequeno de terra. Em algumas regiões da Amazônia é um espaço enorme.
É com base no relatório concreto que quero discutir com vocês. Busquem as suas próprias opiniões. Eu quero ouvi-las. Assim será mais fácil construirmos uma legislação mais positiva para o Brasil.
terça-feira, 8 de junho de 2010
domingo, 6 de junho de 2010
Candidatura de Rosane Simon à Assembleia foi referendada pelo PcdoB/Ijuí neste final de semana. Decisão sobre candidatura de Junior Piaia ficou para a Conferência Estadual
O PCdoB de Ijuí realizou, nesta gelada manhã de domingo (06), a sua conferência municipal. Cerca de 50 militantes estavam presentes para analisar as propostas em pauta. O partido debateu a coligação para as eleições presidenciais e ao governo do estado, a coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para as eleições proporcionais, os nomes de Rosane Simon e Junior Piaia como candidatos do partido em Ijuí as eleições proporcionais, respectivamente a Assembleia Gaúcha e a Câmara Federal e a eleição de delegados para a conferência estadual no próximo dia 13 de junho.
A conferência foi iniciada pelo presidente do partido, Ângelo Schiavo, que explicou aos presentes a dinâmica do processo e fez um relato sobre o cenário político. Para Ângelo, o PCdoB é protagonista principal e se apresenta com suas bandeiras renovadas. “Temos uma participação importante desde o início do governo Lula e o nosso posicionamento sempre ao lado das lutas do povo brasileiro confirmam nossas bandeiras históricas de luta com energia renovada, vívida”.
A seguir a palavra foi passada a Junior Piaia que expressou inicialmente sua alegria em viver este momento, em que a militância de Ijuí marcava presença para debater os rumos do partido e os interesses da nação. Para Piaia este é também um momento especial porque o debate político se faz sob uma perspectiva nova na qual os avanços progressistas no país são uma realidade. Sobre a conjuntara para as eleições 2010, especificamente no estado, Piaia sublinhou o protagonismo do PCdoB neste momento pré-eleitoral. “Atuamos de maneira conjunta, PCdoB e PSB, e conseguimos demonstrar que é necessário uma renovação na esquerda em nosso estado, sem o modo exclusivista de o PT atuar. O candidato Tarso Genro e alguns dirigentes tem sinalizado que entenderam este recado e demonstram uma visão menos hegemônica sobre processo eleitoral e sobre a proposta de uma esquerda renovada, capaz de dar resposta aos anseios do povo gaúcho e principalmente, alinhar o estado ao projeto nacional de desenvolvimento conduzido por Lula”. Piaia explicou ainda que o maior desafio do PCdoB nestas eleições é crescer e por isso amplia suas candidaturas proporcionais com este objetivo. Sobre concorrer a Câmara Federal, Piaia deixou claro que não é a sua opção neste momento, mas pediu aos conferentes que deixassem a questão em aberto para ser resolvida na conferência estadual.
Após estas manifestações iniciais, a palavra foi aberta ao plenário. Antes porém, Ângelo apresentou os filiados Alisson Legonde, Luciano Scheer e Márcio Sena, eleitos para o DCE/Unijuí e que tomariam posse na segunda-feira seguinte (07).
Em sua fala, a vereadora Rosane Simon fez um comparativo entre os avanços e conquistas sociais do governo Lula em relação ao cenário neoliberal do período de governo do tucano FHC. “Nós precisamos avançar e não retroceder. E o progresso, o avanço, é representado pela projeto da candidata Dilma Rousseff, a candidata do Lula. Serra, o candidato tucano, representa o retrocesso, a lógica das privatizações e do mercado, que nos levaram a esta enorme crise mundial que nós só estamos superando porque Lula e Dilma pensam no povo”, disse.
Sobre a sua pré-candidatura, Rosane expressou a disposição em concorrer. “Minha pré-candidatura não é um desafio pessoal. É uma construção do nosso partido e é uma candidatura do povo, das mulheres, dos trabalhadores e dos aposentados. Muita gente sabe que vamos concorrer sem a montanha de dinheiro e de recursos que muitos partidos tem e isso é verdade. Mas nós temos projeto e contamos com a energia e a disposição de vocês, a nossa militância, e o apoio de várias pessoas dos mais diversos setores sociais que veem no partido e no nosso mandato como vereadora um caminho para uma proposta que os represente na Assembleia Legislativa”.
Após as falas da plenária, as propostas foram colocadas em votação sendo aprovadas em bloco com uma salva de palmas. A plenária ainda elegeu 15 delegados e 3 suplentes para a conferência estadual.
quinta-feira, 3 de junho de 2010
PCdoB/Ijuí realiza conferência neste domingo. Candidatura de Junior Piaia a Câmara Federal ainda é tema de debate
Neste domingo, 06 de junho, se realizará a Conferência Municipal do PCdoB. Na conferência os militantes comunistas irão definir e votar o apoio a candidatura de Tarso Genro ao governo do estado e a coligação com o PSB as eleições proporcionais. Ângelo Schiavo, presidente do partido em Ijuí, ressalta a importância deste processo. “É o espaço em que os militantes de Ijuí podem alinhar o discurso e unificar ideias sobre as eleições de outubro. Convergimos quanto a candidatura da vereadora Rosane Simon a assembleia gaúcha e debatemos a candidatura de Junior Piaia ao Congresso Nacional. Além dessas questões, temos a oportunidade de nos expressarmos sobre o apoio a candidatura de Tarso Genro ao governo do estado. Ao mesmo tempo proporemos como fundamental o total empenho de nossa militância para a eleição de Dilma Rousseff e a continuidade do projeto de desenvolvimento nacional iniciado por Lula. Nesta conferência, consolidaremos estas propostas e elegeremos delegados para a conferência estadual”. Ângelo concorda que a grande questão ainda é a possível candidatura de Junior Piaia. “É uma questão que ainda está em aberto até porque temos um objetivo muito claro dentro do partido que é o de dobrar nossas bancadas federal e estadual. O Piaia, com todo o reconhecimento e histórico eleitoral que tem, certamente é um nome forte para este pleito e para contribuir nesta tarefa”.
A pré-candidata do partido a Assembleia Gaúcha, vereadora Rosane Simon, vê com tranquilidade o processo. “Realizamos uma discussão bastante aprofundada sobre a minha pré-candidatura em vários momentos neste ano. Aguardo com tranquilidade a confirmação e com muita vontade de me preparar da melhor maneira possível para representar o meu partido e também contribuir para que Dilma Rousseff seja eleita presidente e de prosseguimento aos avanços do governo Lula”. Rosane aproveitou também para convocar a militância. “Convoco os nossos militantes para estarem presentes e participarem desta tarefa partidária. Faço também um convite a população e aos amigos do partido para que compareçam. Este é um momento importante da vida partidária e acima de tudo, um momento cidadão”.
Está confirmada a presença do presidente estadual do partido Adalberto Frasson e aguarda-se a confirmação da presença da Deputada Federal Manuela D'Avila. A Conferência Municipal do PCdoB realiza-se neste domingo, 06 de junho, a partir das 9 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ijuí e é aberta a toda a população. A Conferência Estadual será no próximo dia 13 de junho.
A pré-candidata do partido a Assembleia Gaúcha, vereadora Rosane Simon, vê com tranquilidade o processo. “Realizamos uma discussão bastante aprofundada sobre a minha pré-candidatura em vários momentos neste ano. Aguardo com tranquilidade a confirmação e com muita vontade de me preparar da melhor maneira possível para representar o meu partido e também contribuir para que Dilma Rousseff seja eleita presidente e de prosseguimento aos avanços do governo Lula”. Rosane aproveitou também para convocar a militância. “Convoco os nossos militantes para estarem presentes e participarem desta tarefa partidária. Faço também um convite a população e aos amigos do partido para que compareçam. Este é um momento importante da vida partidária e acima de tudo, um momento cidadão”.
Está confirmada a presença do presidente estadual do partido Adalberto Frasson e aguarda-se a confirmação da presença da Deputada Federal Manuela D'Avila. A Conferência Municipal do PCdoB realiza-se neste domingo, 06 de junho, a partir das 9 horas da manhã, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Ijuí e é aberta a toda a população. A Conferência Estadual será no próximo dia 13 de junho.
terça-feira, 1 de junho de 2010
PCdoB, PSB e PT se reúnem para organizar comitês de campanha
O PCdoB e o PSB foram convidados pela executiva do Partido dos Trabalhadores para uma reunião com a intenção de dar início a organização de um comitê de campanha para o governo do estado. As executivas do Partido Comunista do Brasil, do Partido Socialista Brasileiro e do Partido dos Trabalhadores reuniram-se na sede do PT em Ijuí nesta segunda-feira (31), logo após o anúncio de apoio a candidatura de Tarso Genro por parte do PCdoB e do PSB. Nesta primeira reunião preparatória, os partidos encaminharam como resolução a indicação de um representante por partido para, em encontros semanais, desenvolver ações e constituir uma comissão e uma estrutura de campanha.Ângelo Schiavo, presidente do PCdoB de Ijuí, deixou claro que os comunistas estão empenhados na eleição de Dilma Rousseff ao governo federal e que, apesar das divergências locais entre os partidos que integram a base e dão sustentação ao governo Lula, trabalharão por constituir comitês pró-Dilma no contexto mais amplo possível de alianças. “Entendemos que a campanha ao governo do estado não deve criar empecilhos para a campanha da Dilma. É fundamental dar continuidade ao governo Lula para dar continuidade as amplas reformas que estão em curso no país e por isso fixaremos nossas forças em eleger Dilma Presidente. Para isso temos que considerar todas as forças que compõem o governo Lula, dentre elas o PDT, o PMDB e o PP, por exemplo. Estes partidos estão em campos opostos ao nosso no âmbito das eleições ao governo do estado e ao mesmo tempo representam forças importantes no âmbito federal, igualmente empenhadas em levar adiante o projeto de Brasil representado pela candidatura Dilma Rousseff. Isto não significa de maneira nenhuma que estaremos a margem da campanha ao estado”, disse.
Os partidos voltam a se reunir na próxima quarta-feira (09).
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